Post off

Artigo retirado a pedido.

Crédito acentua prejuízos na bolsa

 Valor Econômico

07/06/2010

 
 

O entusiasmo de investidores e corretoras no auge da euforia do ano passado está custando caro em meio à nova fase da crise financeira internacional. Um produto que se tornou relativamente comum em pessoas físicas contribuiu para ampliar as perdas com a queda de 8,3 % da bolsa no mês de maio: a conta-margem, um tipo de crédito usado exclusivamente para compra de ações.

 
 

Único tipo de empréstimo permitido às corretoras de valores, a conta-margem só é concedida com garantias (ações de primeira linha) correspondentes a 140% do valor emprestado. Ou seja, só pode tomar crédito o cliente que já tem ações em seu nome. O crédito é exclusivo para compra de ações que fazem parte do índice Bovespa - o uso para operações nos mercados futuros, a termo e de opções é proibido. Os deságios das ações depositadas em garantia e dos papéis comprados com o crédito são determinados pela Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC). É exclusiva para compra de alguns papéis de primeira linha determinados pela CBLC.

 
 

O crédito (ou alavancagem, no jargão de mercado) amplifica ganhos em momentos de alta do mercado, e por isso foi usado pelas corretoras para conquistar clientes na fase de alta da bolsa. Tomemos como exemplo um cliente com R$ 40 mil em ações que tome emprestados R$ 20 mil para compra de outros papéis. Se a carteira subir 20%, o cliente ganhará R$ 8 mil com o próprio dinheiro e R$ 4 mil com o dinheiro emprestado. Ou seja, aumenta seu lucro na bolsa em 50%. Se pagar juros de 1% pelo empréstimo, terá um lucro líquido de R$ 11,8 mil (descontando R$ 200 do custo do crédito) e elevara seu patrimônio de R$ 40 mil para R$ 51,8 mil.

 
 

Mas o efeito amplificador é desastroso se o  mercado cair. Na hipótese inversa, de perda de 20% na carteira própria e na carteira financiada, o investidor perde R$ 8 mil em capital próprio e R$ 4 mil na carteira financiada, tem de pagar à corretora R$ 20,2 mil pelo crédito (incluindo juros) usado para uma carteira de ações que vale apenas R$ 16 mil. Seu capital cai de R$ 40 mil para R$ 27,8 mil. Se não tomasse o crédito, seu patrimônio cairia para R$ 32 mil.

 
 

Se as ações da carteira própria caírem abaixo de 140% do valor do crédito (no exemplo em questão, isso só aconteceria se a parcela de ações comprada com dinheiro próprio caísse abaixo de R$ 28.280), o cliente é obrigado a depositar mais garantias ou liquidar imediatamente a linha de crédito.

 
 

A corretora é obrigada a fechar a conta devedora, vendendo as ações se for preciso, em até dois dias úteis. Essa é uma exigência do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para evitar acúmulo de prejuízos fora de controle e riscos sistêmicos que afetem a liquidação de operações no mercado de capitais.

 
 

Em tempos de bonança, ninguém reclama dos lucros com alavancagem. Mas na crise os investidores se surpreendem com o potencial destrutivo do crédito e reclamam aos órgãos de regulação, como a CVM e a Bovespa Supervisão de Mercado (BSM) para tentar reaver pelo menos parte dos prejuízos. As reclamações ocorrem quando a corretora zera compulsoriamente as posições dos clientes. Muitas vezes o cliente discorda da decisão, embora não tenha dinheiro para aumentar as garantias.

 
 

O número de reclamações contra as corretoras na BSM, órgão de autorregulação da bolsa, e na CVM disparou desde o início da crise financeira internacional Em 2008, foram 143 reclamações à bolsa, mais que o triplo das 47 do ano eufórico de 2007. No ano passado, houve 134 reclamações. "Naturalmente, crescem as reclamações quando o mercado está em baixa. O cliente não reclama quando está ganhando dinheiro com a alavancagem. Quando perde, recorre ao fundo da bolsa para tentar recuperar prejuízos", afirma o diretor da BSM, Luís Gustavo da Matta Machado.

 
 

Não há dados precisos sobre o número de reclamações que se referem a contas-margem. No ranking da BSM, erros em operações de agentes autônomos são líderes (30%), seguidas por problemas com operadores ou sistemas de home broker, com 20% cada um. A CVM está atenta ao assunto. "Estamos acompanhando os casos e mandando alguns deles para apuração da BM&F-Bovespa Supervisão de Mercados", afirma o diretor da CVM Otávio Yazbek. Por enquanto, a autarquia não planeja regulamentação específica sobre o assunto, mas acredita que a oferta de empréstimos de alto risco para investidores que conhecem pouco o mercado poderia ser enquadrada na nova resolução que tratará da adequação de oferta de produtos financeiros ("suitability"), cujo texto está em elaboração pela CVM. A nova regra substituirá a atual Instrução 387.

 
 

A Valor Investe localizou alguns investidores que reclamaram à CVM de prejuízos amplificados pelas linhas de crédito. Aparentemente a conta-margem foi usada como arma de marketing por corretoras interessadas em ganhar espaço entre as pessoas físicas, que acreditavam ter encontrado uma maneira fácil de ganhar dinheiro. Algumas corretoras mais agressivas na conquista de clientes do varejo e várias focadas em home broker anunciam a conta-margem com mais estardalhaço em seus sites. Alguns textos promocionais chegam a comparar a conta-margem a um cheque especial.

 
 

Um exemplo é o do jornalista Oswaldo Zágue, de 43 anos, que reclamou contra a corretora TOV na CVM em fevereiro deste ano. Zague, morador de Campinas, interior de São Paulo, operava com ações pelo sistema de home broker e tinha R$ 55 mil em capital próprio alocado em ações da Petrobras. Utilizava crédito para compra de ações e programava ordens automáticas de compra de ações da Petrobras, dependendo do preço. Zague diz que saiu de férias por 40 dias e não entrou na sua conta na corretora durante este período. Em sua ausência, as ordens automáticas de compra foram disparadas com recursos da conta-margem, e Zague chegou a ter 1.200 ações financiadas. Logo depois da compra, a posição financiada com crédito já acumulava prejuízo superior a R$ 10 mil, com a queda entre R$ 4 e R$ 5 na cotação da Petrobras. "Fiquei fora 40 dias. Quando voltei, vi que eles tinham mandado emails avisando do prejuízo e cobrando a liquidação, mas nunca ninguém me ligou nos telefones que estão no meu cadastro", reclama o jornalista, que diz ter ficado devedor da TOV em R$ 30 mil. Zague reclamou sem sucesso na corretora e resolveu reclamar à CVM. Ainda aguarda a avaliação do órgão regulador sobre seu caso.

 
 

O diretor da TOV, Jamil Farath, afirma que nenhum cliente recebe limites na conta-margem sem antes assinar um contrato estabelecendo as condições. "O problema é que muita gente não lê os documentos que assina. O que eu posso fazer se o cara compra um carro e não lê o manual?" O diretor da TOV afuma que, apesar de ter 12 mil clientes ativos, não mais que 200 têm conta-margem, e não há concessão automática. Farath diz que a corretora acompanha o risco dos clientes e procura alertá-los para ajustar posições antes que as garantias batam no limite mínimo. "Não podemos forçar o cliente a mudar a posição ou fazer a zeragem antes, mas procuramos orientá-lo." No dia 25 de maio, que amanheceu nervoso nos mercados com a tensão entre a Coreia do Sul e Coreia do Norte e intervenções em bancos estaduais espanhóis, Farath ordenou que os operadores alertassem os clientes para redução de risco em suas posições.

 
 

Sem comentar casos específicos, a CVM acredita que há sinais de que algumas corretoras foram agressivas demais no crescimento, ocorrido durante momentos de mercado em alta, como no ano passado, com a forte recuperação depois da crise financeira originada nos Estados Unidos. "Acho que o uso indiscriminado da conta-margem pode ser o sintoma de um fenômeno maior, de concorrência predatória entre as corretoras", diz o diretor da CVM Otávio Yazbek.

 
 

Embora descarte uma regulamentação específica, Yazbek acredita que as corretoras terão de se preocupar mais com a adequação de seus produtos aos clientes com a nova norma de "suitability". O texto deve prever que as corretoras definam perfis de risco de cada cliente. O sistema deverá alertar sempre que o cliente fizer operações inadequadas ao seu perfil. "Claramente, esse empréstimo é uma modalidade inadequada a investidores iniciantes em bolsa."

 
 

O diretor da BSM diz que os investidores que pedem ressarcimento de prejuízos ao fundo da bolsa usam justamente o argumento de inadequação das operações que geraram as perdas. "O investidor sempre diz que não tinha idéia do risco de perda em contratos a termo e opções e que é conservador, só compra ações da Vale e Petrobras no mercado à vista", diz Matta Machado. Mas, em geral, uma investigação da bolsa do padrão de operação dos clientes nos meses anteriores mostra que muitos investidores já vinham operando com termo e opções, por exemplo, e ganhando dinheiro. Só reclamam da inadequação depois da perda, e por isso a bolsa não dá razão ao reclamante. A nova instrução da CVM deixará mais claros os padrões de risco assumidos pelos clientes e ficará mais fácil punir a oferta de produtos inadequados, acredita o diretor da BM&FBovespa.

 
 

Também têm sido comuns, segundo Matta Machado, problemas derivados de uma expansão descontrolada das corretoras, como lentidão na execução de ordens em home broker ou demora na transferência de custódia. "Isso são sinais de uma expansão sem o investimento necessário para suportar um volume maior de negócios", afirma o diretor da BSM. Quando autorizou a corretora Icap a cadastrar novos clientes pela internet, pelo fato de a subsidiária do grupo inglês ter apresentado complexos mecanismos de validação da informação que davam segurança ao cadastro, a CVM se viu invadida por uma enxurrada de ligações de corretoras querendo eliminar os cadastros tradicionais pelo preenchimento de um formulário simples pela internet, "Na época, deixamos claro que os mecanismos mais flexíveis dependem da estruturação de controles internos adequados", afirma o diretor da CVM.

Dispara a procura por papéis da Telebrás

Valor Econômico

07/06/2010

Por Angelo Pavini, de São Paulo

A procura pelos papéis da Telebrás aumentou nos últimos meses depois que as cotações das ações da companhia remanescente da privatização dispararam no mercado, em meio às informações desencontradas do governo sobre sua reativação. Os números da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que acompanha de perto a procura por essas ações perdidas, mostram que as consultas dos investidores dispararam, de 393 em todo o ano passado para 2.279 neste ano apenas até maio. Em 12 meses, o preço da ação ordinária (ON, com direito a voto) da Telebrás subiu 355,56% e o da preferencial (PN, sem voto), 437,93%.

A CVM explica que não tem um cadastro com o nome dos diversos acionistas, ativos ou inativos. Quem tem essas informações são as próprias companhias e as instituições financeiras contratadas para prestar o serviço de custódia ou escrituração dos papéis. Assim, para ter informações sobre a posição acionária, o investidor deve ele mesmo arregaçar as mangas e procurar diretamente a companhia envolvida ou o prestador de serviço de ações escriturais.

A CVM pode dar uma mãozinha na busca fornecendo os dados das companhias abertas e dos respectivos prestadores de serviço de ações escriturais, além dos prestadores de serviço de custódia. Basta ligar para o telefone gratuito da CVM: 0800-7225354. Há também o site, http://www.cvm.gov.br, no link "Participantes do Mercado".

Quando há uma mudança de custodiante, as empresas fazem um comunicado aos acionistas, diz André Bernadino da Cruz Filho, diretor do Departamento de Ações e Custódia do Bradesco. Assim, para obter informações, basta procurar uma das agências do banco. O Bradesco vai orientar as agências para os gerentes ficarem atentos para divulgar a informação aos clientes. "Com as informações sobre a Telebrás que estão saindo na imprensa, as pessoas acabam procurando saber", diz .

O novo sistema de escrituração do banco, que começou a operar no ano passado, deve facilitar a busca ao fornecer mais dados para os gerentes pesquisarem com os clientes. "Isso era um pouco difícil pelos sistemas pesados de controle", diz Cruz Filho. O banco investiu R$ 15 milhões no sistema de escrituração, o que permite atender, além das teles, os 186 mil acionistas da Vale, 104 mil da BM&F Bovespa, 24 mil da Eletrobrás, 33 mil da Light e 24 mil das Lojas Americanas, entre outras.

Para localizar as ações, o investidor deve procurar uma agência do Bradesco e fornecer o CPF e o nome do comprador do plano de expansão. Em alguns casos, vai ser preciso encontrar algum documento da época, como o comprovante de compra do plano de expansão. "Após a identificação do titular, o processo é mais rápido, pois temos tudo automatizado no sistema", diz Cruz Filho. Uma demora maior pode ocorrer se outra pessoa vier pedir as ações em nome do titular, no caso de pessoas que já morreram, por exemplo.

Na CVM, há casos de pessoas que não conseguiram achar as ações e acabaram abrindo processos. Neste ano, até maio, já são oito, comparados a cinco em todo o ano passado.

O Banco do Brasil, outro grande escriturador de ações, diz não ser possível informar o número de acionistas inativos das empresas para as quais ele presta serviço, pois o sistema do banco não permite esse tipo de levantamento. E, mesmo se tivesse os números, não poderia divulgá-los por questão de sigilo. No total, o banco presta serviço para 39 companhias, entre elas o próprio BB, Petrobras, Tele Norte Leste, Log-In Logística e Grupo Neoenergia.

O banco lembra também que, segundo a Lei 6.404/76 e a Instrução CVM 301, o próprio investidor é o responsável pela manutenção do cadastro junto às entidades, sejam elas bancos, corretoras ou custodiantes. Mas admite que, nas migrações de bases de acionistas que recebeu ao longo dos anos, percebeu "muitos cadastros sem qualidade mínima". "Para evitar fraudes, são fundamentais procedimentos de segurança que garantam a real identificação dos investidores", diz a assessoria da instituição.

O BB lembra ainda que, com os constantes desdobramentos e grupamentos de ações, fusões e aquisições e ajustes à inflação elevada, muitas aplicações ficaram reduzidas a frações de ações e deixaram de receber rendimentos e avisos. O banco orienta ao investidor que ache que tem ações de uma das empresas escrituradas no BB que procure uma agência com um documento com foto, CPF e comprovante de residência e de renda.

A BM&FBovespa diz que não consegue estimar o número de acionistas inativos das empresas, pois parte deles é registrado diretamente nas companhias, e não na bolsa. Atualmente, grande parte das companhias abertas listadas em bolsa utiliza serviços de escrituração, em que um banco se encarrega de controlar o livro de registro de ações e atender os acionistas. "Se um investidor desejar descobrir se possui ações, um primeiro passo que sugerimos é o de procurar pelo serviço de um escriturador para a obtenção de informações", diz a bolsa.

Os principais prestadores de serviço para as companhias abertas listadas em bolsa são Bradesco, Banco do Brasil, Itau Unibanco e Santander. A busca por ações ou eventuais proventos pode ser realizada em qualquer agência. Uma lista das empresas com seus respectivos escrituradores está no site da bolsa, no suplemento de orientação, páginas 22 a 28. O site é www.bovespa.com.br .

Acionistas perdidos

Valor Econômico

07/06/2010

Por Angelo Pavini, de São Paulo

Milhões de pessoas são acionistas e não sabem. Ou simplesmente esqueceram. Só da antiga Telebrás, o número de acionistas perdidos chega a 5 milhões, de um total de 12 milhões de investidores. A estimativa é de André Bernardino da Cruz Filho, diretor do Departamento de Ações e Custódia do Bradesco, banco que assumiu a responsabilidade pela escrituração dos papéis das teles - antes o trabalho de atendimento aos acionistas era feito pelo ABN Amro Real.

Além das teles, o Bradesco tem sob seus cuidados outros 2,5 milhões de acionistas inativos e 1,5 milhão de ativos de outras empresas para as quais presta serviços de atendimento ao investidor. "Somando tudo, temos 16 milhões de acionistas, dos quais 7,5 milhões inativos", explica Cruz Filho.

Mas quem são esses distraídos que esquecem que têm dinheiro? São pessoas que compraram planos de expansão de empresas de telefonia sem saber que tinham direito aos papéis, ou gente que adquiriu as ações de companhias, mudou de endereço e nunca atualizou seus dados junto aos custodiantes ou à empresa emissora. E há ainda os que já morreram e cujos herdeiros sequer imaginam que os papéis existam.

O problema maior é com os compradores mais antigos, pois até 1990 boa parte das ações era ao portador, ou seja, não carregavam o nome dos donos e eram negociadas pela troca dos certificados. Muita gente não trocou os papéis por falta de informação ou descuido ou mesmo por achar que não valiam nada - é preciso lembrar que a atenção ao minoritário é relativamente nova no Brasil. E muitas empresas foram absorvidas, mudaram de nome ou simplesmente faliram depois do milagre econômico dos anos 1970. Mas há casos mais recentes.

Em 2002, uma investidora, que pediu para não ter o nome revelado, comprou R$ 3 mil em ações da Petrobras. Os papéis ficaram custodiados no Itaú até 2004, quando a estatal transferiu-os para o Banco do Brasil. Na mudança, ela parou de receber os comunicados de juros e dividendos. Em 2008, olhando documentos antigos, ela encontrou os comunicados do Itaú e partiu em busca dos papéis. Nesse intervalo, a Receita Federal mudou o cadastro da investidora e errou seu nome. Ela conseguiu localizar os papéis no BB, mas, para regularizar a situação, teve de antes corrigir o cadastro na Receita, o que levou mais alguns meses.

Consultada sobre acionistas inativos, a Petrobras disse que tem ainda "certa quantidade de acionistas ao portador", mas que não é possível saber o número de investidores. São 30.525.758 ações preferenciais (PN, sem voto) ao portador, que representam, segundo a empresa, um percentual muito pequeno em relação ao total de ações. Considerando o preço da ação PN na bolsa hoje, em torno de R$ 30,00, esse total representaria cerca de R$ 900 milhões esquecidos há 30 anos. Já acionistas com dados cadastrais desatualizados representam aproximadamente 5% do total de 1 milhão de investidores, ou 50 mil pessoas. Em valores, representam 0,5% do capital social da Petrobras, ou R$ 390 milhões.

Na Vale, onde a parcela de investidores inativos é classificada como "ínfima", todo mês, uma ou duas pessoas procuram o departamento de acionistas da empresa para verificar se têm ações, informa a assessoria de imprensa da mineradora. "São pessoas que acham um documento do avô ou bisavô que morreu e vêm verificar se tem algum valor ou não", diz a assessoria, lembrando que boa parte delas são as antigas ações ao portador. Nesses casos, o departamento verifica a autenticidade dos documentos e, se comprovado que são verdadeiros, as ações são transformadas em nominais. No Banco do Brasil, que tem 344 mil acionistas, o total de inativos, ou com CPF cancelado pela Receita, é de 14 mil, com 754 mil ações, o que representaria R$ 20 milhões.

Mas o caso mais sério é, de longe, o das teles. Durante décadas, as empresas estaduais, e depois a Telebrás, venderam ações que davam o direito do dono ter uma linha telefônica. Mas, depois de dois anos de espera pela linha, ninguém sequer lembrava dos papéis, que valiam pouquíssimo, e nem procuravam os bancos para pedir as ações. Vendiam a linha, em geral por alguns milhares de dólares, e tocavam a vida, às vezes comprando outro plano de expansão.

Depois da privatização, a Telebrás remanescente virou uma casca vazia, mas os investidores receberam ações das novas empresas, na proporção do capital a que tinham direito. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), após as diversas operações de reestruturação que precederam a privatização, quem era acionista da Telebrás em maio de 1998 atualmente teria papéis da Telesp, Brasil Telecom, Tele Norte Leste/Oi, Contax, Embratel, Vivo e TIM.