Folha de São Paulo
09/03/2010
Em 3 casos, valor pago pelo investidor, entre 8% e 11% ao ano, foiconsiderado exorbitante; instituições não foram identificadas
Queda na Selic evidenciou distorções; um dos casos já analisados pode resultar em processo administrativo contra a instituição
SAMANTHA LIMA
DA SUCURSAL DO RIO
A CVM decidiu investigar as taxas de administração cobradas pelosfundos de investimento. Três casos de taxas consideradas exorbitantesem fundos DI foram avaliados inicialmente. Um desses casos pode setransformar em processo administrativo contra a instituição financeira.
Os fundos DI são considerados como de baixo risco para o investidor e recebem 13,5% do total investido em fundos de investimento no Brasil.
Segundo o superintendente de relações com investidores da CVM, Francisco Bastos Santos, esses três fundos avaliados cobraram dos investidores taxa de administração entre 8% e 11% ao ano, em 2009. Não foram reveladas de quais instituições são os fundos.
Para Santos, uma taxa de administração exorbitante torna inviável a meta de rentabilidade que muitos fundos se propõem a atingir, os chamados ""benchmarks".
Os fundos DI buscam acompanhar a rentabilidade do CDI (na prática, a taxa de juros paga pelos bancos nos empréstimos diários que fazem entre si). O CDI segue a taxa básica, a Selic, hoje em 8,75% ao ano.
Uma taxa de administração de 8%, por exemplo, reduziria o retorno a 0,75% ao ano. Descontada a inflação média de 4,5% ao ano, o investidor estaria perdendo dinheiro com o investimento ao fim de um ano.
"Não há tabelamentos. As taxas são definidas pelo mercado. Cada caso vai ser analisado separadamente. Se a taxa for elevada, mas os riscos ficarem claros no regulamento do fundo, não há o que fazer. O problema é quando os fundos dão a entender que o retorno é uma promessa", diz Santos.
Em um dos casos, a superintendência recomendou à diretoria da CVM a abertura de processo administrativo contra o gestor e a instituição financeira -o que ainda não foi decidido. Em caso de culpa, a punição pode ser advertência, multa e, em caso extremo, cassação do registro do gestor, impedindo-o de atuar no mercado.
No segundo caso, o gestor ficou de propor um termo de compromisso. No último, a instituição baixou a taxa de 8% para 4% ao ano.
A Folha pesquisou as taxas cobradas pelos maiores bancos em fundos DI.No Banco do Brasil, oscilam de 0,5% a 3,5% ao ano. No Itaú, variam de1,2% a 2,5%. No Unibanco, de 1,75% a 5% ao ano. No Santander, de 0,5% a5% ao ano. Quanto menor o depósito mínimo permitido, maior a taxacobrada pelos bancos, punindo mais o pequeno investidor.
O diretor de produtos de investimento do Itaú Unibanco, Osvaldo do Nascimento, diz que os fundos de taxa mais alta "não são exatamente opções de investimento, mas alternativa ao dinheiro parado na conta-corrente". Disse, ainda, que as taxas do Unibanco convergirão para as praticadas pelo Itaú nos próximos meses.
Procurada, a Anbima, entidade que representa os bancos de investimento, disse que "só vai se pronunciar após analisar os fatos".
E EU COM ISSO?
A maior parte dos recursos em fundos é aplicada em investimentos que acompanham a taxa Selic. Enquanto a Selic esteve perto de 20%, taxas acima de 4% não corroíam a rentabilidade. No entanto, com a Selic abaixo de 10%, como hoje, uma taxa nessa faixa pode até anular os ganhos, se descontada a inflação de 4,5% ao ano.
