PORTABILIDADE JÁ AJUDA A DERRUBAR JUROS

Léa De Luca
Gazeta Mercantil
21/9/2007

Bancos revêem taxas para baixo quando clientes ameaçam transferir contratos para concorrentes. Dois dias depois de assinar uma proposta para o financiamento, por quatro anos, de R$ 29 mil para a compra do seu carro zero, pelo qual havia pago R$ 10 mil de entrada, C.B. descobriu que na instituição em que tinha conta corrente a taxa de juros mensais para o mesmo financiamento era 30% menor - 1,75% ao mês, ante 2,5% da financiadora. A compradora quis então transferir o crédito para o outro banco. Quando descobriu que o carro já estava alienado à financeira no Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), ameaçou desfazer o negócio. Para não perder o cliente, a financeira aceitou reduzir a taxa para 2% ao mês.

Este tipo de negociação começa a ficar comum no Brasil. Embora a regra para portabilidade do crédito, que entrou em vigor em dezembro, para facilitar a transferência de um contrato para um banco com taxas menores, não venha sendo usada com freqüência, já produz o efeito desejado de redução de juros cobrados.

Segundo Jorge Higashino, diretor da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), o número de transferências é baixo em parte porque as instituições têm renegociado taxas com os clientes que ameaçam fazer a transferência, em especial quando se trata de operações de crédito pessoal. "Ninguém quer perder um bom cliente", diz Higashino. Segundo o Banco Central, em julho foram 1,7 mil transferências, que movimentaram R$ 18,9 milhões.

Para Miguel Ribeiro, presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), os efeitos poderiam ser maiores, mas a nova regra ainda é pouco conhecida.

Transferências ainda registram volume baixo, mas clientes usam a lei para pressionar bancos.

Dois dias depois de assinar uma proposta para o financiamento, por quatro anos, de R$ 29 mil para a compra do seu carro zero - pelo qual havia pago R$ 10 mil de entrada - C.B. descobriu que no banco onde tinha conta-corrente a taxa de juros mensais para o mesmo financiamento era 30% menor - 1,75% ao mês ante 2,5% da financeira. C.B. quis então transferir o crédito para o outro banco. Quando descobriu que seria quase impossível, uma vez que o carro já estava alienado à financeira no Detran, C.B. ameaçou desfazer o negócio. Para não perder o cliente, a financeira aceitou reduzir a taxa para 2%.
Esse tipo de negociação é cada vez mais comum. A portabilidade do crédito, que entrou em vigor em janeiro para facilitar ao cliente transferir um contrato de crédito de um banco a outro que cobra taxas menores, não vem sendo usada com freqüência. Mas já produz os efeitos desejados pelo Banco Central - ainda que indiretamente. "Há entraves que dificultam na prática a transferência de empréstimos tomados em um banco para outro", admite Jorge Higashino, diretor da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). "Mas os bancos têm renegociado taxas com os clientes que ameaçam fazer a transferência - principalmente quando se trata de operações de crédito pessoal". Por isso o número de transferências é baixo. Para ele, porém, o objetivo final - estimular a queda dos juros - vem sendo atingido. "A portabilidade intensificou a caça ao cliente nos bancos, que passaram a oferecer mais vantagens para segura-los", nota o advogado tributarista Bruno Zanim, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados.
Segundo o Banco Central (BC), o número de operações de portabilidade subiu de 28 para mais de 1,7 mil por mês entre dezembro de 2006 e julho deste ano, mês em que movimentou cerca de R$ 18,9 milhões. Abril foi o mês que registrou o maior movimento: R$ 134,8 milhões. Mas ainda é pouco: só crédito pessoal atingiu saldo de R$ 94 bilhões em julho último, segundo dados do BC.
Para Miguel Ribeiro, presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), o problema é que a portabilidade ainda não é popular. Mas ele concorda que quem sabe da sua existência já usa como arma de negociação.
A portabilidade sempre foi permitida, mas a resolução 3.401 do BC, editada em setembro do ano passado, obrigou os bancos a preverem nos novos contratos de financiamento o valor da taxa para liquidação antecipada, o que facilitou a negociação. Antes, os clientes ficavam à mercê de taxas imprevisíveis. Ribeiro alerta que o lado ruim dessa resolução é que os bancos fixaram as tarifas de liquidação antecipada de contrato (TLAC) nas alturas, e os clientes que não costumam ler contratos não atentam para o fato. Segundo Zanim, elas chegam até a R$ 5 mil. "Não foi à toa que o BC registrou crescimento no número de reclamações sobre essa prática. Em julho de 2006 eram 50 e em julho deste ano foram 287 queixas.
Para contratos de crédito imobiliário e financiamentos de automóveis, porém, as transferências são inviáveis, devido aos custos de transferência da hipoteca (ou do gravame no Detran) que acabam anulando a economia com a troca para o banco que cobra taxa menor. A transferência é essencial para que em caso de inadimplência, o novo banco tenha como retomar o bem.
No caso de crédito consignado, a troca de banco também é difícil, uma vez que segundo as fontes a Dataprev tem dificuldade de fazer a transferência do pagamento de um banco para outro. Já no crédito pessoal, que é dado sem garantias atreladas, a troca é totalmente possível. "O volume é pequeno porque nenhum banco quer perder um bom cliente", diz Higashino. "Se ele tem uma oferta melhor, o banco cobre".