Arigatô, Brasil

Revista Exame

26/12/2009

Acostumados com aplicações de baixíssimo retorno, investidores japoneses começam a descobrir as oportunidades do mercado brasileiro -- e isso é uma ótima notícia para as empresas e o governo.

Guilherme Fogaça

Masahiro Morita, o japonês de 31 anos que aparece na foto acima, está feliz da vida por ter descoberto as oportunidades de investimentos disponíveis no Brasil. Funcionário da área de marketing da gestora de recursos Mitsubishi UFJ, em Tóquio, Morita foi um dos primeiros a aplicar no fundo de renda fixa que o Bradesco lançou no Japão, há cerca de um ano. Hoje ele é um dos 9 000 cotistas impressionados com a rentabilidade alcançada. Em 2009, o Bradesco Brazil Saiken Fund deu um retorno de 45% em iene. Se aplicasse num fundo de renda fixa japonês, Morita teria de esperar mais de 370 anos -- é isso mesmo, 370 anos -- para acumular um retorno dessa magnitude. Em razão da perspectiva de crescimento econômico, a opção Brasil é cada vez mais atraente aos olhos dos japoneses. O fato de o país ter a nota "grau de investimento" das principais agências de risco acalmou parte dos investidores. Com taxas de retorno de dois dígitos, o Brasil parece um eldorado para aplicadores como Morita.

É verdade que a Selic caiu no decorrer de 2009, mas o juro brasileiro -- em 8,75% -- é gigantesco para os padrões japoneses. A taxa básica de juro da economia japonesa, que se arrasta há quase duas décadas, é de 0,1% ao ano. Na bolsa de Tóquio, a situação também não tem sido muito alentadora. O Nikkei 225, principal índice do mercado de capital japonês, está no mesmo patamar de 1984. Para completar a lista de vantagens atribuídas ao Brasil, há a questão do câmbio. O real, quem diria, é uma das moedas que mais se valorizaram no mundo neste ano. Em relação ao iene, a alta foi superior a 30% desde janeiro -- o que ajuda a explicar o rendimento de 45% do fundo do Bradesco. "Tenho dinheiro em fundos que investem em outros países emergentes, mas são aplicações em dólar. O único país em que invisto na moeda local é o Brasil", diz Morita

O aumento do interesse dos japoneses pelo Brasil fica evidente quando se acompanha a cobertura dos grandes jornais de Tóquio. "A demanda por informações realmente cresceu e, durante a crise, fui muito questionado sobre a situação do país", diz Makoto Danjo, correspondente para América Latina e Caribe do Nihon Keizai Shimbun, um dos principais jornais japoneses, com tiragem diária de 3 milhões de exemplares. "A economia brasileira não se destaca mais apenas pela produção de commodities", diz Danjo, que fica baseado em São Paulo e recentemente produziu um especial de cinco páginas sobre o Brasil. O desembarque dos fundos no Japão a partir de 2007 chamou a atenção pela maneira como aconteceu. De forma geral, não foram os bancos brasileiros que perceberam uma oportunidade do outro lado do mundo. Foram os investidores japoneses que começaram a se interessar pelo mercado, entraram em contato com suas corretoras locais, que, por sua vez, procuraram bancos com operações no Brasil, como Credit Suisse e HSBC. É como se os fundos tivessem sido comprados pelos japoneses -- e não vendidos pelos brasileiros.

Mesmo com a predisposição favorável ao Brasil, os gestores sabem que precisam respeitar certos ritos para garantir que a intenção se transforme em investimento efetivo. O diretor responsável pelos clientes globais do Itaú Unibanco, Roberto Nishikawa, sempre reserva um dia para jogar golfe com os representantes das corretoras locais quando vai ao Japão. Na maioria das vezes, não trocam uma palavra sobre investimentos. "Não é a hora. Os japoneses querem avaliar minha personalidade nos pequenos atos, como a minha reação ao dar uma tacada errada. Eles consideram fundamental fazer esses encontros pessoais para construir uma relação de confiança", diz Nishikawa. O Itaú Unibanco lançou em novembro o fundo de ações Rio Wind e captou 1,2 bilhão de dólares em apenas 20 dias -- um recorde entre os fundos brasileiros na Ásia.

De acordo com os executivos que viajam periodicamente ao Japão, parte dos investidores que buscam mais informações sobre o Brasil fica surpresa com o que descobre. Um dos fenômenos que mais chamam a atenção é o crescimento do consumo interno. Outro fator que causa boa impressão é a existência de empresas de alta tecnologia -- nesse quesito, o destaque é a Embraer. "O Brasil deu um salto", diz Kenji Yamamoto, executivo responsável pela comercialização e pelo marketing dos fundos brasileiros do HSBC no Japão. Yamamoto morou no Brasil na década de 80 e ficou maravilhado quando visitou São Paulo em 2008. "Quando pisei na avenida Faria Lima parecia que estava em outro país. Vários carros são mais novos do que os que rodam no Japão e há restaurantes com preços de Nova York que estão sempre lotados", diz Yamamoto.

Algumas gestoras já estão sofisticando as opções de investimento. Na categoria dos fundos de renda variável, a quase totalidade deles é composta pelos de ações que seguem um índice, como o Ibovespa, e os que podem aplicar em qualquer papel listado na bolsa brasileira. Como a demanda é forte, o BNY Mellon Arx, gestora de recursos do grupo americano BNY Mellon no Brasil, pretende abrir o leque. Está previsto para janeiro o lançamento de um fundo de ações setorial voltado para as áreas de infraestrutura e consumo. "Existe a expectativa de que esses setores sejam dois importantes vetores de crescimento da economia brasileira nos próximos anos", diz Alexander Gorra, diretor da plataforma internacional do BNY Mellon Arx. Há dois anos, a participação dos japoneses no patrimônio da gestora era zero. Agora, estima-se que ela chegue a 30% até o final de 2012.

Um território ainda a desbravar no mercado japonês são os fundos de pensão e outros grandes investidores. Embora reconheçam o bom momento vivido pelo país, parte deles exige um histórico positivo dos investimentos de, no mínimo, cinco anos antes de qualquer aporte. Já os investidores comuns são menos criteriosos e, no total, contam com uma poupança de cerca de 16 trilhões de dólares. É claro que apenas uma pequena parcela desse montante realmente aterrissará em solo brasileiro -- mas o que vier será muito bem-vindo. Embora os aplicadores estrangeiros pressionem o câmbio, o dinheiro que trazem ajuda a capitalizar as empresas, inclusive as do estratégico setor de infraestrutura. Além disso, o capital internacional poderá ter um efeito positivo na gestão da dívida pública. "À medida que a demanda dos estrangeiros aumentar, o governo poderá pensar em lançar papéis com prazos maiores", diz Cristiano Souza, economista do Santander, outro banco presente no Japão. Se depender de investidores como Morita, a demanda não vai cair. "Por mais que procure, sei que é quase impossível encontrar outro lugar para investir que tenha essas taxas de retorno. Vou continuar com esse dinheiro aplicado por mais 40 anos", diz ele. O Brasil está igualmente satisfeito.

Ainda dá para reduzir o IR 2010

Jornal da Tarde
18/12/2009

Despesas como previdência privada e doações, feitas até dia 31, poderão ser incluídas

Paulo Justus, paulo.justus@grupoestado.com.br

Ainda dá tempo para reduzir o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) que será pago no ano que vem. Ou então aumentar o imposto a restituir. Para isso, é preciso realizar despesas dedutíveis do tributo até 31 de dezembro. São gastos como aplicações em previdência privada e doações, que podem ser abatidas do tributo a ser recolhido.

No caso dos planos de previdência complementar, a dedução é permitida para o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) até o limite de 12% do rendimento pessoal bruto no ano. Para que a dedução seja válida, também é preciso que a pessoa contribua com a previdência estatal. O investimento pode ser feito ao longo do ano ou sob a forma de um aporte único. Esse dinheiro deixa de ir para o Fisco e acaba voltando futuramente para o contribuinte, sob a forma de previdência complementar.

Mas é preciso ter em mente que o investimento vai ser para um resgate futuro. “É importante fazer a aplicação dentro de um planejamento pessoal, não apenas para pagar menos tributo”, explica o diretor tributário da consultoria contábil Confirp, Welinton Mota.

Já no caso de doações, a dedução de impostos é menor, limitada a 6% do imposto a ser cobrado no ano. Para que o abatimento de imposto seja válido, é preciso que a entidade beneficiada esteja cadastrada no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad).

Nesse caso, o contribuinte destina parte do pagamento do imposto diretamente a uma instituição de caridade. Trata-se de uma maneira de fazer o dinheiro chegar mais rápido a quem precisa, sem ter de passar antes pelo governo.

Em São Paulo, é possível fazer doações às entidades cadastradas no Fumcad pelo site http://fumcad.prefeitura.sp.gov.br. Lá o contribuinte seleciona a entidade que vai receber a doação e emite um boleto bancário para o pagamento. Ele também pode simular as doações de modo que sejam totalmente abatidas do Imposto de renda. Para um rendimento tributável de R$ 30 mil ao ano, por exemplo, a dedução máxima para doações é de R$ 190,39. Valores acima dos dedutíveis não são abatidos do imposto e se transformam em doação direta à entidade selecionada.

Tanto no caso da previdência privada quanto na doação, o contribuinte deve prestar atenção para os recibos. Isso porque a Receita aumentou as exigências de comprovação de deduções para o Imposto de Renda. O contribuinte que não comprovar o gasto dedutível está sujeito a multa equivalente a 75% do tributo devido.

O consultor tributário do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), Lázaro Rosa da Silva, explica que o recibo tem de ter pelo menos o CNPJ da instituição com o endereço e todos os dados, além do valor da despesa e a assinatura do responsável pela instituição. Essa regra vale também para outros gastos, como educação e despesas com saúde, que podem ser abatidos do imposto de renda.

O contribuinte deve realmente tomar cuidado pois a Receita também passa a exigir dos profissionais de saúde o preenchimento de um documento (Dmed), para aumentar mais a fiscalização.

Descontos de até 76% no pós-Natal

Lojas virtuais já planejam suas queimas de estoque a partir da zero hora do dia 26 de dezembro

Jornal da Tarde

23/12/2009

LUCIELE VELLUTO, luciele.velluto@grupoestado.com.br

Descontos de até 76% a partir das 0h do dia 26 de dezembro, mas só pela internet. São as lojas virtuais na disputa pelo cliente que costuma esperar passar o Natal para comprar mais barato.

Uma das novidades da liquidação deste final do ano é o lançamento do site Saldão na Internet (www.saldaonainternet.com.br), que irá reunir 40 lojas e 200 tipos de produtos com promoções exclusivas. A loja vai ao ar na primeira hora de sábado e funcionará até 15 de janeiro.

Alguns participantes são Lojas Marisa, Ricardo Eletro, Le Postiche, NetShoes, Comprafácil.com, PortCasa, Bayard, Giuliana Flores, entre outras. Os descontos vão de 10% a 76% e há a possibilidade de parcelar em até 12 vezes sem juros. Por uma questão de estratégia de marketing, os produtos em oferta ainda não foram divulgados.

A expectativa é que o site de liquidação alcance um faturamento de R$ 15 milhões e receba 1 milhão de visitas em 20 dias de operação. O investimento é de R$ 1,2 milhão. "A ideia é que o Saldão na Internet entre no ar sempre após datas comemorativas. Já planejamos para o Dia da Mães", explica Renann Fortes, coordenador de projeto da Braspag, empresa de soluções de pagamento virtual que está promovendo a ação.

Nas grandes lojas virtuais, o dia 26 também deverá ser o início da queima de estoque. O Submarino planeja colocar 500 produtos em promoção no sábado. A Americanas.com terá saldão que começa no mesmo dia e vai até segunda-feira, com descontos em todos os departamentos.

O PontoFrio.com começa o seu saldão também no sábado e o estende até janeiro, com preços até 50% mais baixos e possibilidade de parcelamento em 18 vezes sem juros no cartão da loja ou 12 vezes sem juros no cartão de crédito.

Para quem não quer esperar as liquidações de Natal, já existem promoções de alguns produtos na internet. O PontoFrio.com, por exemplo, oferece descontos especiais para o cliente que optar pelo pagamento por meio do tradicional boleto bancário.

Outras lojas virtuais, como Americanas.com e Submarino, garantem que quem fizer compras hoje ainda pode receber o produto antes da 0h do dia 25 de dezembro. Os sites montaram uma lista de ofertas para serem entregues dentro do prazo.

Um benefício muito além do desconto no imposto de renda

 

Valor Econômico Alexandre Canalini 22/12/2009 Dezembro é tradicionalmente marcado por uma intensa campanha por parte de seguradoras e bancos sobre planos de previdência. Isso ocorre por ser esta a última oportunidade do ano para que as contribuições em planos de previdência PGBL possam ser usadas para abatimento no imposto de renda a ser declarado no ano seguinte. A adesão a este tipo de plano é indicada para aqueles que fazem a declaração do imposto de renda pelo modelo completo, pois permite o benefício de descontar as contribuições realizadas até 12% da renda anual bruta tributável. Este benefício, além de possibilitar um diferimento fiscal, possibilita uma redução do imposto de renda dependendo do modo de tributação do plano e o tempo de permanência dos recursos aplicados. Apesar de entender a relevância deste tipo de campanha nesta época do ano, acredito que tanto os planos de previdência PGBL quanto VGBL deveriam ser oferecidos à população em geral durante o ano todo, pois proporcionam os benefícios citados acima e outros que serão mencionados em seguida. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou recentemente a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2008. A pesquisa mostra que o país possui 21 milhões de idosos. Destes, 11% possuem renda média inferior a um salário mínimo e 33,3% moram com os filhos. O relatório final nos permite concluir que um terço da população idosa depende de parentes para se manter. Outra parte significativa da população analisada continua trabalhando e somente uma minoria consegue se sustentar com os próprios recursos. Esses dados - somados ao fato de que o teto máximo do benefício pago pelo INSS atualmente é de R$ 3.218,90 e de que a maioria dos beneficiados recebe um salário mínimo ou pouco mais - mostram que o aposentado brasileiro não tem uma vida fácil. Portanto, a necessidade de um plano complementar de aposentadoria fica cada vez mais evidente. A utilização de planos complementares como meio de acumular capital para uso futuro apresenta vantagens em relação aos demais ativos financeiros. A tributação ocorre somente no resgate dos recursos e sobre eles não incide o imposto semestral cobrado dos fundos de investimento, nem mesmo numa data específica de vencimento como nos casos de ativos públicos e privados. Além disso, há a possibilidade de o investidor optar pelo regime de tributação regressivo, cuja alíquota é de 35% no primeiro biênio, decresce 5% a cada biênio seguinte, chegando ao valor mínimo de 10% após 10 anos de permanência. A questão sucessória e o planejamento da passagem do patrimônio para herdeiros sempre foi um assunto muito abordado em todo mundo em função dos custos tributários. Países como Japão, Coreia do Sul, Estados Unidos e França possuem alíquotas de imposto sobre herança de 70%, 50%, 46%, 40% respectivamente. No Brasil, o imposto sobre herança é o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), cuja alíquota pode variar de um Estado para outro. Nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, o ITCMD é de 4%. Com o objetivo de reduzir esses custos sucessórios, iniciou-se uma procura intensa por planos de previdência nos últimos anos, uma vez que sobre os recursos investidos não incide o ITCMD e também não são sujeitos aos processos de inventário. Usando premissas conservadoras, estima-se que a economia de se efetuar um processo sucessório via plano de previdência pode chegar a 20% do patrimônio que, de outra forma, seria gasto com os custos judiciais cobrados pelos estados, honorários pagos aos advogados, mais o ITCMD e o imposto periódico cobrado em outros ativos financeiros. A livre indicação e modificação de beneficiários e a agilidade no pagamento de recursos decorrentes de sinistros são outras vantagens que um plano de previdência oferece ao investidor. Beneficiar um indivíduo que esteja fora da linha sucessória do código civil geralmente torna necessária a elaboração de um testamento, enquanto que via plano de previdência basta a indicação da pessoa e o percentual de sua participação no volume acumulado. Além disso, os bancos e as seguradoras que distribuem planos de previdência pagam aos beneficiários cerca de dez dias após a apresentação da documentação que comprove a ocorrência do sinistro, o que é significativamente mais rápido do que os processos de inventário. Previdência é uma necessidade de todos e é muito importante lembrar-se do tema em dezembro, mas é ainda mais importante aderir a um plano quando ainda não precisamos dele. Alexandre de Almeida Canalini é planejador financeiro pessoal e possui a certificação Certified Financial Planner (CFP) E-mail: alexandrecanalini@hotmail.com   Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso destas informações.

Novo papel acirra a briga pelo investidor

 

Valor Econômico

Carolina Mandl e Altamiro da Silva Junior, de São Paulo
21/12/2009

As recém-criadas letras financeiras, títulos de renda fixa que serão emitidos pelos bancos, vão roubar espaço hoje ocupado por outros títulos de renda fixa privados, principalmente Certificados de Depositado Bancário (CDBs), também emitidos pelos bancos, e debêntures, ofertadas pelas empresas. Banqueiros e gestores de fundos ouvidos pelo Valor afirmam que haverá uma realocação dos ativos nas carteiras, tornando a disputa pelo bolso do investidor mais acirrada.

Hoje, depois dos títulos públicos federais, o CDB é o papel de maior total nas mãos dos investidores do mercado de renda fixa. Segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), o estoque de CDBs somava R$ 831 bilhões no fim de novembro, ante R$ 276 bilhões de debêntures.

Porém, o lançamento das letras financeiras trará novas características às captações bancárias. Ao contrário da maioria dos CDBs, os novos títulos não possuem liquidez diária - permitindo captações de mais longo prazo. Além disso, podem embutir garantias reais ao investidor e serem vendidos em ofertas públicas.

Para Fabio Mazzeo, presidente do Metrus, fundo de pensão dos funcionários do Metrô de São Paulo, as letras podem se tornar para as fundações um ativo mais atrativo do que um CDB. "As notas podem ser interessantes, principalmente como alternativa de aplicação de mais longo prazo, por causa da garantia extra." O CDB só conta com o Fundo Garantidor de Crédito até o limite de R$ 60 mil.

Outro fator que deve atrair os investidores é a maior facilidade de comparação entre as taxas que os bancos pagam para captar recursos. "Por ser um valor mobiliário, haverá um mercado mais transparente de dívida bancária. Hoje, para descobrir o quanto cada instituição paga, o investidor precisa ficar ligando de banco em banco", avalia Arturo Profili, gestor de crédito privado da Capitânia.

A expectativa dos investidores é de que as letras financeiras venham a ter um mercado secundário, algo ainda bastante incipiente entre as debêntures. Os CDBs não podem ser negociados no mercado secundário. Para os bancos, desenvolver a revenda das letras é interessante, pois permite que eles criem uma referência de preços para captações.

São essas características que devem fazer a letra financeira roubar o espaço que o CDB tem dentro dos ativos de renda fixa. "Mas isso não significa que o CDB vai morrer. Esses dois tipos de captação vão se tornar complementares. Alguns investidores vão continuar preferindo ter a possibilidade de resgate a qualquer momento", afirma Márcio Hamilton Ferreira, diretor de finanças do Banco do Brasil. As instituições financeiras avaliam, por exemplo, que as pessoas físicas vão continuar comprando CDBs.

A concorrência com as debêntures, no entanto, já não deve ser tão pacífica, avaliam analistas. No ano passado, de um total de R$ 40 bilhões captado por todo o mercado, só os bancos angariaram R$ 30 bilhões com a emissão de debêntures por meio de suas empresas de leasing. Esse tipo de operação, porém, deixou de ser interessante desde que passou a ser exigido o recolhimento de compulsório nas operações interbancárias com as leasings.

Por lei, os bancos não podem emitir debêntures. Mas o novo papel possui características quase idênticas a elas. Por isso, empresas chegaram a manifestar à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) seu descontentamento com o lançamento da letra. O receio das companhias é que a emissão dos bancos concorra com as debêntures que elas ofertam. Por outro lado, muitas debêntures são, na verdade, empréstimos bancários, e nesse sentido, o alongamento do prazo de captação dos bancos pode até ajudar. "Não dá para dizer qual fatia dos recursos dos investidores a letra pegará, mas haverá uma maior concorrência entre os emissores", afirma Renato Oliva, presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC).

As debêntures permitem a captação de recursos sem a intermediação bancária, ao passo que, com os recursos atraídos com as letras, os bancos é que vão poder financiar mais projetos. "Acredito que para o investidor é natural enxergar o banco como um captador de poupança, que repassa dinheiro ao setor produtivo, enquanto a função da empresa é outra", avalia Isacson Casiuch, sócio do banco Modal.

O que pode amenizar a disputa pelo bolso do investidor é a queda dos juros básicos, movimento que levará à transferência dos recursos dos títulos públicos para os privados.

Em alguns casos, as letras vão poder trazer como garantia carteiras securitizadas de recebíveis das empresas, o que as deixa ainda mais parecidas com as debêntures. "Vai ser um título com risco de banco, mas com garantia de empresa", diz Camila Goldberg Cavalcanti, sócia da área de mercado financeiro do escritório Barbosa, Müssnich.

As letras financeiras foram criadas por medida provisória na semana passada, mas sua regulamentação deve ser divulgada pelo Ministério da Fazenda em meados de janeiro, quando o ministro Guido Mantega retorna de férias. A expectativa, no governo, é que esses novos títulos só comecem a aparecer no mercado a partir de março. (Colaborou Claudia Safatle, de Brasília)

Só metade do corte do ICMS é repassada ao consumidor

Valor Econômico

21/12/2009

No máximo 50% das desonerações de ICMS sobre dez produtos da cesta básica ficaram no bolso do consumidor entre os anos de 1994 e 2008. Ou seja, de cada R$ 1 de redução no imposto, na melhor das hipóteses R$ 0,50 foram repassados no preço ao consumidor final, segundo estudo elaborado pela Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas de São Paulo.

O levantamento, de autoria dos pesquisadores Enlinson Henrique Carvalho de Mattos e Ricardo Politi, mostra que nem sempre o benefício fiscal de políticas de redução de impostos — como o corte de alíquotas de IPI adotado recentemente pelo governo federal para automóveis, linha branca e materiais de construção — beneficiam integralmente o consumidor final. Quando não há competição perfeita, a indústria ou o varejo podem aproveitar a redução do tributo para recompor parte de suas margens.

Apenas uma parte do corte de impostos chega ao consumidor

Marta Watanabe, de São Paulo
21/12/2009

Em tempos de crise, são comuns políticas públicas que reduzem impostos, como forma de aumentar a demanda e aquecer a economia. Em 2009, o governo federal reduziu alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e linha branca. Nem sempre, porém, a queda nas alíquotas tributárias beneficia integralmente o consumidor final. Quando não há competição perfeita, a indústria ou o varejo podem aproveitar a redução para recompor parte de suas margens.

Essa é a conclusão de um estudo realizado pela Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP). A pesquisa analisou quanto das alterações de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chega a ser transmitido ao preço cobrado do consumidor final. Foram analisados os efeitos das variações do imposto em dez itens da cesta básica entre junho de 1994 e junho do ano passado. Em sete dos dez bens pesquisados o índice de transmissão variou de 22% a 50%, em média. Ou seja, de cada R$ 1 de redução de ICMS resultante da alteração tributária, apenas R$ 0,22 a R$ 0,50 chegaram a ser repassados, em média, ao preço ao consumidor final. Em três produtos, nenhum centavo de redução chegou ao preço final.

No açúcar, por exemplo, a cada R$ 1 de queda do imposto resultante de alteração tributária, apenas 47%, em média, foram repassados ao preço final. No arroz foram 43%. No óleo, 22%. Na carne e farinha, a transmissão foi zero.

De autoria dos pesquisadores Enlinson Henrique Carvalho de Mattos e Ricardo Politi, o estudo buscou verificar o impacto das reduções e elevações do imposto estadual sobre o preço final. No período analisado, porém, 70% das alterações tributárias geraram redução do imposto. Mattos explica que o período foi escolhido porque a partir de 1992 o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) permitiu que os Estados passassem a reduzir a base de cálculo do ICMS nas vendas internas de produtos da cesta básica. Isso ocasionou diversas alterações na carga tributária do imposto.

A pesquisa também levou em consideração especificidades do ICMS, como sua forma de recolhimento não cumulativo e sua apuração, que leva em consideração a inclusão do próprio imposto na base de cálculo.

"Conclui-se que o benefício de desoneração dos bens da cesta básica não atingiu os consumidores na mesma proporção", diz Mattos. Para ele, o impacto diferenciado nos preços sugere que os mercados não apresentam competição perfeita e a indústria ou varejo podem ter aproveitado a redução de ICMS para recompor parte de suas margens.

Os produtos pesquisados foram açúcar, arroz, café, carne, farinha, feijão, leite, manteiga, óleo e pão. Mattos lembra que os resultados para carne, leite e pão são afetados por grande número de varejistas que usam o Simples Nacional, sistema de pagamento de tributos destinado a pequenas empresas. Por isso, estabelecimentos como açougues e padarias recolhem os tributos de forma unificado. Para esses produtos, portanto, a pesquisa captou o efeito do ICMS para grandes estabelecimentos como supermercados e hipermercados. Há alguns segmentos também com elevada informalidade, aponta Mattos, como o de carnes.

Foram analisados preços de 16 capitais do país - Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio, Salvador, São Paulo e Vitória. O estudo controlou custos locais, preços das matérias-primas, entre outras variáveis, além da repercussão de tributos federais na carga tributária de ICMS.

Para Mattos, o fato de a transmissão da redução de impostos não ser integral ao consumidor final é significativo para políticas publicas. "Em mercados com concorrência imperfeita, outros mecanismos devem ser considerados", sugere o professor.

Desde abril, alguns produtos beneficiados pela desoneração de IPI tiveram seus preços reduzidos. Entre abril e novembro, o preço médio da geladeira recuou 8,02% dentro do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na mesma comparação, contudo, o preço dos fornos de micro-ondas, produto de linha branca não beneficiado com a redução de IPI, ficou 5,51% menor.

Júlio de Oliveira, tributarista do Machado Associados, acredita que vários fatores podem ter influenciado a falta de transmissão integral da redução de ICMS. "Mercadorias que passam por muitas etapas de produção e comercialização, por exemplo, correm mais riscos de ter parte da desoneração perdida e agregada às margens de lucro das empresas", diz. Muitas vezes, acredita, indústrias e varejistas também podem deixar de repassar o benefício porque, em períodos passados, por questões de mercado, acabaram arcando com elevação de custos tributários.

Dívidas: cartão é o maior vilão em SP

Jornal da Tarde

 

18/12/2009

Pesquisa da Associação Comercial mostra que mulheres são as mais endividadas

Luciele Velluto, luciele.velluto@grupoestado.com.br

 

O cartão de crédito é o maior vilão do endividamento dos paulistanos e as mulheres são as que mais estão "penduradas" nas dívidas. É o que revela pesquisa feita pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) realizada no mês passado. As mulheres são as mais endividados - 57,1% das entrevistadas disseram estar com alto grau de endividamento e apontam o dinheiro de plástico como o culpado.

De acordo com o levantamento, entre as mulheres que estão com contas em atraso, 37% não conseguiram pagar a fatura do cartão de crédito do mês, aparecendo como a principal causa de descontrole financeiro. Para os homens o cartão também aparece em primeiro lugar entre as causas de dívidas, mas em menor proporção, com 23,3% dos entrevistados endividados.

O presidente da ACSP, Alencar Burti, acredita que o brasileiro não sabe usar o cartão de crédito. "As pessoas ainda precisam se ajustar a esse meio de pagamento. O cartão é com carro sem freio em uma ladeira. Quando a pessoa quiser frear, já bateu."

Para Burti, falta ao brasileiro educação e cultura para o crédito fácil. "É diferente o cheque do cartão. Mas o controle tem de ser o mesmo para não cair no rotativo e pagar juros altos", explica.

O dirigente acredita que a pesquisa também mostra que o maior grau de endividamento das mulheres ocorre por causa do avanço da posição de líder da casa por elas, que muitas vezes são responsáveis pelas compras e manutenção do lar. No entanto, a maioria dos homens (85,6%) e das mulheres (92,2%) acredita que suas famílias se encontrarão em situação financeira melhor daqui a um ano, o que mostra alto nível de otimismo do consumidor.

Dívida mais barata

No caso de ficar endividado com o cartão de crédito, a melhor saída para se livrar dessa pendência financeira é buscar um crédito mais barato, com o consignado ou o pessoal, para quitar o valor devido. "O juros do cartão de crédito está em 10% a 12%. Com um crédito de juros menor - deve se excluir o cheque especial, que também tem juros alto - a pessoa pode pagar o que deve e pagar menos pelo empréstimo", diz Alcides Leite, professor de Economia da Trevisan Escola de Negócios.

O professor do Laboratório de Finanças da Fundação Instituto de Administração (FIA), Ricardo Humberto Rocha, defende que o cartão de crédito só deve ser usado pelas famílias de menor renda em caso de necessidade, como gastos em saúde que estão fora do orçamento.

Para famílias de maior renda, o cartão pode ser usado como aliado se o consumidor for organizado e disciplinado. "Ele pode programar para que o pagamento seja feito no melhor dia apropriado e até deixar o dinheiro render jogando as contas para o próximo mês. Mesmo assim, é preciso cuidado porque haverá contas no futuro", comenta o professor.

SAINDO DA CRISE
Para quem já está endividado com o cartão de crédito, a dica dos especialistas é procurar um crédito com juros menores, como consignado ou empréstimo pessoal, para quitar o valor devido a empresa do plástico. Com juros menores, a conta sairá menor no final
Pagar o valor mínimo não ajuda a abater a dívida integral. Apenas aumenta o tamanho do problema