Dispara a procura por papéis da Telebrás

Valor Econômico

07/06/2010

Por Angelo Pavini, de São Paulo

A procura pelos papéis da Telebrás aumentou nos últimos meses depois que as cotações das ações da companhia remanescente da privatização dispararam no mercado, em meio às informações desencontradas do governo sobre sua reativação. Os números da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que acompanha de perto a procura por essas ações perdidas, mostram que as consultas dos investidores dispararam, de 393 em todo o ano passado para 2.279 neste ano apenas até maio. Em 12 meses, o preço da ação ordinária (ON, com direito a voto) da Telebrás subiu 355,56% e o da preferencial (PN, sem voto), 437,93%.

A CVM explica que não tem um cadastro com o nome dos diversos acionistas, ativos ou inativos. Quem tem essas informações são as próprias companhias e as instituições financeiras contratadas para prestar o serviço de custódia ou escrituração dos papéis. Assim, para ter informações sobre a posição acionária, o investidor deve ele mesmo arregaçar as mangas e procurar diretamente a companhia envolvida ou o prestador de serviço de ações escriturais.

A CVM pode dar uma mãozinha na busca fornecendo os dados das companhias abertas e dos respectivos prestadores de serviço de ações escriturais, além dos prestadores de serviço de custódia. Basta ligar para o telefone gratuito da CVM: 0800-7225354. Há também o site, http://www.cvm.gov.br, no link "Participantes do Mercado".

Quando há uma mudança de custodiante, as empresas fazem um comunicado aos acionistas, diz André Bernadino da Cruz Filho, diretor do Departamento de Ações e Custódia do Bradesco. Assim, para obter informações, basta procurar uma das agências do banco. O Bradesco vai orientar as agências para os gerentes ficarem atentos para divulgar a informação aos clientes. "Com as informações sobre a Telebrás que estão saindo na imprensa, as pessoas acabam procurando saber", diz .

O novo sistema de escrituração do banco, que começou a operar no ano passado, deve facilitar a busca ao fornecer mais dados para os gerentes pesquisarem com os clientes. "Isso era um pouco difícil pelos sistemas pesados de controle", diz Cruz Filho. O banco investiu R$ 15 milhões no sistema de escrituração, o que permite atender, além das teles, os 186 mil acionistas da Vale, 104 mil da BM&F Bovespa, 24 mil da Eletrobrás, 33 mil da Light e 24 mil das Lojas Americanas, entre outras.

Para localizar as ações, o investidor deve procurar uma agência do Bradesco e fornecer o CPF e o nome do comprador do plano de expansão. Em alguns casos, vai ser preciso encontrar algum documento da época, como o comprovante de compra do plano de expansão. "Após a identificação do titular, o processo é mais rápido, pois temos tudo automatizado no sistema", diz Cruz Filho. Uma demora maior pode ocorrer se outra pessoa vier pedir as ações em nome do titular, no caso de pessoas que já morreram, por exemplo.

Na CVM, há casos de pessoas que não conseguiram achar as ações e acabaram abrindo processos. Neste ano, até maio, já são oito, comparados a cinco em todo o ano passado.

O Banco do Brasil, outro grande escriturador de ações, diz não ser possível informar o número de acionistas inativos das empresas para as quais ele presta serviço, pois o sistema do banco não permite esse tipo de levantamento. E, mesmo se tivesse os números, não poderia divulgá-los por questão de sigilo. No total, o banco presta serviço para 39 companhias, entre elas o próprio BB, Petrobras, Tele Norte Leste, Log-In Logística e Grupo Neoenergia.

O banco lembra também que, segundo a Lei 6.404/76 e a Instrução CVM 301, o próprio investidor é o responsável pela manutenção do cadastro junto às entidades, sejam elas bancos, corretoras ou custodiantes. Mas admite que, nas migrações de bases de acionistas que recebeu ao longo dos anos, percebeu "muitos cadastros sem qualidade mínima". "Para evitar fraudes, são fundamentais procedimentos de segurança que garantam a real identificação dos investidores", diz a assessoria da instituição.

O BB lembra ainda que, com os constantes desdobramentos e grupamentos de ações, fusões e aquisições e ajustes à inflação elevada, muitas aplicações ficaram reduzidas a frações de ações e deixaram de receber rendimentos e avisos. O banco orienta ao investidor que ache que tem ações de uma das empresas escrituradas no BB que procure uma agência com um documento com foto, CPF e comprovante de residência e de renda.

A BM&FBovespa diz que não consegue estimar o número de acionistas inativos das empresas, pois parte deles é registrado diretamente nas companhias, e não na bolsa. Atualmente, grande parte das companhias abertas listadas em bolsa utiliza serviços de escrituração, em que um banco se encarrega de controlar o livro de registro de ações e atender os acionistas. "Se um investidor desejar descobrir se possui ações, um primeiro passo que sugerimos é o de procurar pelo serviço de um escriturador para a obtenção de informações", diz a bolsa.

Os principais prestadores de serviço para as companhias abertas listadas em bolsa são Bradesco, Banco do Brasil, Itau Unibanco e Santander. A busca por ações ou eventuais proventos pode ser realizada em qualquer agência. Uma lista das empresas com seus respectivos escrituradores está no site da bolsa, no suplemento de orientação, páginas 22 a 28. O site é www.bovespa.com.br .