Jornal da Tarde
05/05/2009
Para solicitar o reembolso do imposto descontado a mais nos últimos cinco anos, o contribuinte terá de enviar uma declaração retificadora à Receita. Prazo para o recebimento não está definido, pois depende de uma análise complexa
Carolina Dall’olio, carolina.dallolio@grupoestado.com.br
A Receita Federal vai devolver cerca de R$ 2 bilhões aos contribuintes que, nos últimos cinco anos, venderam dez dos seus trinta dias de férias e foram indevidamente tributados pelo Fisco. A devolução do imposto de renda descontado, que já estava autorizada para as declarações referentes a 2008, agora também será estendida ao exercício dos anos de 2007, 2006, 2005 e 2004.
De acordo com Joaquim Adir, coordenador nacional do programa Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) da Receita Federal, deve ser publicada hoje no Diário Oficial da União uma instrução normativa com as regras para o contribuinte que tem direito a receber de volta o imposto cobrado erroneamente sobre a venda de dez dias de suas férias. Espera-se que as regras sejam as mesmas já em vigor para o exercício de 2008.
Caso todos os contribuintes que têm direito a requerer a restituição do imposto solicitem o ressarcimento, Adir estima que a Receita tenha que desembolsar R$ 2 bilhões.
Segundo Adir, o contribuinte, para receber o tributo pago a mais de 2004 a 2007, terá que entregar uma declaração retificadora referente a cada ano em que pagou o imposto. Em cada uma dessas declarações, será preciso incluir no item “valor isento” o total pago e retirá-lo do item “valor tributável”.
Não se sabe ao certo quanto tempo o contribuinte levará para receber de volta o valor devido. “Vai ser um trabalho complexo, uma vez que a Receita terá de bater os dados das declarações retificadoras com os valores declarados pelas empresas”, observa Lázaro Rosa da Silva, advogado tributarista do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco).
De acordo com a Receita Federal, as empresas não são obrigadas a entregar uma retificação ao Fisco. Entretanto, se quiserem apresentá-la, isso poderá agilizar o processo de reembolso pelo contribuinte, informou Adir.
Porém, caso não o façam, é provável que o trabalhador que envie a retificadora caia na malha fina - nessas circunstâncias, o processo de análise do caso pode levar até cinco anos. “O contribuinte só não vai parar na malha fina caso a Receita institua um procedimento que tenha uma certa margem de tolerância”, explica o advogado Silva. “Do contrário, a análise de dados vai ser bastante rigorosa e poderá levar tempo.”
Por esse motivo, os especialistas recomendam aos trabalhadores que pretendem entregar a retificadora que também peçam para suas empresas apresentarem uma nova declaração ao Fisco. Tudo para agilizar o processo de restituição.
O que mudou
Desde janeiro, a Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional já haviam decidido que os trabalhadores que costumam vender parte das férias não precisariam mais pagar o Imposto de Renda da Pessoa Física referente a esse período. A decisão foi tomada porque diversos contribuintes tinham entrado com processos na Justiça pedindo que os dias vendidos à empresa não fossem tributados - em muitos casos, os trabalhadores ganharam a causa e por isso o direito foi estendido a todos os contribuintes.
A partir dessa conclusão, o empregador não pode mais efetuar o abatimento do tributo sobre férias vendidas. A regra está valendo. Entretanto, a novidade anunciada ontem por Adir diz respeito ao prazo: agora a decisão retroage sobre os últimos cinco anos.
Para saber quanto o contribuinte vai receber de restituição - e constatar se vale a pena o trabalho de enviar uma retificadora - é preciso verificar o holerite do período e ver qual foi o valor do imposto que incidiu sobre o rendimento da venda das férias.
COMO É FEITA A RESTITUIÇÃO
FÓRMULA DO CÁLCULO
(Salário mensal + adicional de férias) x (Alíquota do IR que incide sobre sua faixa de renda) - (valor correspondente à parcela a deduzir do imposto) = IRPF/3 = IRPF dos dez dias vendidos
Veja quanto receberia de restituição quem ganha, por exemplo, R$3,6 mil por mês (remuneração mínima para não haver desconto do INSS das férias) : (R$ 3.600,00 + R$ 1.200,00) x (27,5%) -
R$ 548,82 = R$ 771,18 / 3 = R$ 257,06
O valor base a ser devolvido seria acrescido de juros - a correção dos valores pagos pela Receita toma por base a Selic
terça-feira, 5 de maio de 2009
quinta-feira, 23 de abril de 2009
Bancos escondem o custo total dos empréstimo
Jornal da Tarde
23/04/2009
Além de juros, outras taxas que entram no cálculo das prestações nem sempre são informadas, o que dificulta a comparação
Marcos Burghi, marcos.burghi@grupoestado.com.br
Apesar da obrigatoriedade, os bancos relutam em informar as taxas de Custo Efetivo Total (CET) na concessão de crédito aos consumidores, limitando-se apenas aos juros. A constatação é do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que simulou em dez bancos a contratação de um empréstimo de R$ 300 para pagamento em seis meses.
Ione Amorim, economista do Idec, lembra que, na prática, a falta de informação completa pode induzir o consumidor a contratar, sem saber, um empréstimo ou outra operação de crédito por um custo maior, o que deixa o financiamento mais caro. “Às vezes, os juros podem ser menores, mas os demais encargos encarecem o empréstimo.”
Das instituições consultadas, revela o estudo, apenas o Itaú informou a CET espontaneamente . O resultado foi divulgado na edição de abril de uma de suas publicações. O CET é formado pelos juros mais as tarifas que cada instituição cobra para a efetivação da operação financeira, como taxa de abertura de crédito, seguro pela concessão do crédito, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e avaliação cadastral, entre outras.
De acordo com resolução do Banco Central (BC), em vigor desde março de 2008, bancos e estabelecimentos comerciais devem informar o custo total das operações de crédito e não apenas as taxas de juros.
Segundo Ione Amorim, é fundamental que o consumidor saiba o custo total antes de contratar o empréstimo porque só assim poderá analisar cada oferta e tomar a melhor decisão.
A pesquisa realizada pelo Idec mostra que nem sempre a relação juro menor/CET menor prevalece. O resultado revelou, por exemplo, que embora o Santander oferecesse um juro menor do que alguns concorrentes, o custo total final era maior, consequência de outras tarifas cobradas pela instituição. Pelos R$ 300, ao final de seis meses o tomador do crédito teria desembolsado R$ 439,80 ante R$ 379,50 cobrados pelo Itaú, que tinha taxa de juro maior.
Na opinião de Alexandre Assaf, professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e diretor do Instituto Assaf de economia, bancos não têm interesse em detalhar os custos de suas operações para que o consumidor não saiba quem está cobrando mais caro. Ele afirma, ainda, que muitas vezes os próprios funcionários da instituição não estão informados o suficiente e acabam reproduzindo o que está nos prospectos de divulgação ou na tela do computador.
Ele ressalta que, ainda que saibam a taxa do custo total, muitos consumidores não conhecem o mecanismo da conta para cálculo do valor que irão pagar. Assim, o economista recomenda que o consumidor defina o montante do empréstimo e o prazo no qual pretende pagar, pesquise entre os bancos e compare o valor que será solicitado e o total que será pago somando-se as prestações. “Dessa forma é possível avaliar o custo total”, ensina.
Assaf sugere que quem não tem familiaridade com contas procure o banco acompanhado de uma pessoa de confiança que possa ajudar na análise e na negociação.
Assim como editou a resolução que traz a obrigatoriedade da informação da CET, o BC também é o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da regra. Procurado pela reportagem, o BC não se manifestou sobre o assunto, tampouco sobre as sanções que podem ser aplicadas aos infratores.
Ione Amorim observou que a pesquisa, realizada nos primeiros dias de março, foi encaminhada ao BC no dia 6 de março. A resposta deveria ser dada até 6 de abril, mas o órgão pediu prorrogação do prazo para investigação em mais 30 dias. Desse modo, diz Ione Amorim, o Idec espera que a resposta chegue até 6 de maio.
'Comparar o valor solicitado com o total a ser pago no prazo definido em vários bancos é a forma mais simples de conhecer o custo total do empréstimo”
ALEXANDRE ASSAF
ECONOMISTA
23/04/2009
Além de juros, outras taxas que entram no cálculo das prestações nem sempre são informadas, o que dificulta a comparação
Marcos Burghi, marcos.burghi@grupoestado.com.br
Apesar da obrigatoriedade, os bancos relutam em informar as taxas de Custo Efetivo Total (CET) na concessão de crédito aos consumidores, limitando-se apenas aos juros. A constatação é do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que simulou em dez bancos a contratação de um empréstimo de R$ 300 para pagamento em seis meses.
Ione Amorim, economista do Idec, lembra que, na prática, a falta de informação completa pode induzir o consumidor a contratar, sem saber, um empréstimo ou outra operação de crédito por um custo maior, o que deixa o financiamento mais caro. “Às vezes, os juros podem ser menores, mas os demais encargos encarecem o empréstimo.”
Das instituições consultadas, revela o estudo, apenas o Itaú informou a CET espontaneamente . O resultado foi divulgado na edição de abril de uma de suas publicações. O CET é formado pelos juros mais as tarifas que cada instituição cobra para a efetivação da operação financeira, como taxa de abertura de crédito, seguro pela concessão do crédito, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e avaliação cadastral, entre outras.
De acordo com resolução do Banco Central (BC), em vigor desde março de 2008, bancos e estabelecimentos comerciais devem informar o custo total das operações de crédito e não apenas as taxas de juros.
Segundo Ione Amorim, é fundamental que o consumidor saiba o custo total antes de contratar o empréstimo porque só assim poderá analisar cada oferta e tomar a melhor decisão.
A pesquisa realizada pelo Idec mostra que nem sempre a relação juro menor/CET menor prevalece. O resultado revelou, por exemplo, que embora o Santander oferecesse um juro menor do que alguns concorrentes, o custo total final era maior, consequência de outras tarifas cobradas pela instituição. Pelos R$ 300, ao final de seis meses o tomador do crédito teria desembolsado R$ 439,80 ante R$ 379,50 cobrados pelo Itaú, que tinha taxa de juro maior.
Na opinião de Alexandre Assaf, professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e diretor do Instituto Assaf de economia, bancos não têm interesse em detalhar os custos de suas operações para que o consumidor não saiba quem está cobrando mais caro. Ele afirma, ainda, que muitas vezes os próprios funcionários da instituição não estão informados o suficiente e acabam reproduzindo o que está nos prospectos de divulgação ou na tela do computador.
Ele ressalta que, ainda que saibam a taxa do custo total, muitos consumidores não conhecem o mecanismo da conta para cálculo do valor que irão pagar. Assim, o economista recomenda que o consumidor defina o montante do empréstimo e o prazo no qual pretende pagar, pesquise entre os bancos e compare o valor que será solicitado e o total que será pago somando-se as prestações. “Dessa forma é possível avaliar o custo total”, ensina.
Assaf sugere que quem não tem familiaridade com contas procure o banco acompanhado de uma pessoa de confiança que possa ajudar na análise e na negociação.
Assim como editou a resolução que traz a obrigatoriedade da informação da CET, o BC também é o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da regra. Procurado pela reportagem, o BC não se manifestou sobre o assunto, tampouco sobre as sanções que podem ser aplicadas aos infratores.
Ione Amorim observou que a pesquisa, realizada nos primeiros dias de março, foi encaminhada ao BC no dia 6 de março. A resposta deveria ser dada até 6 de abril, mas o órgão pediu prorrogação do prazo para investigação em mais 30 dias. Desse modo, diz Ione Amorim, o Idec espera que a resposta chegue até 6 de maio.
'Comparar o valor solicitado com o total a ser pago no prazo definido em vários bancos é a forma mais simples de conhecer o custo total do empréstimo”
ALEXANDRE ASSAF
ECONOMISTA
segunda-feira, 20 de abril de 2009
Saber cuidar das finanças também é coisa de criança
Jornal da Tarde
20/04/2009
Jogos, livros e cursos ajudam a educar os filhos para a importância de aprender a lidar com o dinheiro, mas os exemplos dentro de casa são indispensáveis para que eles não cresçam nem como esbanjadores nem como mesquinhos
CAROLINA DALL’OLIO, carolina.dallolio@grupoestado.com.br
Arthur Gesteira Telles, de 10 anos, decidiu por conta própria poupar um terço da mesada. Já guardou R$ 200. Gabriel Dourado Ribeiro, de 11 anos, adquiriu o hábito de comparar preços antes de comprar - não quer gastar mais do que precisa. Já Gabriel Castro, de 12 anos, admite ser um tanto consumista, mas como aprendeu que as coisas não caem do céu, tenta maneirar. “Não fico pedindo as coisas toda hora para o meu pai, e não é porque estou com dinheiro na mão que vou torrar tudo.”
Além de estudarem no mesmo colégio - o Guilherme Dumont Villares, no Morumbi -, os três meninos têm outra coisa em comum: foram ensinados desde pequenos, pelos pais e pela escola, a lidar com o dinheiro. A aprendizagem se traduz em um senso de responsabilidade financeira, muitas vezes difícil de se encontrar até entre os adultos. “Como tudo começou cedo, a relação com o dinheiro já se tornou natural, como ler e escrever”, conta Maria Isabel Telles, avó de Arthur, que ajuda a criá-lo. “Ele nem percebe que está sendo tão responsável, só reproduz os conceitos que já interiorizou.”
Para Álvaro Modernell, educador financeiro especializado em passar esse conceito a crianças, trata-se do caminho certo. “A educação financeira das crianças deve começar o quanto antes e ser natural, gradual e despretensiosa”, sugere. Modernell ressalta a importância dos pais terem consciência de que esse tipo de educação não serve para ensinar as crianças a ficarem ricas. “O importante é ensinar ética no trato com o dinheiro, isso é o principal.”
Modernell ressalta que é tão ruim uma criança tornar-se um adulto mesquinho e pão-duro quanto um esbanjador e irresponsável financeiramente. “É preciso buscar sempre o equilíbrio. Poupança e o consumo responsável devem ser trabalhados e incentivados igualmente”, diz. “É fundamental que ele aprenda que o dinheiro é necessário, mas que também não é a coisa mais importante da vida.”
Tal pai, tal filho
Mas não adianta os pais se valerem de uma boa didática se ela não vier acompanhada do exemplo. “Quem é descontrolado financeiramente nunca vai conseguir fazer com que o filho seja responsável, porque o mau exemplo vai ser mais poderoso do que o que o pai disser”, alerta Patrícia Quadros, gerente de popularização da BMF&Bovespa. “Quem está com as contas no vermelho precisa se corrigir logo - para o seu próprio bem e para ensinar o filho que é preciso viver dentro do padrão que a nossa renda nos oferece.”
Amauri Pedroso, professor do colégio Guilherme Dumont Villares - por lá, os alunos têm aulas de educação financeira e empreendedorismo a partir dos 7 anos -, reforça a importância da participação na aprendizagem. “O aluno pode vivenciar experiências que o ajudem a compreender o valor do dinheiro e o ensinem a ter uma postura empreendedora. Mas se os pais não ensinarem a eles a importância da ética e da responsabilidade, fica difícil que eles adotem um comportamento coerente.”
BRINCADEIRA QUE EDUCA
JOGOS
Banco Imobiliário - Estrela
R$ 68,90
www.americanas.com
Jogo da Vida Feliz - Estrela
R$ 92,90
www.submarino.com.br
Administrando o Seu Dinheiro - Coleção Pais & Filhos
R$ 21,56
www.departamentos.com.br
Corrida à Caixa Forte - Grow
R$ 29,90
www.americanas.com
LIVROS
Como se Fosse Dinheiro
Ruth Rocha - Editora FTD
R$ 19,70
www.submarino.com.br
O Menino do Dinheiro
Reinaldo Domingos - Editora
Gente
R$ 20,90
www.submarino.com.br
Zequinha e a Porquinha
Poupança - Álvaro Modernell
R$ 14,90
www.edufinanceira.com.br
PARA OS PAIS
Curso de educação financeira, módulo Família
Preço sob consulta
www.bovespa.com.br
20/04/2009
Jogos, livros e cursos ajudam a educar os filhos para a importância de aprender a lidar com o dinheiro, mas os exemplos dentro de casa são indispensáveis para que eles não cresçam nem como esbanjadores nem como mesquinhos
CAROLINA DALL’OLIO, carolina.dallolio@grupoestado.com.br
Arthur Gesteira Telles, de 10 anos, decidiu por conta própria poupar um terço da mesada. Já guardou R$ 200. Gabriel Dourado Ribeiro, de 11 anos, adquiriu o hábito de comparar preços antes de comprar - não quer gastar mais do que precisa. Já Gabriel Castro, de 12 anos, admite ser um tanto consumista, mas como aprendeu que as coisas não caem do céu, tenta maneirar. “Não fico pedindo as coisas toda hora para o meu pai, e não é porque estou com dinheiro na mão que vou torrar tudo.”
Além de estudarem no mesmo colégio - o Guilherme Dumont Villares, no Morumbi -, os três meninos têm outra coisa em comum: foram ensinados desde pequenos, pelos pais e pela escola, a lidar com o dinheiro. A aprendizagem se traduz em um senso de responsabilidade financeira, muitas vezes difícil de se encontrar até entre os adultos. “Como tudo começou cedo, a relação com o dinheiro já se tornou natural, como ler e escrever”, conta Maria Isabel Telles, avó de Arthur, que ajuda a criá-lo. “Ele nem percebe que está sendo tão responsável, só reproduz os conceitos que já interiorizou.”
Para Álvaro Modernell, educador financeiro especializado em passar esse conceito a crianças, trata-se do caminho certo. “A educação financeira das crianças deve começar o quanto antes e ser natural, gradual e despretensiosa”, sugere. Modernell ressalta a importância dos pais terem consciência de que esse tipo de educação não serve para ensinar as crianças a ficarem ricas. “O importante é ensinar ética no trato com o dinheiro, isso é o principal.”
Modernell ressalta que é tão ruim uma criança tornar-se um adulto mesquinho e pão-duro quanto um esbanjador e irresponsável financeiramente. “É preciso buscar sempre o equilíbrio. Poupança e o consumo responsável devem ser trabalhados e incentivados igualmente”, diz. “É fundamental que ele aprenda que o dinheiro é necessário, mas que também não é a coisa mais importante da vida.”
Tal pai, tal filho
Mas não adianta os pais se valerem de uma boa didática se ela não vier acompanhada do exemplo. “Quem é descontrolado financeiramente nunca vai conseguir fazer com que o filho seja responsável, porque o mau exemplo vai ser mais poderoso do que o que o pai disser”, alerta Patrícia Quadros, gerente de popularização da BMF&Bovespa. “Quem está com as contas no vermelho precisa se corrigir logo - para o seu próprio bem e para ensinar o filho que é preciso viver dentro do padrão que a nossa renda nos oferece.”
Amauri Pedroso, professor do colégio Guilherme Dumont Villares - por lá, os alunos têm aulas de educação financeira e empreendedorismo a partir dos 7 anos -, reforça a importância da participação na aprendizagem. “O aluno pode vivenciar experiências que o ajudem a compreender o valor do dinheiro e o ensinem a ter uma postura empreendedora. Mas se os pais não ensinarem a eles a importância da ética e da responsabilidade, fica difícil que eles adotem um comportamento coerente.”
BRINCADEIRA QUE EDUCA
JOGOS
Banco Imobiliário - Estrela
R$ 68,90
www.americanas.com
Jogo da Vida Feliz - Estrela
R$ 92,90
www.submarino.com.br
Administrando o Seu Dinheiro - Coleção Pais & Filhos
R$ 21,56
www.departamentos.com.br
Corrida à Caixa Forte - Grow
R$ 29,90
www.americanas.com
LIVROS
Como se Fosse Dinheiro
Ruth Rocha - Editora FTD
R$ 19,70
www.submarino.com.br
O Menino do Dinheiro
Reinaldo Domingos - Editora
Gente
R$ 20,90
www.submarino.com.br
Zequinha e a Porquinha
Poupança - Álvaro Modernell
R$ 14,90
www.edufinanceira.com.br
PARA OS PAIS
Curso de educação financeira, módulo Família
Preço sob consulta
www.bovespa.com.br
Fundos na berlinda
Valor Econômico
Angelo Pavini, de São Paulo
20/04/2009
Na semana que vem, dias 28 e 29 de abril, o Copom se reúne e pode baixar o juro básico da economia dos atuais 11,25% para perto de 10% ao ano. Além de reduzir os ganhos de toda a cadeia de investimentos de renda fixa, a medida deverá acentuar a vantagem da caderneta de poupança em relação aos fundos de investimento de renda fixa, DI e curto prazo. Será também o sinal para o governo mudar as regras da caderneta, para tentar evitar uma fuga de recursos dos fundos de investimento, o que traria problemas para a rolagem da dívida pública, já que cerca de 70% do patrimônio de R$ 1,2 trilhão em fundos estão em títulos do Tesouro, lembra Marcia Dessen, da consultoria BankRisk.
Cálculos feitos pela Luz Engenharia Financeira mostram que hoje, considerando um rendimento para a poupança próximo do registrado nos últimos 12 meses, de 8% líquidos, os fundos renda fixa, DI ou curto prazo com taxa de administração maior que 0,75% ao ano já perderiam para a caderneta em aplicações inferiores a seis meses, onde alíquota de imposto de renda é maior, de 22,5%. O estudo foi feito com os fundos de cotas, que em geral são as carteiras oferecidas no varejo e onde as taxas de administração são maiores. Isso significa que 310 fundos com um patrimônio de R$ 185 bilhões seriam afetados pela concorrência.
Considerando o prazo de um ano, onde o imposto cai para 20%, estariam em situação delicada os fundos com taxa de administração maior que 1%, o que atingiria 225 carteiras com patrimônio de R$ 101 bilhões. Se a taxa básica cair para 10%, nenhum dos 477 fundos pesquisados ganharia da poupança em aplicações até seis meses. Levariam vantagem ante a poupança apenas os fundos com taxa de administração de 0,5% e isso para períodos acima de dois anos. "A queda da Selic vai ser boa para a economia, mas péssima para fundos de pensão e de investimentos", diz Edivar Vilela de Queiroz Filho, sócio da Luz Engenharia.
Apesar da queda de competitividade esperada dos fundos, os investidores não estão se mexendo. A captação da poupança no, até dia 13, está em R$ 995 milhões, enquanto os fundos receberam R$ 5,8 bilhões. Além da inércia natural do investidor, há também a expectativa de que o governo mudará as regras da poupança, eliminando uma eventual vantagem de quem entrasse agora na aplicação. "E não tem essa coisa de direito adquirido, se o governo mudar as regras de rentabilidade, o investidor antigo também será afetado", diz Sinara Polycarpo, superintendente executiva de investimentos do Grupo Santander Brasil.
Ela tem recebido consultas de muitos clientes, mas a orientação é pensar bem antes de qualquer mudança. "Grandes investidores já têm hoje acesso a fundos com taxas de administração menores e CDBs com remuneração mais alta, e muitos já têm aplicações com mais de dois anos, com imposto mais baixo, de 15%, e perderiam isso para ir para a poupança e correr o risco de ver as regras mudarem."
Há ainda outras características próprias dos fundos que as cadernetas não oferecem, lembra Sinara, como a rentabilidade diária. "No fundo o investidor pode aplicar por períodos quebrados, sacar e receber o rendimento até o dia anterior, o que não ocorre na caderneta, onde, se sacar antes do dia certo do mês, o aplicador perde a rentabilidade do aniversário anterior até o saque", diz.
Entre as mudanças em discussão, conforme apurou o repórter especial Cristiano Romero, estão limitar novas aplicações a R$ 5 mil por CPF, criar um imposto para maiores valores, mudar o cálculo da Taxa Referencial (TR, que corrige a poupança), reduzir os juros de 0,5% ao mês ou 6,17% ao ano ou ainda indexar a caderneta à Selic.
Mesmo que o governo acabe com a TR - a medida mais simples -, a vantagem da caderneta continua porque o juro de 6,17% ao ano não paga imposto. Neste mês, em vários dias, a TR já ficou em zero, ou seja, a caderneta rendeu apenas 0,5% por conta do menor número de dias úteis, que reduz o ganho nominal da taxa média dos CDBs. É essa taxa que serve de base para o cálculo e aumenta o impacto do redutor da TR. Mesmo sem a TR, fundos com taxa de 1% já começarão a perder da poupança nas aplicações até seis meses se os juros caírem para 9% ao ano, como se espera para junho.
Mas, para Marcia Dessen, a discussão não pode ficar apenas em reduzir a rentabilidade da caderneta. "É preciso que os fundos de investimento também se ajustem a essa nova realidade, de juros mais baixos", diz. "Alguns bancos cobravam 3%, 4%, até 5% ao ano de taxa de administração quando o juro estava em 25% ao ano e continuam com essas taxas hoje", diz. De qualquer maneira, ela observa que o governo não pode admitir um desequilíbrio muito grande entre as aplicações. "A questão não é se o banqueiro que vai perder receita com os fundos, mas sim a rolagem da dívida pública, que ficará mais difícil, o setor de fundos tem um papel importante que precisa ser preservado." Além disso, Marcia lembra que quem pagará o custo maior da poupança será o tomador do crédito imobiliário.
Sobre as mudanças possíveis para a caderneta, Marcia acha que a redução da TR terá pouco efeito uma vez que o indexador hoje já está muito baixo, perto de 1% ao ano. A tributação da caderneta seria mais fácil, uma vez que existe a previsão de cobrança de imposto na legislação que regulamenta a aplicação. "Só que, para a pessoa física, a alíquota é zero, só as empresas pagam imposto na caderneta", diz. O problema é que o imposto só poderia ser cobrado no ano que vem, pelo princípio da anualidade.
Ela acha que a saída será mesmo limitar os valores das aplicações ou reduzir o juro, apesar de toda a impopularidade de uma medida com essa. "O Congresso tem de pensar não só no aplicador, mas na pessoa que toma o empréstimo imobiliário e que vai ser prejudicada pelo custo mais alto e está em situação mais delicada."
Angelo Pavini, de São Paulo
20/04/2009
Na semana que vem, dias 28 e 29 de abril, o Copom se reúne e pode baixar o juro básico da economia dos atuais 11,25% para perto de 10% ao ano. Além de reduzir os ganhos de toda a cadeia de investimentos de renda fixa, a medida deverá acentuar a vantagem da caderneta de poupança em relação aos fundos de investimento de renda fixa, DI e curto prazo. Será também o sinal para o governo mudar as regras da caderneta, para tentar evitar uma fuga de recursos dos fundos de investimento, o que traria problemas para a rolagem da dívida pública, já que cerca de 70% do patrimônio de R$ 1,2 trilhão em fundos estão em títulos do Tesouro, lembra Marcia Dessen, da consultoria BankRisk.
Cálculos feitos pela Luz Engenharia Financeira mostram que hoje, considerando um rendimento para a poupança próximo do registrado nos últimos 12 meses, de 8% líquidos, os fundos renda fixa, DI ou curto prazo com taxa de administração maior que 0,75% ao ano já perderiam para a caderneta em aplicações inferiores a seis meses, onde alíquota de imposto de renda é maior, de 22,5%. O estudo foi feito com os fundos de cotas, que em geral são as carteiras oferecidas no varejo e onde as taxas de administração são maiores. Isso significa que 310 fundos com um patrimônio de R$ 185 bilhões seriam afetados pela concorrência.
Considerando o prazo de um ano, onde o imposto cai para 20%, estariam em situação delicada os fundos com taxa de administração maior que 1%, o que atingiria 225 carteiras com patrimônio de R$ 101 bilhões. Se a taxa básica cair para 10%, nenhum dos 477 fundos pesquisados ganharia da poupança em aplicações até seis meses. Levariam vantagem ante a poupança apenas os fundos com taxa de administração de 0,5% e isso para períodos acima de dois anos. "A queda da Selic vai ser boa para a economia, mas péssima para fundos de pensão e de investimentos", diz Edivar Vilela de Queiroz Filho, sócio da Luz Engenharia.
Apesar da queda de competitividade esperada dos fundos, os investidores não estão se mexendo. A captação da poupança no, até dia 13, está em R$ 995 milhões, enquanto os fundos receberam R$ 5,8 bilhões. Além da inércia natural do investidor, há também a expectativa de que o governo mudará as regras da poupança, eliminando uma eventual vantagem de quem entrasse agora na aplicação. "E não tem essa coisa de direito adquirido, se o governo mudar as regras de rentabilidade, o investidor antigo também será afetado", diz Sinara Polycarpo, superintendente executiva de investimentos do Grupo Santander Brasil.
Ela tem recebido consultas de muitos clientes, mas a orientação é pensar bem antes de qualquer mudança. "Grandes investidores já têm hoje acesso a fundos com taxas de administração menores e CDBs com remuneração mais alta, e muitos já têm aplicações com mais de dois anos, com imposto mais baixo, de 15%, e perderiam isso para ir para a poupança e correr o risco de ver as regras mudarem."
Há ainda outras características próprias dos fundos que as cadernetas não oferecem, lembra Sinara, como a rentabilidade diária. "No fundo o investidor pode aplicar por períodos quebrados, sacar e receber o rendimento até o dia anterior, o que não ocorre na caderneta, onde, se sacar antes do dia certo do mês, o aplicador perde a rentabilidade do aniversário anterior até o saque", diz.
Entre as mudanças em discussão, conforme apurou o repórter especial Cristiano Romero, estão limitar novas aplicações a R$ 5 mil por CPF, criar um imposto para maiores valores, mudar o cálculo da Taxa Referencial (TR, que corrige a poupança), reduzir os juros de 0,5% ao mês ou 6,17% ao ano ou ainda indexar a caderneta à Selic.
Mesmo que o governo acabe com a TR - a medida mais simples -, a vantagem da caderneta continua porque o juro de 6,17% ao ano não paga imposto. Neste mês, em vários dias, a TR já ficou em zero, ou seja, a caderneta rendeu apenas 0,5% por conta do menor número de dias úteis, que reduz o ganho nominal da taxa média dos CDBs. É essa taxa que serve de base para o cálculo e aumenta o impacto do redutor da TR. Mesmo sem a TR, fundos com taxa de 1% já começarão a perder da poupança nas aplicações até seis meses se os juros caírem para 9% ao ano, como se espera para junho.
Mas, para Marcia Dessen, a discussão não pode ficar apenas em reduzir a rentabilidade da caderneta. "É preciso que os fundos de investimento também se ajustem a essa nova realidade, de juros mais baixos", diz. "Alguns bancos cobravam 3%, 4%, até 5% ao ano de taxa de administração quando o juro estava em 25% ao ano e continuam com essas taxas hoje", diz. De qualquer maneira, ela observa que o governo não pode admitir um desequilíbrio muito grande entre as aplicações. "A questão não é se o banqueiro que vai perder receita com os fundos, mas sim a rolagem da dívida pública, que ficará mais difícil, o setor de fundos tem um papel importante que precisa ser preservado." Além disso, Marcia lembra que quem pagará o custo maior da poupança será o tomador do crédito imobiliário.
Sobre as mudanças possíveis para a caderneta, Marcia acha que a redução da TR terá pouco efeito uma vez que o indexador hoje já está muito baixo, perto de 1% ao ano. A tributação da caderneta seria mais fácil, uma vez que existe a previsão de cobrança de imposto na legislação que regulamenta a aplicação. "Só que, para a pessoa física, a alíquota é zero, só as empresas pagam imposto na caderneta", diz. O problema é que o imposto só poderia ser cobrado no ano que vem, pelo princípio da anualidade.
Ela acha que a saída será mesmo limitar os valores das aplicações ou reduzir o juro, apesar de toda a impopularidade de uma medida com essa. "O Congresso tem de pensar não só no aplicador, mas na pessoa que toma o empréstimo imobiliário e que vai ser prejudicada pelo custo mais alto e está em situação mais delicada."
quinta-feira, 9 de abril de 2009
Max vai viver de renda?
O vencedor do BBB9 disse que vai aplicar o prêmio de 1 milhão de reais e viver de renda. Uma chamada de hoje no portal IG dizia que o rapaz contratou 7 seguranças. Mas qual a renda que o tal milhão proporciona. Ao fazer uma simulação na página do Tesouro Direto escolhi a compra de uma NTN-B com vencimento em 15/05/2045 e com taxa de custódia zero. Para termos uma idéia de quanto o vencedor poderia retirar em preços de hoje escolhi taxa de inflação nula. O resultado foi que Max receberia cerca de 27 mil reais a cada semestre ou R$ 4.500,00 por mês. Agora, será que com esta renda é possível manter 7 seguranças?
segunda-feira, 6 de abril de 2009
Com os gastos sob controle é mais fácil juntar dinheiro
Jornal da Tarde
06/04/2009
Famílias que organizam o orçamento e eliminam os excessos, conseguem investir parte da renda, todo mês. Mas na hora de cortar, não exagere: gastos com lazer são necessários e não representam a maior parte das despesas
FABRÍCIO DE CASTRO, fabricio.castro@grupoestado.com.br
Como guardar dinheiro, se não sobra nada no fim do mês? Se você está acostumado a dar essa desculpa, saiba que o problema é com o seu orçamento. Famílias que mantêm as despesas sob controle conseguem investir parte da renda todo mês e formar um patrimônio ao longo dos anos.
No Brasil, as famílias costumam gastar as maiores fatias da renda com a compra de alimentos, o pagamento de aluguel e condomínio e as despesas com transporte. Isso vale tanto para quem mora sozinho quanto para os casais sem filhos ou com duas crianças (confira ao lado).
As porcentagens médias da renda comprometida com cada item também não variam tanto. Segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente aos anos de 2002 e 2003, os gastos com habitação, por exemplo, vão de 34,8% a 27,3%, dependendo do número de pessoas.
Esses parâmetros são importantes para quem deseja organizar o próprio orçamento. Afinal, se você compromete mais de 40% com as despesas de habitação, pode estar morando onde sua renda não permite ou gastando muito para manter a casa.
Para fazer um diagnóstico da situação da família, o primeiro passo é descobrir para onde vai o dinheiro. “Comece com uma caixa de sapatos. Jogue todas as contas dentro dela e, no fim do mês, analise os gastos”, recomenda o consultor financeiro Gustavo Cerbasi, autor do livro Casais inteligentes enriquecem juntos.
Mas não basta conhecer as despesas. É preciso eliminar o excesso. “Onde cortar é o grande desafio”, diz Cerbasi. “Há quem aconselhe a economia de luz e o corte de banhos, por exemplo. Mas tenho reservas quanto a isso.”
O mais indicado é verificar em quais itens os gastos realmente fogem do padrão. “Nos últimos anos, as pessoas estão gastando muito com alimentação fora de casa. Isso pode até ter alterado os parâmetros identificados pelo IBGE em 2002”, alerta a economista Sandra Biagioli, coordenadora do curso de finanças pessoas da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid). “Para quem está gastando muito, uma dica é procurar fazer as refeições em casa e até levar comida para o trabalho.”
Também é preciso prestar atenção aos gastos com telefonia. “As pessoas estão comprometendo uma parte importante da renda com o telefone celular”, alerta a economista. Outro item importante a ser atacado são as dívidas. Gastos com juros de financiamentos prejudicam o orçamento.
Quando a situação fica difícil, o primeiro impulso das famílias é eliminar os gastos com lazer - justamente os que representam uma das menores parcelas do orçamento. A família fica em casa nos finais de semana, vendo TV - e fim de papo.
Para Cerbasi, a estratégia está errada. “O ideal é que a pessoa preserve os gastos com qualidade de vida”, defende. “Se ela vai à academia, deve continuar indo.”
É comum a família deixar o lazer em segundo plano, mas isso prejudica a relação em casa - e também aumenta os gastos. “O efeito psicológico é perverso. A pessoa corta o lazer e fica em casa, mas acaba consumindo mais com outras coisas”, diz Sandra.
O educador financeiro Mauro Calil, do Centro de Estudos e Formação de Patrimônio Calil & Calil, sugere uma solução intermediária. “Se você tem dois filhos e vai com eles ao shopping, vai gastar muito dinheiro. Se for ao zoológico, vai gastar bem menos.”
A mesma lógica vale para o gastos com transporte. “Se estiverem altos, você pode trocar seu carro por outro e economizar 10%”, diz Cerbasi. Por que não?
O QUE FAZER PARA TER SOBRAS PARA INVESTIR, TODO MÊS
O primeiro passo é verificar se as despesas, isoladamente, estão dentro dos parâmetros médios. Se você gasta mais de 20% da renda mensal com o carro, por exemplo, é sinal de que os gastos com transporte podem estar exagerados
Ao quitar as dívidas - e não fazer outras - já é possível remanejar pelo menos 2% da
renda para os investimentos. Lembre-se de que os juros de financiamentos são altos.
É sempre melhor pagar à vista
As despesas com lazer são, geralmente, as primeiras a ser cortadas pela família. Mas elas são pequenas em relação ao total. O mais indicado é fazer as contas e cortar apenas o excesso
Despesas com vestuário também são pequenas - ou deveriam ser. Gastar mais de 5% com roupas, todo mês, pode ser um exagero. Uma dica importante é nunca parcelar as compras de roupas. Se você não pode pagar uma camisa à vista, desista da compra
Despesas com habitação são, para todas as famílias, as mais altas. Neste item estão incluídos, além do aluguel e do condomínio, os gastos com telefonia, TV por assinatura,
celulares, compra de eletrodomésticos e produtos de limpeza, entre outros. Para reduzir o peso da habitação sobre o orçamento, é aconselhável reduzir os gastos nestes itens
Se o aluguel e o condomínio,pesam mais de 30% , pode ser melhor mudar de casa. Este é um sinal de que o local onde você mora não é adequado à sua renda. As despesas com telefonia
também devem ser controladas
06/04/2009
Famílias que organizam o orçamento e eliminam os excessos, conseguem investir parte da renda, todo mês. Mas na hora de cortar, não exagere: gastos com lazer são necessários e não representam a maior parte das despesas
FABRÍCIO DE CASTRO, fabricio.castro@grupoestado.com.br
Como guardar dinheiro, se não sobra nada no fim do mês? Se você está acostumado a dar essa desculpa, saiba que o problema é com o seu orçamento. Famílias que mantêm as despesas sob controle conseguem investir parte da renda todo mês e formar um patrimônio ao longo dos anos.
No Brasil, as famílias costumam gastar as maiores fatias da renda com a compra de alimentos, o pagamento de aluguel e condomínio e as despesas com transporte. Isso vale tanto para quem mora sozinho quanto para os casais sem filhos ou com duas crianças (confira ao lado).
As porcentagens médias da renda comprometida com cada item também não variam tanto. Segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente aos anos de 2002 e 2003, os gastos com habitação, por exemplo, vão de 34,8% a 27,3%, dependendo do número de pessoas.
Esses parâmetros são importantes para quem deseja organizar o próprio orçamento. Afinal, se você compromete mais de 40% com as despesas de habitação, pode estar morando onde sua renda não permite ou gastando muito para manter a casa.
Para fazer um diagnóstico da situação da família, o primeiro passo é descobrir para onde vai o dinheiro. “Comece com uma caixa de sapatos. Jogue todas as contas dentro dela e, no fim do mês, analise os gastos”, recomenda o consultor financeiro Gustavo Cerbasi, autor do livro Casais inteligentes enriquecem juntos.
Mas não basta conhecer as despesas. É preciso eliminar o excesso. “Onde cortar é o grande desafio”, diz Cerbasi. “Há quem aconselhe a economia de luz e o corte de banhos, por exemplo. Mas tenho reservas quanto a isso.”
O mais indicado é verificar em quais itens os gastos realmente fogem do padrão. “Nos últimos anos, as pessoas estão gastando muito com alimentação fora de casa. Isso pode até ter alterado os parâmetros identificados pelo IBGE em 2002”, alerta a economista Sandra Biagioli, coordenadora do curso de finanças pessoas da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid). “Para quem está gastando muito, uma dica é procurar fazer as refeições em casa e até levar comida para o trabalho.”
Também é preciso prestar atenção aos gastos com telefonia. “As pessoas estão comprometendo uma parte importante da renda com o telefone celular”, alerta a economista. Outro item importante a ser atacado são as dívidas. Gastos com juros de financiamentos prejudicam o orçamento.
Quando a situação fica difícil, o primeiro impulso das famílias é eliminar os gastos com lazer - justamente os que representam uma das menores parcelas do orçamento. A família fica em casa nos finais de semana, vendo TV - e fim de papo.
Para Cerbasi, a estratégia está errada. “O ideal é que a pessoa preserve os gastos com qualidade de vida”, defende. “Se ela vai à academia, deve continuar indo.”
É comum a família deixar o lazer em segundo plano, mas isso prejudica a relação em casa - e também aumenta os gastos. “O efeito psicológico é perverso. A pessoa corta o lazer e fica em casa, mas acaba consumindo mais com outras coisas”, diz Sandra.
O educador financeiro Mauro Calil, do Centro de Estudos e Formação de Patrimônio Calil & Calil, sugere uma solução intermediária. “Se você tem dois filhos e vai com eles ao shopping, vai gastar muito dinheiro. Se for ao zoológico, vai gastar bem menos.”
A mesma lógica vale para o gastos com transporte. “Se estiverem altos, você pode trocar seu carro por outro e economizar 10%”, diz Cerbasi. Por que não?
O QUE FAZER PARA TER SOBRAS PARA INVESTIR, TODO MÊS
O primeiro passo é verificar se as despesas, isoladamente, estão dentro dos parâmetros médios. Se você gasta mais de 20% da renda mensal com o carro, por exemplo, é sinal de que os gastos com transporte podem estar exagerados
Ao quitar as dívidas - e não fazer outras - já é possível remanejar pelo menos 2% da
renda para os investimentos. Lembre-se de que os juros de financiamentos são altos.
É sempre melhor pagar à vista
As despesas com lazer são, geralmente, as primeiras a ser cortadas pela família. Mas elas são pequenas em relação ao total. O mais indicado é fazer as contas e cortar apenas o excesso
Despesas com vestuário também são pequenas - ou deveriam ser. Gastar mais de 5% com roupas, todo mês, pode ser um exagero. Uma dica importante é nunca parcelar as compras de roupas. Se você não pode pagar uma camisa à vista, desista da compra
Despesas com habitação são, para todas as famílias, as mais altas. Neste item estão incluídos, além do aluguel e do condomínio, os gastos com telefonia, TV por assinatura,
celulares, compra de eletrodomésticos e produtos de limpeza, entre outros. Para reduzir o peso da habitação sobre o orçamento, é aconselhável reduzir os gastos nestes itens
Se o aluguel e o condomínio,pesam mais de 30% , pode ser melhor mudar de casa. Este é um sinal de que o local onde você mora não é adequado à sua renda. As despesas com telefonia
também devem ser controladas
sexta-feira, 20 de março de 2009
A mordida do Leão na bolsa
Valor Econômico
Luciana Monteiro, de São Paulo
20/03/2009
Os investidores que amargaram prejuízos com a bolsa no ano passado, depois de ver o Ibovespa cair 41,22% com a crise mundial, podem encontrar algum alento agora ao acertar as contas com o Leão do Imposto de Renda. A perda decorrente de uma venda de ações pode ser compensada nos ganhos em operações futuras, mesmo nos anos posteriores. Na declaração, o contribuinte não terá direito a uma possível restituição do imposto pago em ações, mas conseguirá ter uma noção mais clara de quanto poderá compensar dos lucros que ele venha a obter.
E o número de investidores que terão de declarar aplicações em ações não será pequeno. Segundo a BM&FBovespa, o ano de 2008 encerrou com 536.483 contas de pessoas físicas. Vale lembrar, entretanto, que os prejuízos só podem se compensados com operações de mesma natureza, ou seja, perdas com ações no mercado à vista com lucros no mercado à vista.
Todo investidor que vende ações num valor superior a R$ 20 mil por mês precisa pagar 15% de imposto de renda sobre os ganhos. Cabe ao próprio aplicador fazer o cálculo de quanto tem a pagar de IR e recolhê-lo. "Por isso, o investidor precisa ser muito organizado, ter o controle da compra e da venda das ações para calcular o imposto e fazer a declaração de cada um dos papéis", diz Frederico Good God, gerente-sênior da área de Impostos da Ernst & Young. A apuração do imposto é mensal e vence no último dia útil do mês seguinte ao da venda das ações.
Só há imposto, entretanto, se o valor vendido no mês for superior a R$ 20 mil. Mas atenção: não é R$ 20 mil por operação. O valor deve levar em conta a soma de todas as vendas realizadas no mês. A partir desse valor, o investidor tem de pagar 15% sobre os ganhos líquidos, já descontadas eventuais perdas naquele mês ou em meses anteriores. E não é só sobre o que ultrapassar R$ 20 mil, é sobre o valor total, ressalta Renato Souza Coelho, do escritório Souza, Cescon Advogados.
O imposto sobre o ganho com a venda de ações é pago pelo investidor em forma de Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), com o código 6015. Na hora de declarar, o investidor deve informar mês a mês o ganho total das operações acima de R$ 20 mil na seção "Renda Variável". Esses valores informados na declaração não serão tributados novamente.
"Para efetuar o pagamento, basta preencher duas vias do Darf, uma espécie de guia de recolhimento que pode ser encontrada em qualquer papelaria, e realizar o pagamento em qualquer agência bancária", esclarece Hugo Azevedo, no livro "500 Perguntas Básicas de Finanças para Iniciantes no Mercado". O investidor também tem a possibilidade de efetuar um download do arquivo SICALC (disponível no site da Receita Federal) para preenchimento ou impressão da Darf, lembra o autor.
Mas se o valor vendido em ações não ultrapassar R$ 20 mil por mês, o investidor declara só o ganho na ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis", no item "Outros", na linha 12 da declaração. Os dividendos recebidos devem ser declarado na linha 5 da ficha de "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis". Já os juros sobre capital próprio devem entrar em "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva", explica o advogado Souza Coelho.
É muito comum os investidores não fazerem o recolhimento do imposto já que, no ato da venda das ações, a corretora recolhe na fonte 0,005% de imposto sobre o valor, avisando a Receita da operação, lembra Julio Linuesa Perez, contador e conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP). Esse percentual pode ser deduzido na hora de pagar o imposto sobre o ganho de capital. Muito investidor, no entanto, vê esse recolhimento no extrato da corretora e acha que já pagou o imposto, o que não é verdade, ressalta o contador.
Para quem teve prejuízos com ações no ano passado, não é possível restituir o valor na declaração anual, ressalta o advogado Souza Coelho. A perda pode ser utilizada somente para compensar lucros futuros com renda variável. O cálculo da compensação segue os procedimentos adotados normalmente pelo investidor de ações para pagar o imposto de renda do mês. Primeiramente, é necessário calcular o custo total de aquisição de um papel (valor investido mais as taxas de corretagem). Além disso, deve-se levar em conta a taxa cobrada pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), de 0,035%.
Por exemplo: um investidor comprou mil ações no início de fevereiro, a R$ 18. As despesas com corretagem e custódia foram de R$ 360. Isso quer dizer que esse aplicador no total desembolsou R$ 18.360,00. Em junho, os papéis atingem a cotação de R$ 21 e ele, então, resolveu vendê-los, recebendo R$ 21 mil. As despesas com a operação somaram R$ 420, o que quer dizer que, após as taxas, ele recebeu R$ 20.580,00. A corretora recolheu 0,005% sobre o lucro, que ficou no final em R$ 2.218,95. O imposto de 15% a ser recolhido sobre o ganho foi de R$ 332,84. Se esse investidor, em vez de lucro, tivesse prejuízo com a operação, ele teria uma espécie de crédito para suas próximas aplicações.
Toda compra e venda deve ser informada ao preencher o formulário da declaração. Segundo Good God, da Ernst & Young, o sistema da Receita transfere o prejuízo com ações de um ano para o outro. Mas e quem esqueceu de pagar o imposto em algum mês do ano passado? O investidor pode pagar o imposto agora, com juros (baseados na Selic) e multa (de 0,33% ao dia limitado a 20%). Na declaração, o contribuinte deve informar o valor como pago, mas sem considerar os juros e multa, explica o executivo. Se o investidor pagar e não declarar, pode cair na malha fina, mesmo tendo pago o imposto, informa o advogado Souza Coelho. O fisco pode, ainda, compensar o valor devido do saldo da restituição (caso houver) ou cobrar posteriormente do contribuinte, diz o advogado.
Na declaração, as ações devem ser informadas empresa por empresa, papel por papel, separadamente. O valor das ações não deve ser atualizado, alerta Perez, da CRC-SP. É sempre o da aquisição. Eventuais proventos provisionados e não recebidos também devem ser informados no campo "Bens e Direitos".
As operações de compra e venda de ações no mesmo dia, o chamado "day-trade", pagam 20% de imposto sobre os ganhos e mais 1% na fonte, explica Perez. Pode-se compensar perdas entre operações de "day-trade", mas não entre "day-trade" e mercado à vista. O mesmo ocorre com fundos de ações ou clubes de investimento. Quem teve ganho num fundo e prejuízo em outro pode pagar menos imposto se ambos forem administrados pela mesma instituição.
Luciana Monteiro, de São Paulo
20/03/2009
Os investidores que amargaram prejuízos com a bolsa no ano passado, depois de ver o Ibovespa cair 41,22% com a crise mundial, podem encontrar algum alento agora ao acertar as contas com o Leão do Imposto de Renda. A perda decorrente de uma venda de ações pode ser compensada nos ganhos em operações futuras, mesmo nos anos posteriores. Na declaração, o contribuinte não terá direito a uma possível restituição do imposto pago em ações, mas conseguirá ter uma noção mais clara de quanto poderá compensar dos lucros que ele venha a obter.
E o número de investidores que terão de declarar aplicações em ações não será pequeno. Segundo a BM&FBovespa, o ano de 2008 encerrou com 536.483 contas de pessoas físicas. Vale lembrar, entretanto, que os prejuízos só podem se compensados com operações de mesma natureza, ou seja, perdas com ações no mercado à vista com lucros no mercado à vista.
Todo investidor que vende ações num valor superior a R$ 20 mil por mês precisa pagar 15% de imposto de renda sobre os ganhos. Cabe ao próprio aplicador fazer o cálculo de quanto tem a pagar de IR e recolhê-lo. "Por isso, o investidor precisa ser muito organizado, ter o controle da compra e da venda das ações para calcular o imposto e fazer a declaração de cada um dos papéis", diz Frederico Good God, gerente-sênior da área de Impostos da Ernst & Young. A apuração do imposto é mensal e vence no último dia útil do mês seguinte ao da venda das ações.
Só há imposto, entretanto, se o valor vendido no mês for superior a R$ 20 mil. Mas atenção: não é R$ 20 mil por operação. O valor deve levar em conta a soma de todas as vendas realizadas no mês. A partir desse valor, o investidor tem de pagar 15% sobre os ganhos líquidos, já descontadas eventuais perdas naquele mês ou em meses anteriores. E não é só sobre o que ultrapassar R$ 20 mil, é sobre o valor total, ressalta Renato Souza Coelho, do escritório Souza, Cescon Advogados.
O imposto sobre o ganho com a venda de ações é pago pelo investidor em forma de Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), com o código 6015. Na hora de declarar, o investidor deve informar mês a mês o ganho total das operações acima de R$ 20 mil na seção "Renda Variável". Esses valores informados na declaração não serão tributados novamente.
"Para efetuar o pagamento, basta preencher duas vias do Darf, uma espécie de guia de recolhimento que pode ser encontrada em qualquer papelaria, e realizar o pagamento em qualquer agência bancária", esclarece Hugo Azevedo, no livro "500 Perguntas Básicas de Finanças para Iniciantes no Mercado". O investidor também tem a possibilidade de efetuar um download do arquivo SICALC (disponível no site da Receita Federal) para preenchimento ou impressão da Darf, lembra o autor.
Mas se o valor vendido em ações não ultrapassar R$ 20 mil por mês, o investidor declara só o ganho na ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis", no item "Outros", na linha 12 da declaração. Os dividendos recebidos devem ser declarado na linha 5 da ficha de "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis". Já os juros sobre capital próprio devem entrar em "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva", explica o advogado Souza Coelho.
É muito comum os investidores não fazerem o recolhimento do imposto já que, no ato da venda das ações, a corretora recolhe na fonte 0,005% de imposto sobre o valor, avisando a Receita da operação, lembra Julio Linuesa Perez, contador e conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP). Esse percentual pode ser deduzido na hora de pagar o imposto sobre o ganho de capital. Muito investidor, no entanto, vê esse recolhimento no extrato da corretora e acha que já pagou o imposto, o que não é verdade, ressalta o contador.
Para quem teve prejuízos com ações no ano passado, não é possível restituir o valor na declaração anual, ressalta o advogado Souza Coelho. A perda pode ser utilizada somente para compensar lucros futuros com renda variável. O cálculo da compensação segue os procedimentos adotados normalmente pelo investidor de ações para pagar o imposto de renda do mês. Primeiramente, é necessário calcular o custo total de aquisição de um papel (valor investido mais as taxas de corretagem). Além disso, deve-se levar em conta a taxa cobrada pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), de 0,035%.
Por exemplo: um investidor comprou mil ações no início de fevereiro, a R$ 18. As despesas com corretagem e custódia foram de R$ 360. Isso quer dizer que esse aplicador no total desembolsou R$ 18.360,00. Em junho, os papéis atingem a cotação de R$ 21 e ele, então, resolveu vendê-los, recebendo R$ 21 mil. As despesas com a operação somaram R$ 420, o que quer dizer que, após as taxas, ele recebeu R$ 20.580,00. A corretora recolheu 0,005% sobre o lucro, que ficou no final em R$ 2.218,95. O imposto de 15% a ser recolhido sobre o ganho foi de R$ 332,84. Se esse investidor, em vez de lucro, tivesse prejuízo com a operação, ele teria uma espécie de crédito para suas próximas aplicações.
Toda compra e venda deve ser informada ao preencher o formulário da declaração. Segundo Good God, da Ernst & Young, o sistema da Receita transfere o prejuízo com ações de um ano para o outro. Mas e quem esqueceu de pagar o imposto em algum mês do ano passado? O investidor pode pagar o imposto agora, com juros (baseados na Selic) e multa (de 0,33% ao dia limitado a 20%). Na declaração, o contribuinte deve informar o valor como pago, mas sem considerar os juros e multa, explica o executivo. Se o investidor pagar e não declarar, pode cair na malha fina, mesmo tendo pago o imposto, informa o advogado Souza Coelho. O fisco pode, ainda, compensar o valor devido do saldo da restituição (caso houver) ou cobrar posteriormente do contribuinte, diz o advogado.
Na declaração, as ações devem ser informadas empresa por empresa, papel por papel, separadamente. O valor das ações não deve ser atualizado, alerta Perez, da CRC-SP. É sempre o da aquisição. Eventuais proventos provisionados e não recebidos também devem ser informados no campo "Bens e Direitos".
As operações de compra e venda de ações no mesmo dia, o chamado "day-trade", pagam 20% de imposto sobre os ganhos e mais 1% na fonte, explica Perez. Pode-se compensar perdas entre operações de "day-trade", mas não entre "day-trade" e mercado à vista. O mesmo ocorre com fundos de ações ou clubes de investimento. Quem teve ganho num fundo e prejuízo em outro pode pagar menos imposto se ambos forem administrados pela mesma instituição.
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