Depósito compulsório eleva as taxas de CDBs

Valor Econômico

18/03/2010

Em poucas semanas, tudo mudou no mercado de certificados de depósitos bancários (CDB). As taxas voltaram a subir em torno de dois pontos percentuais, seguindo a decisão do Banco Central de aumentar os depósitos compulsórios, que atingiu diretamente os grandes bancos. Ao retirar dinheiro de circulação, a medida já aumentou o custo do crédito antes mesmo de uma elevação da taxa Selic e pode ter contribuído para a decisão de retardar o início do aperto monetário. Ontem, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa básica de juros em 8,75%.

No fim do ano, os bancos reduziram fortemente a captação, pois estavam extremamente líquidos. A liquidez em excesso levou o BC a remover parte da flexibilização do compulsório adotada na crise e mudou o cenário. As grandes instituições financeiras terão de recolher R$ 71 bilhões aos cofres do Banco Central nas próximas semanas. A primeira parte desses depósitos terá de ser feita na segunda-feira, quando a exigibilidade adicional volta a ter alíquota de recolhimento de 8% sobre depósitos à vista e a prazo. Isso deve retirar R$ 37 bilhões do caixa dos grandes bancos. Em 9 de abril, mais R$ 34 bilhões serão recolhidos, quando a alíquota cheia do compulsório sobre depósitos a prazo, reduzida a 13,5%, voltar aos 15%.

Compulsório já faz taxa do CDB subir 

Fernando Travaglini, de São Paulo

Em poucas semanas, tudo mudou no mercado de certificado de depósitos bancários. As taxas do CDB, que recuaram ao longo de todo ano passado, voltaram a subir, algo em torno de dois pontos percentuais, seguindo a decisão do Banco Central de aumentar o recolhimento de depósitos compulsórios. A medida atinge diretamente os grandes bancos e a primeira parcela de recolhimento será feita já no dia 22. As grandes instituições financeiras terão de depositar um total de R$ 71 bilhões nos cofres do BC ao longo das próximas semanas. Isso forçou uma corrida aos investidores para manter a liquidez intacta e fazer frente à expectativa de crescimento das carteiras de crédito ao longo de 2010.

Esses mesmos bancos, no fim de 2009, haviam reduzido fortemente a captação, pois estavam extremamente líquidos. A expectativa anunciada pelas instituições ainda em fevereiro era de que as taxas ficariam praticamente estáveis em 2009, dado o caixa elevado. A liquidez em excesso levou o BC a remover, no fim de fevereiro, parte da flexibilização do compulsório feita na crise e mudou o cenário.

 
 

A primeira parte desses depósitos será feita na segunda-feira, dia 22, quando a exigibilidade adicional volta a ter alíquota de recolhimento de 8% sobre depósitos à vista e a prazo (durante a crise, o BC diminuiu o percentual para 5% nos depósitos à vista e para 4% nos a prazo). Isso deve enxugar R$ 37 bilhões exclusivamente do caixa dos bancos grandes. No dia 9 de abril, mais R$ 34 bilhões serão recolhidos, quando a alíquota cheia do compulsório sobre depósitos a prazo, que havia sido reduzida para 13,5%, volta para 15%.

"Estávamos conseguindo taxas mais baixas na emissão de CDB, mas nos últimos dias os bancos grandes voltaram ao mercado para recompor a liquidez depois do compulsório e as taxas voltaram a subir", disse o diretor de um banco médio.

Ainda muito líquidos, os grandes conseguem manter uma captação bastante saudável e a elevação se restringe ao mercado de investidores institucionais. As taxas pagas pelos títulos subiram, em média, dois pontos percentuais, passando de 99% do CDI, no início do ano, para 101% do CDI nos últimos dias. Papéis mais longos, de dois anos, pagam até 105% do CDI.

"Agora o mercado é outro. O custo de CDB lá trás e agora aumentou entre 1 e 2 pontos percentuais", diz Eduardo Jurcevic, superintendente do Santander. Segundo ele, essa mudança, que começou no último mês, se refere a um "pequeno ajuste por conta da regulamentação do compulsório".

Jurcevic faz questão de ressaltar que o banco está bastante confortável com a demanda de crédito e com a perspectiva de funding para fazer frente à expansão esperada. "As taxas devem buscar um novo patamar e ficar estabilizadas. Não vejo cenário que agrave e intensifique esse movimento, pois há a entrada de recursos e o crescimento da carteira já está calculado", completa.

Em recente reunião com investidores na Apimec do Rio, logo após a mudança do compulsório, Alfredo Setubal, diretor de relações com investidores do Itaú Unibanco já alertava para esse novo cenário. Segundo ele, esse processo de ajuste pode durar até seis meses. "Os investidores terão de sair dos fundos para fazer aplicações direto em depósitos bancários. Vai ter competição entre os bancos de varejo para fazer frente a esse recolhimento. Não é que os bancos não têm caixa, mas é que vai sair muito caixa e precisa haver uma recomposição", explicou Setubal.

Para Jorge Simão, superintendente de tesouraria e distribuição do BES Investimento, a nova política de compulsório mexeu com a liquidez dos bancos, mas as instituições estavam trabalhando com o caixa alto e não precisarão mudar o patamar das taxas do papéis.

Segundo ele, além da recomposição de caixa, têm ocorrido, também renovações de CDB emitidos no auge da crise, em 2008. Naquele momento de maior aperto, os grandes bancos chegaram a pagar taxas na casa de 106% do CDI para papéis de 1 ano, com liquidez diária, para muitos investidores institucionais. Agora na renovação, as taxas ao longo de todo o primeiro trimestre giraram na casa dos 99% a 101% do CDI, mas muitos investidores têm pedido um pouco de prêmio para trocar a liquidez diária por prazos mais longos e isso também pressiona as taxas - que chegam a até 105% para CDB de dois anos, dependendo do rating e do tamanho da instituição financeira. Os bancos médios pagam entre 105% e 110% do CDI.

(Colaborou Carolina Mandl)

Consórcio de imóvel já pode ser amortizado com FGTS

Profissionais do segmento acreditam em melhora de 40% no movimento do setor com as novas regras de uso do Fundo. Até ontem, esse recurso só podia ser usado para complementar carta de crédito ou para dar lance na compra da casa

Jornal da Tarde

18/03/2010

Marcos Burghi, marcos.burghi@grupoestado.com.br

 

A partir de hoje, consumidores cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) contemplados em grupos de consórcio imobiliário podem usar os recursos do fundo para amortização total ou parcial da dívida. A medida, que na prática beneficia todos os trabalhadores cotistas do FGTS que se encaixem nas regras gerais para o benefício (veja quadro), deve levar a um crescimento de 40% do mercado de consórcios de imóveis, de acordo com estimativas de especialistas.

Segundo nota da Caixa Econômica Federal, para ter direito ao benefício, o consumidor cotista do fundo deverá ser também o titular do consórcio, terá de residir há mais de um ano na cidade onde se localiza o imóvel e não pode ter outro financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) em andamento. Além disso, o valor do imóvel não pode ultrapassar R$ 500 mil, limite atual estabelecido pelo SFH.

Luiz Fernando Savian, presidente da Associação Brasileira das Administradoras de Consórcio (Abac), afirma que, pelas novas regras, aprovadas em outubro do ano passado, o contemplado poderá utilizar o saldo do FGTS para quitar total ou parcialmente sua dívida. No caso de optar pelo pagamento parcial poderá abater até 80% do equivalente a doze parcelas. "Quem paga R$ 1 mil por mês passará a pagar R$ 200 pelo período de um ano", exemplifica. Savian ressalta, no entanto, que o cotista que vier a atrasar ou esteja atrasado em mais de três parcelas perde o direito à liberação.

Segundo o presidente da Abac, em 2009, do total de 65 mil contemplados em grupos de consórcio de imóvel, cerca de 11 mil, algo como 17% do total, utilizaram o FGTS para complementar a carta de crédito recebida no sorteio ou para dar o lance com o objetivo de adquirir o imóvel, situações nas quais a lei permitia até ontem a utilização do FGTS nos grupos de consórcio dessa modalidade. "Esperamos que o porcentual de utilização dobre com a nova regra", afirma.

Segundo dados da Abac, o volume total de participantes ativos na modalidade passou de cerca de 515 mil em 2008 para 533 mil no ano passado.

Savian diz que, além de regulamentar as regras, o Conselho Curador do FGTS vai credenciar as administradoras de consórcio como agentes do FGTS, o que permitirá que as liberações dos recursos tenham um número menor de etapas que aquelas pelas quais teriam de passar caso tivessem de ser analisadas pela Caixa Econômica Federal.

Sebastião Cirelli, diretor executivo do consórcio Rodobens, afirma que as expectativas com as novas regras são "as melhores possíveis". Segundo ele, a possibilidade da utilização do FGTS na amortização ou liquidação total ou parcial da dívida de um grupo de consórcio de imóvel atrairá mais consumidores para o sistema. "Certamente, o volume de pessoas interessadas vai aumentar", acredita. Ele considera que, com as novas regras, a previsão de crescimento dos grupos de consórcios de imóveis na carteira da empresa seja revista de 10% para 15%.

Cirelli lembra que os consorciados que lançarem mão do FGTS para abatimento total ou parcial da dívida com grupo de consórcio só poderá repetir a dose após dois anos da última utilização. "Esta é a regra geral do SFH e vale também para os consórcios", diz.

Alberto Petrucchi, gerente regional do consórcio Embracon, prevê um crescimento entre 30% e 40% da carteira da modalidade na sua companhia. "Hoje, o consórcio de imóveis corresponde a 70% do nosso movimento total", informa.

Tharcisio Souza Santos, diretor do MBA da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), acredita que as novas regras para os consórcios são mais justas que no sistema anterior, que permitia a liberação do fundo apenas para uso parcial.

Ele recomenda que, antes de optar por um grupo de consórcio de imóvel, o consumidor deve buscar o máximo de informações possível sobre a administradora. "Se for uma instituição financeira de grande porte, melhor", indica. "Caso contrário, certifique-se da idoneidade da empresa", completa.

A assistente-administrativa Marli Zanolli, 42 anos, afirma que pretende ir atrás do benefício ainda hoje. Ela conta que entrou em um grupo de consórcio de imóvel com duração de 120 meses em março de 2004 e foi contemplada em dezembro do mesmo ano.

Marli afirma que pretende quitar a dívida parcialmente, imagina utilizar o fundo para abater 80% das próximas doze parcelas. "Hoje, pago R$ 755 por mês. Com a nova regra vou desembolsar cerca de R$ 151 pelo período de um ano. Vai ser um alívio considerável no orçamento", comemora.

Condições para uso do benefício

Consorciados que sejam cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e tenham sido contemplados com a carta de crédito e adquirido o imóvel

O imóvel escolhido deve estar localizado onde o trabalhador exerça ocupação principal ou resida há mais de um ano (incluindo os municípios vizinhos ou da mesma região metropolitana)

O interessado não pode ser proprietário de imóvel no local onde exerça ocupação principal, nem ser detentor de financiamento ativo do SFH em qualquer parte do território nacional, na data de aquisição do imóvel

O imóvel e a cota de consórcio devem estar em nome do trabalhador titular da conta vinculada

O imóvel tem de ser residencial urbano e deve ter sido adquirido com os recursos da carta de crédito do consórcio

O valor avaliado para o imóvel, na data da aquisição, deve respeitar o limite de R$ 500 mil estabelecido pelo SFH

Hora de renegociar dívidas

 

Adriana Diniz, Jornal do Brasil

 16/03/2010

RIO - A redução do calote de pessoas físicas nos últimos meses tende a chegar ao fim ainda neste semestre: o Indicador Serasa Experian de Perspectiva de Inadimplência do Consumidor de janeiro aponta aumento de 1,5% a quinta alta mensal consecutiva. Para os pagamentos em atraso acima de90 dias, o ideal é renegociar ou buscar um empréstimo mais barato para cobrir a dívida, já que a Selic taxa básica de juros, hoje em 8,75%ao ano deve subir em breve, aumentando o custo dos financiamentos.

Para o professor de finanças pessoais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Luis Carlos Ewald, mesmo com o aumento dos juros ao consumidor, já observado desde que o governo anunciou aumento do depósito compulsório (garantia dos bancos ao BancoCentral), o crédito pessoal sempre é a melhor opção para quitar dívidas mais caras.

Sempre vai ser melhor negociar um crédito pessoal que paga juros de cartão de crédito e cheque especial, que sãoa bsurdos. Se a pessoa está muito endividada, não tem jeito, o melhor é vender um bem para pagar ensina Ewald.

Especialistaem finanças pessoais e sócio do Financenter, Silvio Paixão lembra que os juros de cartão e cheque especial podem subir ainda mais, se o Comitê de Política Monetária (Copom), que se reúne terça e quarta-feira, eleve a taxa básica de juros. Ele aconselha o consumidora negociar suas dívidas o quanto antes.

O banco tem interesse em negociar, porque não quer concretizar uma perda. Portanto, o cliente deve tentar prazos maiores e juros mais baixos diz.

Além do crescimento acelerado do endividamento das famílias, observado durante o segundo semestre de 2009, a elevação do custo dos financiamentos em várias modalidades de crédito para as pessoas físicas contribuiu para aumentar a expectativa de inadimplência, depois que o governo anunciou o aumento dos compulsórios.

Para o diretor-executivo de finanças da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Roberto Vertamatti, o aumento da perspectiva de inadimplência não é preocupante e está dentro do esperado pelo mercado, levando em conta que ainda é um reflexo dos gastos sazonais.

A inadimplência só é sentida dentro de 90 a180 dias depois da compra. Então, ainda estamos falando de compras parceladas feitas na época do Natal, o que é muito comum. Além disso, o número percentual de inadimplentes está dentro do aceitável observa Vertamatti. Apenas cerca de 7% de toda a massa de tomadores de crédito têm atraso de mais de 30 dias. O que não quer dizer que não vão pagar.

O economista afirma que o aumento do compulsório deve levar a uma esperada redução da concessão de crédito, o que deve se refletir na queda da inadimplência no futuro. O diretor de finanças da Anefac acrescenta que ainda há espaço para ampliar a concessão de crédito no país, que hoje representa 46% do PIB. No Chile, esse percentual é de 80% e, em alguns países desenvolvidos, chega a 100%,destaca.

Decisão sobre juros

Caso o Copom decida pelo aumento da Selic, no entanto, a inadimplência pode acompanhar, acredita Vertamatti, que prevê elevação de 0,25 ponto percentual na reunião que começa terça-feira.

A inflação vêm tendo altas nos últimos dois meses, forçadas pelo preço dos alimentos que tiveram produção afetada pelas chuvas. Além disso, o IGP-10 subiu 0,85%, portanto, a choque o BC vai subir a taxa básica de juros, apesar da pressão do governo por não fazê-lo explica.

Já o diretor de análise macroeconômica da consultoria Mercatto, Paulo da Veiga, aposta numa Selic de 9%, mas somente na próxima reunião, que acontece nos dias 27 e 28 de abril. O Banco Central ainda pode esperar para observar mais as consequências de decisões como a mudança nos compulsórios. Mas o aumento virá, ressalta.

A expectativa do mercado é de aumento da Selic somente em abril, para 9,25% ao ano, chegando a 11,25% no final de 2010.

CVM aponta excesso em taxas de fundos DI

Folha de São Paulo

09/03/2010

Em 3 casos, valor pago pelo investidor, entre 8% e 11% ao ano, foiconsiderado exorbitante; instituições não foram identificadas

Queda na Selic evidenciou distorções; um dos casos já analisados pode resultar em processo administrativo contra a instituição

SAMANTHA LIMA
DA SUCURSAL DO RIO

A CVM decidiu investigar as taxas de administração cobradas pelosfundos de investimento. Três casos de taxas consideradas exorbitantesem fundos DI foram avaliados inicialmente. Um desses casos pode setransformar em processo administrativo contra a instituição financeira.
Os fundos DI são considerados como de baixo risco para o investidor e recebem 13,5% do total investido em fundos de investimento no Brasil.
Segundo o superintendente de relações com investidores da CVM, Francisco Bastos Santos, esses três fundos avaliados cobraram dos investidores taxa de administração entre 8% e 11% ao ano, em 2009. Não foram reveladas de quais instituições são os fundos.
Para Santos, uma taxa de administração exorbitante torna inviável a meta de rentabilidade que muitos fundos se propõem a atingir, os chamados ""benchmarks".
Os fundos DI buscam acompanhar a rentabilidade do CDI (na prática, a taxa de juros paga pelos bancos nos empréstimos diários que fazem entre si). O CDI segue a taxa básica, a Selic, hoje em 8,75% ao ano.
Uma taxa de administração de 8%, por exemplo, reduziria o retorno a 0,75% ao ano. Descontada a inflação média de 4,5% ao ano, o investidor estaria perdendo dinheiro com o investimento ao fim de um ano.
"Não há tabelamentos. As taxas são definidas pelo mercado. Cada caso vai ser analisado separadamente. Se a taxa for elevada, mas os riscos ficarem claros no regulamento do fundo, não há o que fazer. O problema é quando os fundos dão a entender que o retorno é uma promessa", diz Santos.
Em um dos casos, a superintendência recomendou à diretoria da CVM a abertura de processo administrativo contra o gestor e a instituição financeira -o que ainda não foi decidido. Em caso de culpa, a punição pode ser advertência, multa e, em caso extremo, cassação do registro do gestor, impedindo-o de atuar no mercado.
No segundo caso, o gestor ficou de propor um termo de compromisso. No último, a instituição baixou a taxa de 8% para 4% ao ano.
A Folha pesquisou as taxas cobradas pelos maiores bancos em fundos DI.No Banco do Brasil, oscilam de 0,5% a 3,5% ao ano. No Itaú, variam de1,2% a 2,5%. No Unibanco, de 1,75% a 5% ao ano. No Santander, de 0,5% a5% ao ano. Quanto menor o depósito mínimo permitido, maior a taxacobrada pelos bancos, punindo mais o pequeno investidor.
O diretor de produtos de investimento do Itaú Unibanco, Osvaldo do Nascimento, diz que os fundos de taxa mais alta "não são exatamente opções de investimento, mas alternativa ao dinheiro parado na conta-corrente". Disse, ainda, que as taxas do Unibanco convergirão para as praticadas pelo Itaú nos próximos meses.
Procurada, a Anbima, entidade que representa os bancos de investimento, disse que "só vai se pronunciar após analisar os fatos".

E EU COM ISSO?

A maior parte dos recursos em fundos é aplicada em investimentos que acompanham a taxa Selic. Enquanto a Selic esteve perto de 20%, taxas acima de 4% não corroíam a rentabilidade. No entanto, com a Selic abaixo de 10%, como hoje, uma taxa nessa faixa pode até anular os ganhos, se descontada a inflação de 4,5% ao ano.

FGTS-Petrobras: analistas indicam adesão a oferta

O Globo

08/03/2010

Ação da estatal rendeu 15 vezes mais que Fundo de Garantia


A possibilidade de adesão à capitalização da Petrobras pelos cotistas dos fundos de ações FGTS-Petrobras - que aplicaram parte do Fundo de Garantia em ações da estatal - foi bem recebida por analistas do mercado de ações. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a aplicação de até 30% do atual saldo nos fundos FGTS-Petrobras. De modo geral, a recomendação dos especialistas é aderir à oferta de papéis que será feita pela empresa para financiar a exploração do petróleo na camada pré-sal.

O principal argumento é que a outra opção, o FGTS, rende muito pouco. Desde a criação do FGTS-Petrobras, em agosto de 2000, ele acumula rentabilidade de 948,09%. Enquanto isso, o Fundo de Garantia, corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano, rendeu apenas 62,51%. Ou seja, as ações da estatal renderam aos trabalhadores 15 vezes a correção do FGTS.

Os dados mesclam números da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), que só passou a acompanhar estes fundos em 2002, com a variação das ações da empresa antes disso.

Preços-alvos para ações vão de R$38 a R$53

O analista do setor de petróleo da corretora Ágora, Luiz Otávio Broad, é um dos que recomendam a adesão. Ele tem preço-alvo de R$45 para a ação preferencial (PN, sem direito a voto) da Petrobras. Em relação ao fechamento de sexta-feira, a R$35,81, significaria alta de 25,66%.

- A adesão é uma boa opção, primeiro porque o custo de oportunidade (o quanto se deixará de ter de rentabilidade) do FGTS é muito baixo. E temos uma visão positiva para Petrobras a médio e longo prazos, que já é o perfil do dinheiro que está no FGTS - diz Broad.

A gestora de renda variável da Oren Investimentos, Daniella Marques, concorda, pelos mesmos motivos, e destaca:

- Hoje, o que segura as ações da Petrobras são as dúvidas sobre a capitalização. Passado isso, apesar de interferências do governo, petróleo ainda é um bom negócio.

Os preços-alvos dos analistas que acompanham a empresa vão de R$38 a R$53, segundo levantamento da Bloomberg. (Felipe Frisch)

Caderneta mantém ritmo e capta R$ 2,3 bi em fevereiro

Valor Econômico

Por Alessandra Bellotto, de São Paulo
05/03/2010

Depois de um mês de janeiro forte, a caderneta de poupança cravou mais um recorde. A captação líquida registrada em fevereiro, de R$ 2,328 bilhões, foi a melhor para esse mês desde o início da série histórica, em janeiro de 1995. Na comparação com fevereiro do ano passado, quando o saldo de aplicações na poupança ficou positivo em R$ 751,4 milhões, houve crescimento superior a 200%. Em janeiro último, a captação tinha sido de R$ 2,619 bilhões.

Os dados do Banco Central mostram depósitos de R$ 80,6 bilhões no mês passado, ante saques de R$ 78,3 bilhões. Os números incluem as cadernetas do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que destina os recursos para a habitação, e da poupança rural. Contando com o rendimento de R$ 1,424 bilhão - equivalente a TR mais 0,5% ao mês -, o estoque subiu a R$ 326,9 bilhões.

O aumento de renda da população brasileira com a consequente ascensão social é um dos fatores que explicam o crescimento da caderneta nos últimos anos, afirma o vice-presidente de pessoa física da Caixa Econômica Federal, Fábio Lenza. Tem sobrado recursos para guardar e isso, para as classes de menor renda, significa recorrer a um dos instrumentos mais tradicionais de poupança, diz. Segundo o executivo, na Caixa, dos 39 milhões de clientes de poupança, 65% têm renda de até R$ 700.

Nos dois primeiros meses, a Caixa ganhou 650 mil novas contas, 50 mil a mais do que de costume. Historicamente, são abertas 300 mil contas por mês na instituição. O número surpreende, segundo o executivo, porque ocorreu justamente em um período de férias, em que se concentram gastos com matrícula escolar e impostos.

Lenza informa, ainda, que a região Norte foi um dos grandes destaques do bimestre, com aumento de 28% no número de poupadores, em linha com o crescimento econômico e de renda da localidade. A Caixa tem um saldo de R$ 110 bilhões aplicado na caderneta, o equivalente a 34% do total.

A caderneta também virou opção para o investidor, ressalta Lenza. "Nos níveis atuais de juros, a poupança ganhou rentabilidade relativamente a outras aplicações." Segundo ele, só um fundo de investimento com taxa de administração abaixo de 1% e um Certificado de Depósito Bancário (CDB) que paga taxa acima de 95% do CDI - em geral, essas versões só estão disponíveis para valores maiores - conseguem bater a caderneta.

Além de proporcionar o mesmo retorno para qualquer valor, a poupança oferece fixos 6,17% ao ano (0,5% ao mês capitalizado) mais TR, o que para os 8,75% da taxa básica é bem atraente, compara Lenza. Ele lembra, contudo, que a aplicação não está tirando dinheiro das demais alternativas, mas atraindo parte do dinheiro novo para investir. "Há dois anos temos orientado nossos clientes de média e alta renda a diversificar as aplicações na poupança", conta o executivo. O resultado da estratégia é um crescimento nesse período de mais de 60% da faixa de clientes que ganham entre R$ 7 mil e R$ 8 mil. "Esse é um público que compra fundo, CDB e agora poupança", diz.

Em fevereiro, os fundos tiveram captação líquida de R$ 8,8 bilhões. Os DI, principais competidores da caderneta, registraram entradas de R$ 888,5 milhões e os fundos de renda fixa receberam R$ 3,2 bilhões. Até os CDBs voltaram a captar: no mês passado até o dia 25 (último dado disponível), a captação estava positiva em R$ 1 bilhão.

Mesmo diante do iminente aperto monetário, Lenza não vê redução no ritmo de captação da poupança. A Caixa espera superar a média anual de captação dos últimos três anos, que foi de R$ 10,5 bilhões, e atingir R$ 12,5 bilhões neste ano. "Olhando a curva de juros de dois, três anos, a poupança ainda vai continuar atrativa", diz.

Minoritários poderão usar até 30% do FGTS para comprar ações da Petrobras

Valor Econômico

04/03/2010

Caio Junqueira, de Brasília

A Câmara aprovou, ontem, em votação simbólica, emenda que permite aos acionistas minoritários utilizar até 30% do saldo vinculado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para participar do processo de capitalização da Petrobras e que permite o resgate do valor em no mínimo 12 meses, com isenção do Imposto de Renda. Entretanto, só poderão recorrer ao fundo os acionistas que já tenham comprado ações da estatal com recursos do fundo.

O percentual saiu de um acordo entre governo e oposição. No texto-base do projeto original aprovado anteontem, pelo plenário da Casa, a utilização do FGTS estava proibida, sob a justificativa de que os recursos do fundo devem financiar apenas áreas como habitação e saneamento. A saída para os minoritários sugerida pelo governo era colocar dinheiro ou títulos do Tesouro para evitar as perdas com a capitalização da estatal pelo valor equivalente a 5 bilhões de barris de petróleo.

Temendo prejuízos com a classe trabalhadora neste ano eleitoral e remetendo-se ao governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que em seu processo de capitalização da Petrobras permitiu a utilização dos recursos do FGTS pelos trabalhadores, o governo acabou cedendo, mas restringiu a utilização do fundo.

Mas a oposição ficou satisfeita com a restrição imposta no acordo. Avalia que agora qualquer trabalhador poderá pleitear na Justiça o direito de também poder utilizar recursos do FGTS para comprar ações da Petrobras. "O governo perdeu porque não quis dar continuidade a um processo que começou no governo FHC. Além disso, os acionistas que se sentirem em desigualdade em relação aos outros que poderão utilizar o FGTS terão o direito de recorrer á Justiça e facilmente ganharão", afirmou o líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC).

A oposição tentou ainda aprovar outras emendas, mas perdeu em todas elas. Uma das rejeitadas é a que estabelece que o pagamento de participações especiais à União, dos 5 bilhões de barris da capitalização, seja remetido a Estados e municípios. O relatório do deputado João Maia (PR-RN) retirou a incidência dessa cobrança e o plenário também a rejeitou. O DEM sugeriu outra emenda, para destinar um adicional de 5% sobre os royalties da exploração dos 5 bilhões de barris para a constituição de um fundo destinado a compensar as desonerações de tributos pagos pelos cidadãos pobres. Ela também não foi aprovada.

Na Câmara, agora, falta apenas a aprovação da polêmica emenda que rediscute a distribuição dos royalties do pré-sal. Ela será apreciada na próxima semana.

Os outros projetos já seguiram ao Senado, mas, segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, (PT-SP), eles estão parados lá. "O Senado tem que cumprir seu papel. Aqui (na Câmara) temos oposição dura, mas não temos oposição ao país. Acho que o que esta havendo no Senado deve ser um alerta. Até agora, o projeto que enviamos para o Senado está parado na CCJ e os outros que aprovamos também. Não é assim que se faz o debate político. Acho que o Senado está devendo celeridade ao Brasil na votação do pré-sal", afirmou, na tribuna da Câmara. Ele considerou que o governo sofreu apenas uma derrota na Câmara: a proposta que destinava um percentual de recursos da exploração para a Previdência Social.