sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Renda fixa ficará sem imposto, diz Mantega

Valor Econômico


 

10/09/2010


 

Murillo Camarotto e Carolina Mandl | Do Recife e de São Paulo

O governo federal vai anunciar nos próximos dias medidas para incentivar as emissões de títulos como debêntures e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), conforme antecipado pelo Valor na edição de 30 de agosto. Com o objetivo de tornar esses ativos mais rentáveis, os papéis deverão ficar isentos de Imposto de Renda, de acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Também serão anunciadas medidas de incentivo ao mercado secundário de títulos privados. De acordo com o ministro, o governo entende que o mercado de capitais brasileiro é muito sólido e confiável, porém de porte ainda modesto. Além de incentivar a expansão do mercado de títulos privados, a ideia é estimular a viabilização do mercado secundário desses papéis. "O investidor precisa ter a segurança de que conseguirá vender o título se precisar", afirmou Mantega.

Ontem, números divulgados pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) mostraram que o mercado de capitais registrou uma captação de R$ 71,5 bilhões neste ano, até agosto, volume 32,1% superior àquele acumulado em igual período de 2009.

Em agosto, as emissões bateram R$ 5,1 bilhões, valor 42,7% superior ao mesmo mês do ano passado. O destaque no mês ficou justamente para os títulos que o governo pretende incentivar. As ofertas de debêntures somaram R$ 2,7 bilhões, enquanto as de CRIs ficaram em R$ 2 bilhões.

Porém, é preciso ressaltar que todas as emissões de debêntures foram feitas por meio de ofertas de esforços restritos, aqueles em que a companhia só pode vender seus papéis a um número limitado de investidores. Em geral, essa modalidade tem sido usada pelos bancos como um instrumento de crédito, já que eles mesmos acabam comprando 100% das debêntures.

Neste momento, não há ofertas de debênture voltadas aos investidores sendo analisadas pela Comissão de Valores Mobiliários. Segundo Alberto Kiraly, vice-presidente da Anbima, por causa das eleições, as companhias anteciparam as ofertas para o primeiro semestre, por isso a recente paralisação. As mudanças estudadas pelo governo também podem estar represando as emissões, já que as empresas tendem a esperar condições mais favoráveis.

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