quinta-feira, 28 de maio de 2009

Financiar carro vale a pena hoje?

Jornal da Tarde
28/05/2009


Luciele Velluto

Financiar um carro zero km é um bom negócio diante da desvalorização que sofrerá ao final do contrato? Essa é a questão que mais preocupa o consumidor na hora da compra. Hoje, um veículo novo perde de 15% a 20% de ser valor logo que sai da loja. “E ainda vai caindo de preço de 5% a 20% anualmente, dependendo do modelo”, afirma Airton Fontes, economista da consultoria de mercado MSantos.

Outro ponto que Fontes recomenda é que seja avaliado é que um financiamento de 80 meses, por exemplo, fará com que o consumidor pague ao mesmo tempo o veículo que não vale o mesmo de quando teve o contrato de financiamento fechado e a manutenção desse carro, que no fim do contrato terá cerca de 6 anos de uso.

“Na análise pelas taxas, fazer um financiamento acima de 60 meses também não valerá a pena porque as financeiras equalizaram os juros cobrados para modalidade de longo prazo. Para 60, 72 ou 80 vezes, é a mesma taxa”, comenta o economista da MSantos.

No auge dos financiamentos de veículos, o mercado chegou a oferecer no início do ano passado veículos em até 99 meses, mas com a crise, os prazos foram cortados para 32 parcelas mensais no final de 2008. “Mas de todos esses mais longos, o de 60 vezes foi o que melhor se adaptou ao bolso do brasileiro. O restante não emplacou”, diz Fontes.

Finanças

Para os economistas especializados em finanças, se o consumidor quiser aproveitar o momento atual de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o aconselhável é parcelar apenas 20% do valor do veículo e no prazo máximo de 12 meses. “Um carro de R$ 25 mil financiado em 60 meses ao juros de 2,5% mensais sairá R$ 48.530 no final, por exemplo”, afirma o professor de Finanças da Fundação Instituto de Administração (FIA), José Carlos Luxo.

A recomendação do professor é que o consumidor faça uma poupança para atingir o valor do carro. Se for feita no mesmo período e com a aplicação da mesma parcela de um financiamento, o poupador terá mais que o dobro no final do período estipulado.

O educador financeiro Reinaldo Domingos afirma que outro ponto necessário a ser levado em consideração na troca e financiamento é o custo mensal que esse veículo terá além do preço da parcela. “Um carro de R$ 20 mil gasta entre R$ 450 e R$ 600 com manutenção, impostos e combustíveis por ano”, comenta.

Mas se o consumidor quer aproveitar o período de impostos em baixa, Fontes afirma que uma boa prática é a pesquisa de preço na hora de adquirir o veículo novo. “Para quem vai comprar um carro zero, a primeira dica é pesquisar em pelo menos quatro concessionárias. A pessoa vai perder o fim de semana mas isso vai ser um benefício para ela. Essa história de preço tabelado não existe. O preço praticado por cada loja vai depender do estoque da concessionária e da situação financeira do lojista”, comenta o consultor.

“Quem precisa desovar estoque vai praticar um preço mais baixo, e esse desconto que o consumidor tem que encontrar. E é preciso visitar a loja pessoalmente”, afirma o economista
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quarta-feira, 27 de maio de 2009

Tarifa avulsa é mais barata

Jornal da Tarde
27/05/2009

Pacotes oferecidos pelos bancos tem opções que normalmente não são usadas pelos clientes

CAROLINA DALL’OLIO,
carolina.dallolio@grupoestado.com.br

O consumidor pode economizar até R$176,04 por ano se, em vez de optar pelo pacote básico de tarifas bancárias, decidir pagar pelos serviços de modo avulso. É o que acontece com o cliente do HSBC. Neste banco, os custos anuais com o pacote básico são de R$ 252, mas o cliente poderia desembolsar R$ 75,96 - se usasse, além dos serviços gratuitos, tarifas simples de renovação de cadastro e remessa de talão de cheques.

Os dados se referem ao mês de abril e foram apurados pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), que pesquisou os valores cobrados pelos principais bancos do País (leia nesta página).

A entidade estabeleceu um perfil de cliente que retrata o comportamento de cerca de 70% dos correntistas. O pacote analisado inclui quatro saques em caixas eletrônicos duas transferências por mês, dois extratos e solicitação de cartão de débito - operações que, segundo o Banco Central, devem ser oferecidas gratuitamente pelo banco. Além disso, consumidor padrão também teria a necessidade de solicitar uma remessa de talão de cheques por mês e uma renovação de cadastro semestral. Para custear essas esses serviços, ele gastaria em média R$ 129,12 por ano.

Já se optasse pelo pacote básico - além dos serviços listados acima, mais quatro saques, duas transferências e dois extratos do mês e outros dois extratos do mês anterior -, o custo médio anual subiria para R$ 240,60.

“O consumidor tem que aprender que não deve pagar pelo que ele não usa”, alerta Diógenes Donizete, assistente de direção do Procon-SP. “Portanto, como a maioria das pessoas tem um uso moderado dos serviços, a recomendação é tentar se ater aos serviços gratuitos e pagar avulso o que tiver que usar a mais. Assim não há desperdício.”

Mas antes de fazer a escolha, o cliente deve analisar seu perfil. “É bom listar os serviços que são utilizados no mês e a regularidade do uso”, recomenda Ione Amorim, economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O segundo passo, é avaliar se é realmente necessário usar os serviços com a frequência atual. Pode haver alguns excessos. “Também é possível priorizar as operações pela internet, que são mais práticas e gratuitas.”

Feita a análise e ponderadas as possíveis reduções no uso, é possível fazer a escolha de forma consciente. Os bancos são obrigados a divulgar nas suas agências quais são as tarifas sobradas por cada serviço. Os valores também estão publicados nos sites do Banco Central e do Procon . “A recomendação é que o cliente avalie não apenas o pacote de serviços que mais se encaixa ao seu uso como também verifique se o seu banco pratica preços razoáveis nas tarifas”, sugere Ione.

Em abril, as tarifas mais altas no pacote básico de serviços eram praticadas pelo Banco Real - ao ano, os custos chegariam a R$ 324. O banco afirmou que em maio os custos baixaram para R$ 20 ao mês (ou R$ 240 ao ano). Já as tarifas mais baratas em abril eram as de Itaú e Unibanco: R$ 180 reais anuais.

PARA ESCOLHER BEM

Para decidir entre o pacote básico de serviços ou o pagamento de tarifas avulsas, o primeiro passo é avaliar o seu perfil. Liste quais são os serviços bancários que você utiliza e a frequência de uso

Os serviços essenciais mensais , que, segundo determinação do Banco Central, não podem ser cobrados, são os seguintes: quatro saques em caixas eletrônicos, duas transferências, dois extratos e cartão de débito
Caso seu uso seja superior a esse pacote, veja se não é possível reduzir os serviços - usar a internet é um jeito de economizar

Se não der, o jeito é optar pelo pacote básico ou até por um pacote que inclua mais serviços

Verifique os preços cobrados pelo seu banco. A consulta pode ser feita na própria agência, no www.procon.sp.gov.br ou no www.bcb.gov.br

quinta-feira, 21 de maio de 2009

A ABN Real CCVM deixou de operar títulos públicos no sistema Tesouro Direto. Uma pena, parece que a incorporação ao Santander já está sendo sentida pelos clientes.

Fundos começam a rever metas

Valor Econômico
Catherine Vieira e Fernando Travaglini, de São Paulo
21/05/2009




Com a taxa básica em queda e o juro real já abaixo dos 6%, os fundos de pensão retomaram uma discussão sobre a necessidade de reduzir o chamado juro atuarial, ou seja, o percentual que, somado a um índice de inflação define a meta atuarial das fundações. A maioria adota ainda INPC mais 6%, mas após o ciclo de queda de juros anterior a este que está em curso, alguns fundos, como Previ e Eletros, já adotaram reduções desse percentual, para 5,75% e 5,5%, respectivamente.

Agora, a discussão começa a voltar a cena para os fundos que ainda possuem planos de planos de benefício definido, ou seja, aquelas que possuem uma rentabilidade mínima - os planos mais novos são de contribuição definida, sem meta atuarial.

A Previ, fundo dos funcionários do Banco do Brasil e maior do país, também fez ajuste no juro, e adotou 5,75%. O presidente do fundo, Sérgio Rosa, não descarta, porém, que se volte a discutir o assunto no fim do ano, época em que são avaliadas premissas e políticas de investimento. "É um assunto que tem que ser estudado com seriedade, já que, de fato, a taxa de juro da economia vem caindo e a perspectiva para o futuro é que fique num patamar mais baixo", disse Rosa

Decisões efetivas de redução do juro atrelado a meta porém, podem ainda levar algum tempo para ser efetivadas. Isso porque o ambiente de instabilidade nos mercados tem impacto no superávit. E a cada redução do juro atuarial, aumenta o chamado exigível, ou seja, o tamanho das reservas necessárias para que o fundo fique equilibrado, ou superavitário. No ciclo anterior de redução de juro, a bolsa estava num período de alta consistente e os fundos passaram vários anos acumulando resultados positivos e gordos superávits, o que ajudou na hora de rever premissas.

Durante o período de bonança, muitos fundos aproveitaram para adotar premissas mais conservadoras, ou melhor ajustadas a atual realidade. A principal delas foi a atualização da tábua de mortalidade, mas alguns, como a Eletros, reduziram também o juro. "Fizemos as mudanças entre 2005 e 2006", lembra o atuário da fundação, Sérgio Tinoco. "Adotamos a tábua AT 2000 e reduzimos o juro da meta para 5,5%." Com essas medidas, o fundo avalia que ficou com o perfil mais ajustado, e não estuda novas mudanças por enquanto.

O diretor-superintendente do Infraprev, Carlos Frederico Duque, também acredita que, embora ainda esteja sendo possível obter bons resultados nos investimentos, existe a necessidade de discutir a redução dos juros atrelados a meta. O fundo, que obteve ganho de 6,23% no quadrimestre, está acima da meta, que ficou em 3,44%. Apesar de ainda usar INPC+6% ao ano, a Infraprev já tem estudos sobre a possibilidade de rever a taxa para 5,5% ou 5%. "As revisões de premissas tem que ser feitas de maneira cautelosa, porque são necessárias, mas trazem um encarecimento", disse.

Já para a Petros, fundo de pensão dos petroleiros, a avaliação é a de que a remuneração global esperada dos investimentos institucionais no Brasil continuará a se situar acima de 6% ao ano, além do IPCA. "Os ativos reais (renda variável e imóveis) e a renda fixa privada devem apresentar rentabilidade acima de 6% reais", disse o presidente da entidade, Wagner Pinheiro. Por isso, a fundação mantém a mesma meta de rentabilidade.

José de Souza Mendonça, presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) acredita que os fundos precisarão se ajustar, mas não acredita que haja uma solução fácil. De acordo com dados da Abrapp, 81% dos ativos das fundações, cerca de R$ 340 milhões, pertencem a planos de benefício definido, ou seja, que são obrigados a cumprir metas de rentabilidade.

Segundo Mendonça, para se fazer a alteração das metas, o fundo de pensão precisa aportar uma grande quantidade de recursos. Dessa forma, ou a entidade usa um eventual superávit para cobrir a diferença, ou posterga o pagamento para os anos futuros. "De acordo com a legislação, quem paga essa conta são os participantes e a patrocinadora".

Uma saída que vinha sendo adotada, de oferecer a possibilidade de o participante migrar para um plano de contribuição definida, vem enfrentando diversas ações na justiça de participantes que se sentiram lesados.

O tema sempre preocupou as entidades de previdência, mas retornou recentemente com o Banco Central alertando para resquícios de indexação na economia que impediriam que a Selic (10,25%) continuasse a cair. Entre os exemplo, o BC citou a meta dos fundos de pensão e a rentabilidade da poupança - cuja tributação já foi alterada pelo governo.

Essa discussão passou a ser mais relevante pelo atual patamar da Selic, 10,25%. O juro real projetado para um ano atingiu ontem 5,09%, considerando o Swap 360 (9,32%) e o IPCA projetado no Boletim Focus (4,03%).

O valor é menor do que a meta da maioria das entidade. Porém, os fundos de pensão mantinham em carteira, no fim do ano passado, R$ 230 milhões em títulos públicos, mais da metade dos R$ 420 milhões de ativos de investimentos dessas instituições. "Será preciso correr mais riscos", completou Mendonça.

De acordo com um dirigente de um dos maiores fundos, esse tipo de alteração é inevitável, mas para que as entidades adotem uma nova meta, seria preciso uma resolução da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) obrigando a mudança. "Tem de ser obrigatório, como foi com a tábua de mortalidade, em que os fundos tiveram um prazo para se ajustar", disse.

A discussão pode ganhar novos contornos se a previsão dos fundos de que a Previc será aprovada este ano se confirme. A nova entidade será responsável pela fiscalização e regulação do sistema e poderá receber como primeira tarefa adequar as fundações à atual realidade de juros baixos.

terça-feira, 19 de maio de 2009

Alta concentração

Valor Econômico
Por Angelo Pavini, de São Paulo
19/05/2009



A onda de fusões de bancos dos últimos dois anos - Santander com Real, Itaú com Unibanco e Banco do Brasil com Nossa Caixa e Votorantim - concentrou ainda mais o setor de fundos de investimento brasileiro. Os cinco maiores gestores, que em junho de 2008 tinham R$ 664,5 bilhões, ou 56% do mercado, agora reúnem R$ 797,6 bilhões, ou 70% do mercado.

A fusão pode ser vista como positiva por fortalecer ainda mais os gestores e por permitir um ganho de escala, que reduz custos e aumenta a rentabilidade das instituições. Nessa linha, o investidor também seria beneficiado caso os bancos repassem para as taxas de administração dos fundos seus ganhos de escala. A concentração, entretanto, se mostrará perversa ao reduzir as opções ao investidor sem incentivar a competição.

A discussão ganha mais relevância diante da queda dos juros da economia, que torna maior o impacto das taxas de administração dos fundos conservadores, os renda fixa e DI. Os dados da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid) mostram que os cinco grandes terão um peso enorme nesse segmento. Juntos, eles dominam 76,24% dos fundos DI e 75,81% dos fundos de renda fixa do mercado.

Caso o juro básico caia para 9% ao ano, fundos que cobram 3%, 4% ao ano de taxas de administração ficariam com quase um terço do ganho bruto da carteira. Para o investidor, pagando 3%, sobraria um ganho de 5,73% que, depois do imposto de pelo menos 15%, equivaleria a 4,87% líquidos ao ano. A caderneta de poupança, para valores até R$ 50 mil, continuará pagando 6,17% líquidos só de juros.

O crescimento do volume sob gestão não é sinônimo de redução de taxas de administração, lembra Luciane Ribeiro, responsável pela Santander Asset Management. "O gestor de maior escala pode ter menor retorno porque tem mais fundos exclusivos com taxas menores", explica. Há também os custos maiores com o acompanhamento e fornecimento de extratos e serviços para um número maior de cotistas. "O que vai ocorrer é mera incorporação", diz.

Luciane lembra que o setor de fundos no Brasil sempre foi concentrado, assim como ocorre no sistema bancário, onde os cinco maiores dominam o mercado. Para o investidor pessoa física, diz ela, isso não muda muito. Mas para os grandes institucionais, que precisam diluir suas aplicações para reduzir riscos, fica mais difícil, porque não podem concentrar demais em uma única instituição.

Mesmo a grade de fundos é muito parecida entre as instituições, lembra ela. No caso do Santander com o Real, o que está sendo feito é que há duas listas de fundos, uma para cada banco, mas as estratégias são as mesmas. No futuro, quando houver a integração das redes, poderá, então, ser feita a fusão das carteiras, lembra ela. "Mas no varejo dos bancos, os fundos são muito parecidos", diz.

A concentração é uma tendência que já vem há anos, lembra William Eid Junior, coordenador do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. "Itaú, Bradesco, Unibanco já vinham comprando bancos menores", diz. E a concentração é importante para os bancos manterem sua receita, reduzindo custos. "No Itaú, o total de funcionários da asset caiu de 240 para 190 com a fusão com o Unibanco, o que mostra que há um ganho de escala muito grande", diz. Os fundos também são padronizados e a maioria de renda fixa, o que facilita a gestão. "Comprar título público e debênture de primeira linha não é tão complexo assim", diz.

Eid espera que as taxas dos fundos de varejo caiam. "A não ser que haja um oligopólio muito bem formado, o custo tende a cair." Para isso, além das vantagens da caderneta de poupança, estará a concorrência entre os grupos. "Temos a Caixa Econômica Federal, que busca ganhar terreno em fundos DI e renda fixa com taxas muito baixas, e isso pressiona os outros", diz.

Além disso, Eid acha que o governo, assim como fez com o crédito, vai forçar o Banco do Brasil a reduzir suas taxas de administração - que subiram em 2007 dentro de uma reestruturação do varejo do banco. "E quem sair na frente reduzindo as taxas deve ganhar mercado", acredita. Mas o mais importante, diz ele, será a atitude do investidor. "Se ele continuar passivo como foi até hoje, os bancos não terão por que reduzir as taxas dos fundos", diz.

A história mostra que, depois de uma forte onda de concentração, há um movimento de criação de gestoras, diz um importante executivo do setor de fundos, que pediu para não ser citado. "Mas para o investidor, qualquer concentração é ruim, o mercado fica mais pobre", diz. Segundo ele, alguns estudos mostram que a concentração tem o lado bom que, quando o patrimônio dos gestores cresce, a taxa de administração cai. Isso porque os bancos transferem parte do ganho de escala. "Mas, na prática, hoje estão todos buscando mais proteção do que rentabilidade, por isso nem estão ligando muito para os custos ou as diferenças entre os gestores."

O que pode ocorrer é mudanças pontuais por conta das fusões. No caso do Itaú, por exemplo, o banco vinha num processo forte de segmentação da clientela, oferecendo produtos do private para o varejo de alta renda, o Personnalité, estratégia que pode ser aplicada no Unibanco, que tinha foco maior em CDBs do que em fundos.

Já o Unibanco, que no passado comprou o portal de investimentos Investshop, pode levar para o Itaú a oferta de fundos de outras instituições para o varejo de alta renda via estruturas de fundos de fundos, onde era o mais atuante entre os bancos privados. O BB terá os fundos administrados por terceiros oferecidos pela Nossa Caixa aos clientes de alta renda, enquanto os clientes da Nossa Caixa terão acesso à arquitetura aberta que o BB trouxe do Maxblue. "O BB também tem uma oferta grande de fundos offshore que podem ser interessantes para o Votorantim, que por sua vez tem presença forte em renda variável", lembra esse executivo.

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Equilíbrio entre fundos e caderneta

Valor Econômico
14/05/2009


Tributação da poupança e redução das alíquotas de outras aplicações buscam evitar fuga de recursos
Por Alex Ribeiro e Arnaldo Galvão, de Brasília



O juro pago nas cadernetas de poupança com saldo superior a R$ 50 mil passará a pagar Imposto de Renda (IR) a partir do ano que vem. Aplicações com saldo até R$ 50 mil continuam isentas. Acima, pagam ou não o tributo, dependendo tanto da situação de cada depositante quanto das reduções que o Banco Central (BC) fizer na taxa Selic. Também está em discussão dentro do governo a redução temporária, até o fim deste ano, do IR incidente sobre renda fixa. O cenário mais provável é que as alíquotas, que hoje chegam a 22,5% do rendimento, sejam limitadas a um teto de 15%.

A mudança na tributação das aplicações financeiras foi a forma encontrada pelo governo para permitir que o BC continue cortando os juros. Desde janeiro, a Selic caiu de 13,75% para 10,25% ao ano, o que tornou a remuneração de investimentos de renda fixa (como fundos, CDBs e Tesouro Direto) menos competitiva em relação à caderneta, o que poderia provocar uma migração maciça de recursos.

O reequilíbrio das aplicações será feito em duas etapas. Em 2009, o governo deverá cortar o IR das aplicações de renda fixa, aumentando sua remuneração líquida comparativamente à poupança. No ano que vem, as alíquotas voltariam a subir, e o governo passará a taxar o juro da caderneta, de 0,5% ao mês. A variação da Taxa Referencial (TR) não terá imposto.

Ainda não está definido quando e quanto o IR de renda fixa vai baixar. O secretário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o governo vai primeiro esperar o corte da Selic decidida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) na sua próxima reunião, em junho. Conhecida a nova taxa Selic, a Fazenda irá avaliar o impacto no setor de fundos. O cenário mais provável, disse, é que seja estabelecida uma alíquota máxima de 15%. Hoje, aplicações de até seis meses pagam 22,5%. Appy disse que o governo poderá reduzir a alíquota abaixo de 15% se for necessário para o BC cortar mais a taxa Selic.

Em 2010, a caderneta de poupança passa a pagar IR. Diferentemente do imposto sobre renda fixa, cobrado exclusivamente na fonte, a tributação da caderneta será feita na declaração anual. Apenas para grandes aplicadores, com saldos acima de R$ 349 mil, haverá retenção na fonte e, na declaração do ano seguinte, será feito o ajuste, como é feito hoje com salários e aluguéis no chamado carnê-leão.

A Selic será uma espécie de gatilho que aciona a cobrança de IR sobre o juro da caderneta. Quando a Selic cai abaixo de 10,5% ao ano (hoje está em 10,25%), começa a cobrança de IR. E, quando menor a taxa Selic, maior será o tributo. A tributação máxima acontece quando a Selic chega a 7% ao ano.

A outra variável é a situação do investidor na declaração anual de ajuste do IR. Paga mais quem já se enquadra na alíquota máxima da tabela de IR, hoje de 27,5%. Paga menos quem hoje é isento ou está nas faixas de renda menores, que vão de 7,5% até 22,5%.

No caso extremo, a nova tributação pode "comer" 1,73 ponto percentual do rendimento de um grande aplicador. Isso se a Selic cair para 7% ao ano e se o contribuinte recolha IR na declaração anual com alíquota de 27,5%. Nesse exemplo, apresentado pela Fazenda, o grande investidor vai receber um rendimento líquido de 4,5% ao ano na caderneta na parcela que exceder R$ 50 mil, abaixo dos 6,17% ao ano que receberá alguém que aplica até R$ 50 mil. Quanto maior a Selic, menor a diferença de ganho líquido entre o pequeno e o grande poupador.

A regra isenta investidores que vivem da poupança, até determinado valor. Por exemplo: se a Selic cair a 8,5%, alguém que não tenha nenhum outro rendimento que não a remuneração da poupança ficará isento de IR caso tenha um saldo de até R$ 986 mil. Assumindo a mesma Selic de 8,5% ao ano, alguém com renda mensal até R$ 1.000,00 fica isento de IR na poupança se tiver até R$ 486 mil.

Cerca de 99% das contas de poupança, que englobam os titulares de 89 milhões de cadernetas, estarão isentos. Há um universo de titulares de 895 mil contas de poupança que vão ter que checar a sua situação individual para ver se devem ou não pagar impostos a partir da vigência das novas regras.

A tributação passa a valer, na prática, em fevereiro. A taxa Selic que servirá de gatilho é a dos últimos dias de dezembro. Hoje, os analistas econômicos apostam que a Selic termine o ano em 9,25% ao ano. Se esse cenário se confirmar, aplicações feitas em janeiro, com rendimento depositado em fevereiro, pagarão o imposto.

Ao fazer suas contas, o contribuinte deverá, primeiro, apurar a chamada base de cálculo do IR. Do rendimento recebido no mês, abate-se R$ 250, que é a chamada faixa de isenção. Isso significa que, na prática, quem tem R$ 50 mil na caderneta, e recebe R$ 250 de rendimentos mensais, não vai pagar imposto nenhum.

A parcela que excede R$ 250 vai compor a chamada base de cálculo bruto. Exemplo: alguém que tem R$ 150 mil e recebe rendimento mensal de R$ 750 mensais vai chegar a uma base de cálculo de R$ 500, depois de abatidos R$ 250 referentes á faixa de isenção.

Sobre a base de calculo bruto, há outra dedução pelo chamado redutor. Aplicado esse redutor, chega-se ao rendimento tributável, que vai ser levado á declaração anual. Se a Selic dois meses antes do recebimento do ganho da poupança estiver em 10,5% ao ano, o redutor será de 100%. Ou seja, não sobra rendimento a ser tributável na declaração anual. Se a Selic estiver, por exemplo, em 8,75% ao ano, o redutor é de 80%. Ou seja, dos R$ 500 apurados no exemplo acima, sobram apenas R$ 100 para serem levados à declaração anual. No extremo, se a Selic, cair a 7,25%, o redutor é zero e não há abatimento nenhum na apuração do rendimento tributável. No exemplo, o investidor leva uma renda de R$ 500 para a sua declaração anual de ajuste.

O fato de haver rendimento tributável, porém, não significa que o investidor vá pagar imposto. Alguém que, na declaração anual, é isento, pode não pagar imposto. Quem é tributado na faixa de 27,5% seguramente vai pagar IR sobre a poupança.

Poupança: IR vale só sobre o que passar de R$ 50 mil

Jornal da Tarde
14/05/2009


Medida passa a valer na virada do ano, e , segundo o governo, vai atingir apenas 1% dos aplicadores. A grande maioria tem saldo baixo. Quem tem a caderneta como única fonte de renda terá um tratamento diferente na tributação

Fabrício de Castro, fabricio.castro@grupoestado.com.br

Quem possui mais de R$ 50 mil aplicados na caderneta de poupança passará a pagar Imposto de Renda (IR) a partir de janeiro de 2010. Os lucros da aplicação, que atualmente são isentos, serão tributados mensalmente e o peso do imposto dependerá do nível da taxa básica de juros da economia - quanto menor a Selic, maior o imposto.

As mudanças foram anunciadas ontem em Brasília pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meireles. Na avaliação do governo, a queda da Selic nos últimos meses tornou a poupança mais atrativa que os fundos de renda fixa. Para evitar que grandes investidores transferissem recursos dos fundos para a caderneta, o governo decidiu cobrar IR em aplicações superiores a R$ 50 mil.

Mantega destacou, no entanto, que uma parcela reduzida dos aplicadores será afetada. “Noventa e nove por cento das cadernetas são de aplicações de até R$ 50 mil”, disse.

Para o 1% restante, haverá cobrança de IR sobre a parcela do saldo que superar o limite fixado. Ainda assim, de acordo com o ministro, o peso do imposto será pequeno para quem mantém poucos recursos acima dos R$ 50 mil. “A taxação será sobre quanto rende, sobre os trocadinhos”, comentou Mantega.

Se a Selic se mantiver no patamar atual de 10,25% ao ano, por exemplo, uma aplicação de R$ 60 mil pagará R$ 10 por mês de IR. Para um saldo de R$ 200 mil, o imposto salta para R$ 150. O impacto do IR passa a ser maior na medida em que a Selic vai diminuindo.

Segundo o ministério da Fazenda, o imposto será cobrado na fonte, mas o desconto só ocorrerá todo mês, no momento de aniversário da poupança, para saldos muito altos - já que será considerada a tabela de isenção do imposto de renda, que deve ficar em R$ 1.499,15 por mês em 2010.

No caso da Selic ficar em 10% ao ano, por exemplo, haverá recolhimento na fonte para saldos da poupança superiores a R$ 1,55 milhão. Nos demais casos, a tributação ocorre na declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).

Já a fórmula de cálculo do rendimento da poupança - hoje fixada em 0,5% ao mês mais a taxa referencial (TR) - não sofrerá alterações. “O governo está correto”, aprova o economista Otto Nogami, do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. “Ele não mexeu nas regras do jogo, apenas passou a cobrar imposto de renda.”

A professora Marcela Galeno, da Fundação Instituto de Administração, afirma ainda que, ao cobrar o imposto, o governo evitou a mudança nas regras de remuneração da poupança. “Isso exigiria a aprovação de uma lei no Congresso”, diz.

Segundo ela, a tributação vai atingir principalmente as classes mais altas. “É mais um imposto, não há dúvidas, mas 99% das pessoas possuem saldo inferior a R$ 50 mil.”

O governo informou ainda que pessoas que possuem a caderneta de poupança como única fonte de renda - e não recebem salários, por exemplo - pagarão impostos menores, de acordo com o saldo acumulado. Além disso, serão consideradas todas as contas de poupança de um mesmo titular para cálculo da tributação. Quem possui várias contas, em diferentes bancos, terá os saldos somados.



DÚVIDAS

Por que o governo vai cobrar Imposto de Renda (IR) da poupança?

A medida serve para evitar que os recursos aplicados em fundos de renda fixa migrem para a caderneta de poupança. Vale lembrar que ela só começa a valer em 2010, e se a taxa básica de juros da economia (Selic) estiver abaixo de 10,50% ao ano. Hoje, ela está em 10,25%.

E qual é o problema dessa migração?

Os recursos aplicados em fundos de renda fixa são estratégicos para o governo. Eles são reaplicados em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) de bancos, por exemplo, o que serve para capitalizar essas instituições. Além disso, a maior parte do dinheiro de fundos de renda fixa é reaplicada em títulos da dívida pública do governo. Na prática, os fundos ajudam a financiar as dívidas do governo.

Por que apenas as poupanças acima de R$ 50 mil serão tributadas?

Com essa medida, o governo busca atingir principalmente os grandes investidores. Dados de dezembro mostram que apenas 1% das contas da poupança possuem mais de R$ 50 mil de saldo.

Nada vai mudar na vida do pequeno poupador?

Absolutamente, nada. Se você tem menos de R$ 50 mil aplicados na poupança, continua isento de imposto. E se possui R$ 60 mil, por exemplo, pagará IR apenas sobre o excedente (R$ 10 mil)

O governo vai confiscar a poupança?

Não. O pequeno investidor pode ficar tranquilo quanto a isso. No início da década de 1990, quando o governo Collor confiscou a poupança, havia a necessidade de reduzir o volume de recursos (dinheiro) circulando no mercado. A situação atual é diferente. O governo está tributando a poupança para não desequilibrar o sistema de fundos de investimento

Tenho R$ 60 mil aplicados na poupança. Devo mudar para um fundo de renda fixa?

Provavelmente, não. Os fundos de renda fixa, além de terem a cobrança do IR e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cobram taxas de administração. Hoje, boa parte das taxas são superiores a 2% ao ano, o que torna a caderneta de poupança, mesmo com as mudanças, mais interessantes.

Quando os fundos passam a ser mais rentáveis?

Para descobrir, é preciso pesquisar as taxas oferecidas pelos bancos e fazer as contas. Investidores com mais de R$ 100 mil para aplicar normalmente têm acesso a taxas menores, o que torna a aplicação interessante.
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