Assinatura do fixo sobe 180%

Jornal da Tarde
17/02/2008

Alta, registrada na Capital nos últimos dez anos, supera de longe os 83% de inflação no mesmo período

RODRIGO GALLO, rodrigo.gallo@grupoestado.com.br

O valor da assinatura básica da telefonia fixa na Capital aumentou 180% nos últimos dez anos, pouco abaixo da média nacional, que fechou o período com uma alta superior a 200%, segundo relatório divulgado recentemente pela Ouvidoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O problema dessa alta da assinatura é que, entre 1998 e 2007, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 83%. A tarifa da telefonia ficou bem acima disso - tanto no Estado quanto no País, de forma geral. O IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é usado pelo governo como referência para as metas de inflação.

Em 1998, de acordo com a Telefônica, a assinatura básica custava R$ 13,82. Hoje, está R$ 38,80: exatamente 180,75% mais. A média nacional subiu de R$ 13 para R$ 40, o que representa uma alta de 207,69%.

Isso, de acordo com o advogado Josué Rios, especialista em direito do consumidor, prova o quanto a assinatura pesa no bolso dos brasileiros. 'A cobrança da assinatura é cara para os consumidores e castiga principalmente os mais humildes', disse. 'Quem tem telefone em casa só para uso essencial está pagando mais que o dobro da inflação', completou.

Apesar do índice estar acima da inflação, a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci, afirma que o reajuste foi bem superior em outros períodos. De acordo com ela, a assinatura média custava R$ 0,61, em 1995, e subiu para R$ 35,50, em 2005. 'Foi um aumento real de 2.300%', disse.

Na época, as concessionárias podiam acrescentar 9% ao índice estipulado pela Anatel, o que encarecia consideravelmente a conta de um ano para o outro.

De acordo com a Anatel, os cálculos utilizados para chegar ao índice de aumento anual são realizados pelo próprio governo e repassados para todas as concessionárias. A data-base dos reajustes é julho.

A cobrança da assinatura básica da telefonia fixa é um tema que gera muita discussão e já foi parar na Justiça, que considerou legal a sua cobrança. Essa sentença foi dada em outubro do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que criou uma jurisprudência, ou seja, todos os processos deste tipo deverão ser julgados com a mesma orientação.

Os ministros do tribunal consideraram que a cobrança da assinatura é amparada pela lei e, além disso, necessária para a manutenção dos serviços.

Cancelamento da linha

A alfaiate Iraci Maura de Jesus Cândido, 48 anos, tomou uma decisão radical para reduzir os gastos com telefonia fixa. Irritada por ter de pagar contas de R$ 180 ou R$ 200, há seis meses ela simplesmente cancelou a linha e resolveu contratar um plano econômico, que possibilitaria mais controle nos valores gastos. Essa opção, no entanto, a impede de realizar ligações para celular ou interurbanos. 'A assinatura é muito alta e é um absurdo que seja cobrada.'

Iraci também pretende suspender em breve a nova conta. 'Pretendo abandonar o telefone fixo, pois não fica ninguém em casa. Talvez usar só o celular seja mais econômico', afirmou.