Redução da carga após o fim da CPMF não foi repassada aos preços

O Estado de São Paulo
22/02/2008

Estudo do professor Marcos Cintra (FGV) conclui que, em vez de ficarem mais baratos, alguns produtos até subiram

Lu Aiko Otta

A CPMF acabou, mas o consumidor não viu nenhum benefício nos preços. Pelo contrário: em vez de ficarem mais baratos, como era de se esperar com a redução da carga tributária, alguns produtos até encareceram, segundo levantamento realizado pelo professor Marcos Cintra, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Ele mostra que no preço final de um automóvel, por exemplo, 1,69% correspondia à CPMF, cobrada várias vezes durante a produção do bem. Portanto, o fim do tributo, em 1º de janeiro, deveria provocar uma queda da mesma magnitude nos preços. O que se viu, porém, foi uma alta de 0,26%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na pesquisa do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de janeiro.

Para a indústria farmacêutica, a CPMF pesava 1,49%, mas em janeiro a alta dos preços foi de 0,15%. Nos eletroeletrônicos, o tributo pesava 1,74%, mas os produtos subiram 0,11%. Nos serviços pessoais, a CPMF representava 1,31% dos preços e a alta de janeiro chegou a 0,64%. Nos transportes, o tributo pesava 1,33% e seu fim não impediu uma alta de 0,4%. No café, o peso da CPMF é o mais alto: 2,25%. Em janeiro, o preço do café moído subiu 0,16%.

“Em janeiro, a CPMF deixou de ser cobrada, mas a tendência de alta da inflação foi confirmada”, disse Cintra. “Concluo que ela ficou na margem empresarial.” O professor reconhece que outros fatores podem ter influenciado, mas algum reflexo nos preços deveria ter aparecido. Mas chama a atenção a tendência geral da economia.Segundo ele, na média dos preços, a CPMF pesava 1,61%. Ou seja, houve um choque deflacionário desse valor. Não é um corte pequeno, considerando que a inflação anual é de cerca de 4%.

As empresas não repassaram ao consumidor a queda da CPMF porque a concorrência no País é baixa, avalia Cintra. “Se este fosse um mercado competitivo, o preço deveria cair.” Não foi o que se viu. A inflação, que já vinha numa tendência de alta, continuou com o mesmo comportamento em janeiro, quando o IPCA subiu 0,54%.

Cintra, conhecido por sua militância em prol de um imposto único, não esconde a sua simpatia pela CPMF. Ele acha que a carga tributária é elevada, mas preferia a eliminação de outros tributos em vez da CPMF. “Acho que jogaram o bebê fora junto com a água da banheira.”

LUTA DE CLASSES

“Sabíamos que a derrota da CPMF não iria trazer melhoria para a maioria da população e sim retirar recursos de programas como o SUS (Sistema Único de Saúde) e aposentadoria rural”, disse a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), que usou dados de Cintra para fazer um discurso na segunda-feira.

“O fim da CPMF serviu para concentrar mais renda, pois engordou a margem de lucro das empresas.” Em entrevista ao Estado, ela atacou o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. “O Skaf disse que o fim da CPMF não tirou dinheiro dos pobres. Tirou sim, e os ricos embolsaram.”

Classificando Ideli de “viúva da CPMF”, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que deu parecer contrário no projeto de lei que prorrogaria o tributo, afirmou que o fim da CPMF beneficiou principalmente os mais pobres.

Segundo ela, 60% da arrecadação saía do consumo e a população de menor renda é a que mais paga tributos indiretos em proporção à renda. “Pode não ter tido impacto no preço dos produtos, mas certamente apareceu no bolso das classes C, D e E.”

O alívio tributário proporcionado pelo fim da CPMF, disse Kátia Abreu, está sendo convertido em mais investimentos das empresas. “Nós vamos ver reflexo no crescimento do Produto Interno Bruto, na geração de empregos.”

Segundo o diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), Nathan Herszkowicz, o setor não reajustou seus preços em janeiro. Os preços estão parados há seis meses e não há negociações com os supermercados para elevá-los. A alta de preços captada pelo IPCA, acredita ele, pode ser explicada pelo fim de promoções no varejo.

Já o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, atribui à demanda aquecida o fato de os preços ao consumidor não terem caído após o fim da CPMF.