Besc tem perdas em cotas por inadimplência em CCBs

Valor Econômico
Por Catherine Vieira e Danilo Fariello
05/11/2007

O Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) teve de fazer um ajuste, entre os dias 22 e 23 de outubro, em dez fundos de seu portfólio por conta de perdas com Cédulas de Crédito Bancário (CCB) emitidas pela EletroDireto, empresa atacadista e varejista de eletrodomésticos. Os prejuízos chegaram a 4,6% na cota do dia 23 do fundo de renda fixa Besc Private, de acordo com dados do site Fortuna. Três fundos do Besc possuíam esses papéis e outros sete aplicavam em cotas desses fundos, totalizando em dez as carteiras com prejuízos, entre renda fixa, DI e multimercado. A contabilização da perda decorreu do processo de recuperação judicial da empresa de varejo, anunciado em julho deste ano.


De lá para cá, a gestora acreditava em uma recuperação até o vencimento dos títulos, que aconteceu na semana retrasada, diz Luiz Gastão de Lara, diretor de administração de recursos de terceiros do Besc. Ele diz que o Besc acionou sua área jurídica e tem participado de reuniões com outros credores. Segundo Lara, o reconhecimento da perda seguiu recomendação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).


De acordo com informações da gerência de acompanhamento de mercado da CVM, a autarquia identificou, pelo monitoramento habitual que faz dos fundos, que a instituição catarinense havia contabilizado uma parcela não paga relativa ao CCB da EletroDireto. A autarquia, então, informou que a prática correta de marcação a mercado seria contabilizar uma perda total relativa ao CCB da empresa e não apenas a fatia não honrada.


Esse procedimento foi adotado pelo Besc em 22 de outubro, como informou o banco em fatos relevantes arquivados na CVM. Mas, como três meses já tinham transcorrido, as cotas desse período terão de ser reprocessadas pela instituição financeira.


Os papéis em questão eram CCBs que foram renovadas em fevereiro e que ofereciam rentabilidade de 1,10% ao mês, além da variação do Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI, o juro interbancário) - rentabilidade elevada para os padrões do mercado brasileiro. Os pagamentos periódicos já haviam vencido sem ser honrados desde julho, quando a empresa entrou em recuperação. Mas apenas no fim do mês passado, os títulos venceram integralmente.


Segundo Lara, do Besc, são diversas as aplicações que seus fundos efetuam em títulos de crédito privado para oferecer melhor rentabilidade aos aplicadores. No ano passado, o fundo Prático, o mais agressivo da renda fixa, rendeu 16,04%, acima da variação de 15,03% do CDI, segundo dados do site Fortuna. Neste ano, porém, todos os fundos DI e renda fixa do Besc rendem abaixo do indexador. "Esses fundos são agressivos", diz. Lara afirma ainda que as CCBs da EletroDireto tinham nota Bra- pela SR Rating e A-, pela Austin Rating, em tese, um risco aceitável.


O Besc não submete seus fundos ao código de auto-regulação da Associação Nacional de Bancos de Investimento (Anbid), que recomenda aos gestores fechar os fundos para captação quando há um problema de crédito. De julho até agora, os fundos do Besc permaneceram abertos para entradas e saídas. Dessa forma, quem resgatou recursos antes do dia 23 não teve o impacto do prejuízo verificado no mês passado.


Lara diz que, quem resgatou antes, ficará com o lucro extra por não ter sofrido o prejuízo. "Mas estamos reprocessando nossos dados para ressarcir quem entrou depois de 24 de julho e sofreu o prejuízo agora", informa. A quem permaneceu no fundo desde julho até agora, a recomendação, diz ele, é esperar o processo judicial e uma eventual recuperação dos valores.


O diretor do Besc diz que direcionou esforços para capacitar sua equipe de atendimento por telefone para explicar aos aplicadores a perda dos fundos. "Desde o dia 24 de outubro, nossos fundos rendem normalmente e não houve corridas para saques", diz.


Esta não é a primeira vez que cotistas de fundos experimentam perdas por contas de CCBs no mercado brasileiro. O caso mais emblemático ocorreu nas carteiras do Banco Santos, no fim de 2004, quando o Banco Central interveio na instituição. O caso levou, inclusive, a CVM a rever as regras para a alocação de CCBs em fundos de investimento, tornando-as mais restritivas. Hoje, um fundo só pode ter até 20% do patrimônio líquido em CCBs, mas há ainda um limite de 5% por emissor. Ou seja, se um gestor quiser alocar 20% do fundo em CCBs, por exemplo, teria de escolher pelo menos quatro emissores diferentes.


Segundo o gerente de acompanhamento de mercado da CVM, Luiz Américo Ramos, o volume de CCBs aplicados em fundos de investimento é de cerca de R$ 3 bilhões, o que não é tão alto se comparado ao patrimônio total da indústria de fundos, de R$ 1 trilhão. Porém, ele concorda que os investidores devem cada vez mais monitorar de perto as carteiras de seus fundos, principalmente para saber se elas estão ajustadas a seu perfil de risco, para evitar sobressaltos.


Com a taxa de juros em níveis menores e a conseqüente redução do ganho oferecido pelos títulos públicos, a tendência é de que os fundos tenham cada vez mais títulos privados em suas carteiras como forma de tentar obter rentabilidades diferenciadas. "A CVM está atenta a esses movimentos", diz Ramos, lembrando que a autarquia está trabalhando também na chamada regra de "suitability". Essa norma vai exigir das instituições financeiras que cada produto esteja adequado aos perfil de risco dos seus investidores.