Vá até a Justiça e recupere seu dinheiro

Jornal da Tarde 02/10/2007

Juizados podem agilizar o pagamento das correções de perdas dos planos econômicos

Rodrigo Gallo, rodrigo.gallo@grupoestado.com.br

Muitas pessoa s deixam de reaver dinheiro perdido há algum tempo por conta da demora da Justiça para resolver os processos. Porém, poucos sabem que boa parte desses casos poderia ser resolvida nos Juizados Especiais - Civil ou Federal - onde as ações são solucionadas em bem menos tempo. Nesses dois tribunais é possível resolver pendências jurídicas envolvendo problemas de consumo e Previdência Social.

Quem tinha contas de poupanças antigas e quiser engordar um pouco o saldo bancário pode aproveitar para ingressar com ações pedindo o pagamento das correções referentes aos planos econômicos Verão e Collor. Nessas ocasiões, os poupadores tiveram perdas de 20,36% e 44,80%, respectivamente - diferenças causadas por mudanças temporárias no indexador das cadernetas.

Têm direito à revisão do Plano Verão os clientes que possuíam poupanças entre janeiro e fevereiro de 1989 - desde que as cadernetas tivessem data de aniversário entre os dias 1º e 15 de cada mês. O prazo para ingressar com as ações relativas a esse plano econômico vão terminar no fim do próximo ano. Quem tinha saldo nas cadernetas entre março e abril de 1990 com aniversário na primeira quinzena também pode solicitar a reposição das perdas do Plano Collor.

De acordo com o advogado Alexandre Berthe, as ações relativas ao Plano Verão são pontos pacificados na Justiça, ou seja, os juízes têm concedido o ganho de causa aos poupadores. Sendo assim, é possível ingressar com ações nos Juizados para acelerar a tramitação do processo e conseguir o dinheiro das perdas.

Pelos cálculos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), um poupador que tinha 100 cruzados novos de saldo em janeiro de 1989 tem pouco mais de R$ 2,5 mil a receber, já considerando a correção da época. Portanto, é certo que inúmeras pessoas estão deixando uma quantia razoável de dinheiro nos bancos.

Os juizados são boas opções para ter o dinheiro mais rápido. 'Os juizados foram criados com o intuito de chegar a conciliações. Portanto, essas ações são resolvidas em um prazo mais curto', explica a advogada Ana Júlia Kachan, pós-graduada em Direito Processual Civil.

O Juizado Especial Cível, por exemplo, possui um procedimento que facilita a tramitação dos processos. Ao ingressar com as ações, já é determinada uma data para a audiência. Em alguns casos, a ação é resolvida em um período que varia de quatro a seis meses - enquanto na Justiça comum pode demorar até quatro anos.