Colhendo o 'fruto' direto na planta

Jornal da Tarde
22/02/2008

Comprar imóvel antes da construção pode ser uma economia de até 40% em relação a usado equivalente

RODRIGO GALLO, rodrigo.gallo@grupoestado.com.br

Comprar um imóvel na planta pode ser uma alternativa mais vantajosa para quem não tem uma reserva de entrada, pois, afinal, as parcelas costumam ser mais baixas e não há cobrança da taxa de juros durante a fase de obras do empreendimento. Porém, o consumidor não deve se empolgar demais: antes de assinar o contrato é preciso tomar uma série de cuidados, pois há casos de atrasos nos prazos e até mesmo descumprimento de cláusulas contratuais.

O aumento no número de lançamentos na planta pode ser visto com facilidade nos grandes centros urbanos. Basta andar pelas grandes avenidas, sobretudo aos domingos, quando encontra-se inúmeras faixas pelas ruas e funcionários distribuindo folhetos nas esquinas e cruzamentos.

Tanto esforço por parte das empresas realmente consegue atrair compradores, pois as propostas são interessantes: muitas vezes, o preço dos apartamentos chegam a ser até 40% mais barato se comparado com imóveis usados na mesma região. Além disso, há diversas outras facilidades, como a praticidade para fechar o negócio e a aprovação do financiamento bancário.

Algumas construtoras, em parceria com os bancos, financiam as unidades em até 25 anos com juros mais reduzidos e, se o comprador tiver interesse, consegue fechar o negócio em poucos dias.

Contudo, há alguns riscos que devem ser analisados pelos consumidores. O problema é que, ao adquirir um bem usado, é possível se mudar para o local em pouco tempo. Quando a pessoa compra um apartamento ainda em construção, é preciso esperar pelo término da obra - este é uma das questões a ser analisada com cuidado.

O que mais assusta os consumidores é a não entrega da unidade. Na década de 1990, por exemplo, a Encol S.A. foi à falência e deixou cerca de 720 obras inacabadas no País - até hoje há brigas na Justiça entre a massa falida e os prejudicados.

Depois da falência da Encol, criaram-se dispositivos legais, como a Sociedade de Propósito Específico (SPE), que envolve uma empresa separada para cada empreendimento imobiliário, e o patrimônio de afetação, que determina a criação de uma comissão para acompanhar as obras. Essa medida impede que os recursos financeiros sejam utilizados para outras atividades da construtora.

Cuidados

A principal dica da Associação Brasileiras de Empresas de Tecnologia da Construção Civil (Abratec) é para o consumidor certificar-se de que o imóvel realmente será feito com materiais de qualidade.

O primeiro passo é consultar a construtora em questão para saber se a obra do imóvel que será comprado na planta tem controle tecnológico. Esse tipo de serviço é feito por empresas de consultoria no setor da construção, que têm um selo do Inmetro e fazem avaliações quanto à qualidade da sondagem do solo. Isso pode mostrar, por exemplo, o tipo de fundação adequada para o terreno.

O advogado Renato José Mirisola Rodrigues, sócio do escritório Bicalho e Mollica Advogados, explica que as pessoas devem buscar referências sobre a construtora e incorporadora envolvidas no projeto, para conhecer a saúde financeira das empresas e descobrir se elas costumam cumprir os prazos. “Os consumidores devem analisar o ‘Memorial de Incorporação’, disponível nos estandes de venda. Constam nesse documento o registro do imóvel, as certidões da empresa e o alvará.”

Além disso, o advogado explica que todo o material publicitário referente ao empreendimento deve ser guardado. Caso haja problemas, esses papéis podem servir como prova de que realmente houve um descumprimento das cláusulas de contrato.