Fundos sem fronteiras

Valor Econômico
Por Catherine Vieira, Luciana Monteiro e Angelo Pavini, do Rio e de São Paulo
21/02/2008

O mercado de fundos brasileiro já poderá ter fundos que aplicam a totalidade da sua carteira em ativos estrangeiros de outras categorias que não apenas a de dívida externa. A novidade, prevista em regra divulgada ontem pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por enquanto vai ser acessível apenas aos investidores que tiverem pelo menos R$ 1 milhão para investir. A Instrução 465 é, na verdade, uma atualização das regras básicas que regem os fundos de investimentos, determinadas pela Instrução 409, de 2004.


Pelas normas, os administradores poderão criar fundos que apliquem até 100% dos ativos no exterior, desde que a aplicação mínima por cotista seja de R$ 1 milhão, o que os participantes do mercado vêm chamando de "investidor superqualificado". O gerente de acompanhamento de investidores institucionais da CVM, Luis Felipe Lobianco, explica que a instrução não prevê uma nova classe de fundos, mas sim a criação de fundos específicos dentro das diversas classes já existente (multimercados, ações etc) e que poderão aplicar 100% da carteira em ativos no exterior.


"Para isso, o fundo deverá ter em seu nome a extensão 'Investimento no Exterior'", diz Lobianco. "Além disso, será preciso expressar no regulamento qual será a política de investimentos, ou seja, se haverá uso de derivativos ou maior foco em determinado mercado ou ativo". Isso quer dizer que a carteira deverá continuar seguindo a classe escolhida (multimercados, ações ou outros) e adicionar que é de investimento no exterior caso queira.


Desde o ano passado, a CVM vinha promovendo mudanças graduais e tornando mais flexível o investimento em ativos externos pelos fundos. A Instrução 450, de março do ano passado, fez atualizações significativas na regra inicialmente publicada pela CVM permitindo que fundos multimercados apliquem até 20% lá fora. As demais classes ficavam limitadas a 10%. Para isso, os administradores deveriam adaptar os regulamentos com aprovação dos cotistas, no caso dos fundos já existentes. A Instrução estabeleceu, também que os ativos de renda variável sejam marcados a mercado pelo preço de fechamento e não mais preço médio.


De acordo com Lobianco, os fundos que agora poderão investir até a totalidade da carteira no exterior deverão seguir as mesmas regras de aplicação previstas antes para os que já podiam investir 20%. Já os países e mercados nos quais os fundos poderão investir serão aqueles com os quais a autarquia tenha acordo de cooperação ou que seja signatário do memorando de entendimentos da Iosco (entidade que congrega as CVMs no mundo).


As regras estão mudando de forma gradual nesse terreno da aplicação em ativos externos, o que é positivo, avalia Lobianco. Ele lembra que, apesar da possibilidade aberta no ano passado para o investimento dos fundos no exterior, o volume efetivamente aplicado ainda é pequeno. "São mudanças que vão ocorrendo gradualmente, pois é natural que surjam dúvidas, como a questão tributária, por exemplo, que vão sendo esclarecidas ao longo do tempo".


Pela regra anunciada ontem, as carteiras não terão limites de concentração por emissor de papel, como acontece com os fundos voltados para os investidores comuns hoje. Na visão de Rogério Zanini, diretor responsável pelas operações da Gems Investimentos, isso é positivo, já que esses fundos são voltados aos investidores superqualificados, ou seja, que têm pelo menos R$ 1 milhão para investir. "O setor de fundos de investimento cresceu e o investidor qualificado também, que é mais informado", diz. "Por isso, desde que haja transparência, não há problema." A gestora é subsidiária da Gems Global, que administra U$ 6 bilhões lá fora, e prepara o lançamento de uma carteira que aplicará 100% no exterior.


O momento para lançar carteiras lá fora para o investidor de alta renda aqui se mostra bastante interessante, avalia José Eduardo Queiroz, da Mattos Filho Advogados. Para ele a taxa de juros, apesar de ainda alta, deve continuar caindo e, com o juro decrescente, o investimento lá fora torna-se mais atrativo como forma de diversificação. "Será algo muito bom para o setor e confere uma abertura maior do mercado brasileiro".


Os participantes do mercado já aguardavam a nova regra desde meados do ano passado, uma vez que a minuta da nova regra ficou em audiência pública até maio. Porém, a CVM quis discutir o tema com o Banco Central e o Tesouro.