Consignado: juro até 27% menor

Jornal da Tarde 18/10/2007

Limite caiu 9% desde maio do ano passado, porém, bancos fizeram reduções maiores ainda

RODRIGO GALLO, rodrigo.gallo@grupoestado.com.br

O teto dos juros cobrados nas operações de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já caiu quase 9% desde 31 de maio do ano passado, quando o limite foi estabelecido pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Contudo, é possível encontrar reduções nas taxas de até 27,27% nesse mesmo período. Hoje, as instituições financeiras podem praticar taxas de no máximo 2,64% ao mês para a concessão deste tipo de crédito, mas algumas aplicam juros a partir de 0,92% ao mês no caso de empréstimo com prazo de seis meses para pagamento.

Quando o CNPS determinou o teto dos juros, o índice foi limitado em 2,9%. Porém, com as reduções da Selic (a taxa básica da economia), esse porcentual sofreu novos cortes nos últimos meses até alcançar o patamar atual. O Conselho deve se reunir na última quarta-feira de outubro para discutir a questão novamente. É possível que o teto seja reduzido para 2,60%. “Como a Selic baixou muito neste ano, é justo que os juros do consignado também caiam”, reivindicou o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, João Batista Inocentini.

O vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel de Oliveira, concorda que há espaço para novos cortes das taxas do consignado. “A Caixa Econômica Federal cobra 0,92% de juros para empréstimos de até seis meses e ainda assim tem lucro. Sendo assim, é possível reduzir a taxa em todas as instituições.”

Em 31 de maio do ano passado, quando o teto do consignado foi adotado pelo CNPS, o banco PanAmericano cobrava juros de 3,63% nos empréstimos para aposentados com prazo de 24 meses. Ontem, a mesma instituição financeira praticava taxas de 2,64%, segundo levantamento do Ministério da Previdência - uma redução de justamente 27,27%. Em operações com o mesmo prazo, porém, o índice mais baixo é aplicado pelo Banco do Brasil e pela Caixa: 2,16%.

Embora a criação do teto para o empréstimo consignado não tenha resolvido todos os problemas de crédito, Inocentini acredita que foi um grande avanço para os segurados do INSS. “Com a criação do teto, caiu o número de reclamações quanto às taxas, pois muitas pessoas acabavam pagando juros altos demais e, em pouco tempo, eram obrigadas a refinanciar a dívida, o que as deixava cada vez mais ‘enroladas’.”

O economista Roberto Luís Troster argumenta que a disputa pelos clientes também tem feito as empresas baixarem cada vez mais os juros para oferecer opções mais baratas aos aposentados. Ontem, a Caixa anunciou reduções em taxas para pessoas físicas e jurídicas, mas não alterou o índice do consignado dos aposentados(leia ao lado).

Copom mantém Selic

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu ontem manter a Selic em 11,25% ao ano, sem viés. Assim como na última decisão, o placar foi unânime.

A decisão interrompe uma seqüência de 18 cortes, iniciada em setembro de 2005, quando a taxa caiu de 19,75% para 19,50%. No período, a taxa foi reduzida em 8,5 pontos porcentuais. Em 2007, a queda acumulada é de dois pontos porcentuais. A última vez que o Copom manteve o juro estável foi em agosto de 2005, quando permaneceu em 19,75% pela quarta vez seguida.