terça-feira, 4 de março de 2008

Carteira Assinada x Pessoa Jurídica

Vale a pena se você ganhar mais

Jornal da Tarde
04/03/2008


Ao emitir nota fiscal, trabalhador paga impostos e não possui os benefícios da carteira assinada


O trabalhador que abre uma empresa e emite nota fiscal para o empregador precisa estar atento às despesas. Além de não ter direito a 13º salário, seguro desemprego e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), entre outros benefícios, ele paga impostos como pessoa jurídica (PJ). Para valer a pena, sua renda precisa ser maior que a do assalariado.

Dependendo da atividade, incidem sobre a nota fiscal encargos como o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). As alíquotas dependem do enquadramento tributário da empresa (Simples, Lucro Presumido ou Lucro Real) e da cidade. O ISS, por exemplo, varia de acordo com o município.

Especialistas estimam que cerca de 17% do valor da nota fiscal são gastos com o pagamento de impostos. O restante vai para o bolso do trabalhador.

Para que a renda do PJ seja semelhante à do assalariado, é preciso levar em conta os impostos cobrados e os benefícios concedidos a quem tem carteira assinada. A renda precisará ser maior.

Abaixo, Seu Dinheiro mostra exemplos de profissionais que, com carteira assinada, ganham R$ 1 mil, R$ 2 mil e R$ 5 mil. No primeiro caso, o trabalhador precisaria ganhar cerca de 81% a mais, como PJ, para pagar todos os impostos e igualar os benefícios. O advogado Leonardo Passafaro Júnior, do Gregori, Capano Advogados Associados, lembra que os cálculos não levam em conta os gastos com a manutenção da empresa (pessoa jurídica). 'Não entram os custos com o contador, por exemplo.'

Além disso, profissionais com carteira assinada costumam receber benefícios adicionais, que não estão previstos na legislação. É o caso dos seguros de vida e de saúde ou da ajuda de custo com gasolina. Na simulação, os valores do vale-transporte e do vale-alimentação também foram fixados, embora eles também exijam contrapartida do funcionário.

A paulistana Vivien Helene Hermes, de 25 anos, trabalha desde dezembro com a carteira assinada, mas atuou durante anos como pessoa jurídica. Formada em tradução editorial, ela ganha menos agora, que é registrada, mas possui mais benefícios.

'Como PJ, eu ganhava mais, mas mantinha minha própria estrutura', explica a profissional, que prestava serviços para várias empresas. 'O maior problema era a instabilidade. No fim do ano, aparecia muito trabalho, mas depois eu tinha dificuldades.'

Vivien investiu na contratação por carteira assinada e, nas horas vagas, ainda faz trabalhos extras. 'Faço revisão de textos e diagramação', explica. 'Quero ver agora como será o impacto dos benefícios da carteira na minha renda.'

Profissionais que buscam segurança preferem ter a carteira assinada. Para Ricardo Nogueira, headhunter da Case Consultores, o trabalhador PJ bem-sucedido é uma espécie de 'empreendedor'. 'Ele enxerga vantagens na condição de pessoa jurídica e consegue conviver com a insegurança', descreve Nogueira. 'Se perder sua principal fonte de renda, por exemplo, em pouco tempo se recoloca no mercado.'


QUANTO O TRABALHADOR PJ DEVE GANHAR PARA TER RENDA EQUIVALENTE A DE QUEM TEM CARTEIRA ASSINADA

CARTEIRA ASSINADA

Salário bruto mensal: R$ 1.000

(-) R$ 90 de INSS (9%)

Não há IR

(+) R$ 75,83 de 13º/mês

(+) R$ 83,33 de férias/mês

(+) R$ 25,28 de 1/3 férias/mês

(+) R$ 80 de FGTS (8%)

(+) R$ 220 de refeição/mês

(+) R$ 110 de transporte/mês

(=) Total do salário: R$ 1.504, 44



PESSOA JURÍDICA

R$ 1.504,44 é o ganho

comparável ao do salário com

carteira assinada

O trabalhador paga ainda cerca de 17% de impostos e encargos na emissão das notas fiscais

Para ter o ganho de R$ 1.504,44, com os impostos já pagos, as notas fiscais devem atingir o valor de R$ 1.812,58


CARTEIRA ASSINADA

Salário bruto mensal: R$ 2.000

(-) R$ 220 de INSS (11%)

(-) R$ 61,08 de IR

(+) R$ 143,24 de 13º/mês

(+) R$ 166,67 de férias/mês

(+) R$ 47,75 de 1/3 férias/mês

(+) R$ 160 de FGTS (8%)

(+) R$ 220 de refeição/mês

(+) R$ 110 de transporte/mês

(=) Total salário: R$ 2.566, 58


PESSOA JURÍDICA

R$ 2.566,58 é o ganho comparável ao do salário com carteira assinada

O trabalhador paga ainda cerca de 17% de impostos e encargos na emissão das notas fiscais

Para ter o ganho de R$ 2.566,58, com os impostos já pagos, as notas fiscais devem atingir o valor de R$ 3.092,26


CARTEIRA ASSINADA

Salário bruto mensal: R$ 5.000

(-) R$ 318,37 de INSS (teto)

(-) R$ 738,63 de IR

(+) R$ 328,58 de 13º/mês

(+) R$ 416,66 de férias/mês

(+) R$ 103,09 de 1/3 férias/mês

(+) R$ 400 de FGTS (8%)

(+) R$ 220 de refeição/mês

(+) R$ 110 de transporte/mês

(=) Total salário: R$ 5.521, 33

PESSOA JURÍDICA

R$ 5.521,33 é o ganho comparável ao do salário com carteira assinada

O trabalhador paga ainda cerca de 17% de impostos e encargos na emissão das notas fiscais

Para ter o ganho de R$ 5.521,33, com os impostos já pagos, as notas fiscais devem atingir o valor de R$ 6.652,20

Consultoria: Leonardo Passafaro Júnior e Paulo Pirolla (IOB)

Um comentário:

Willames do Nascimento Rodrigues disse...

Muito interessante esse tema, estou terminando o curso de Direito pela Universidade Federal de Alagoas esse ano, e meu TCC abordará esse tema dos trabalhadores-PJ. Pretende dedicar um tópico a essa comparação dos rendimentos.

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