IR e 13º: adiantamento é arriscado

Jornal do Brasil

28/02/2010

Adriana Diniz

RIO - Mal começou o ano e o recebimento das declarações de imposto de renda só começa amanhã, mas vários bancos já estão oferecendo a seus clientes linhas de crédito para antecipar o 13º salário e a restituição do Imposto de Renda. Taxas de juros menores que as praticadas nos empréstimos pessoais (entre 2,25% a 2,9% ao mês) e o vencimento distante, geralmente para a data de recebimento dos benefícios, acabam atraindo os clientes. Mas órgãos de defesa do consumidor alertam: contratar estes empréstimos pode ser arriscado.

Em relação à antecipação da restituição do Imposto de Renda, uma das principais vantagens, o prazo, pode se tornar um problema. Se a Receita Federal atrasar ou, por qualquer motivo, o cliente cair na malha fina, terá que quitar a dívida antes de receber o dinheiro.

– O prazo final para o pagamento fixado pelos bancos costuma ser o mês final da tabela de restituição do IR (dezembro) mas não há garantia de que será possível contar com o dinheiro nessa data, ou de que o declarante receberá exatamente a quantia que previu – explica Ione Amorim, economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Ione ressalta ainda que a Receita pode atrasar a restituição, ou pagar um valor menor do que o calculado, ou não pagar. "Nesse caso, quem tomou o empréstimo se verá às voltas com uma despesa em geral bem mais alta do que o valor que recebeu antecipadamente, já que é acrescida dos juros normais e pode ser elevada por multa e outros imprevistos".

No Banco do Brasil, o cliente tem até 28 de fevereiro para quitar o empréstimo, enquanto o Santander e o Real informaram apenas que o pagamento deverá ser feito quando o cliente receber a restituição, mas não informou se há uma data limite. O Bradesco oferece crédito apenas para a antecipação do 13º salário.

A economista Hessia Costilla, da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), lembra que o 13º salário geralmente é usado para pagar gastos típicos de início do ano, como IPTU, IPVA e outros impostos, além de ser usado no período das festas de Natal e Ano-Novo. "Sem esta renda adicional, o consumidor pode acabar se endividando no fim do ano", destaca.

Ione Amorim, do Idec, lembra que a possibilidade de ser demitido do emprego não deve ser descartada. "É um dinheiro ilusório aquele que a pessoa acha que tem em mãos quando antecipa. O trabalhador nem sempre pode ter a certeza de que continuará na empresa até o momento de pagar a dívida".

Outra desvantagem apontada por economistas é que, como os créditos são oferecidos somente para correntistas dos bancos e, em alguns casos, só para quem recebe salário na instituição, o consumidor não tem a possibilidade de pesquisar a melhor oferta. Ou seja, tem apenas uma opção, o que diminui o poder de negociação do cliente.

Mas se a pessoa está endividada, estas linhas de crédito podem ser vantajosas, já que os juros cobrados são baixos se comparados a outros empréstimos e financiamentos. As taxas de empréstimo pessoal variam de 4,39% a 5,86%, ao mês; as de cheque especial ficam entre 6,75% e 12,30% mensais; e as de cartão de crédito, 9% a 20% no mês, segundo o Procon-SP.

– Vale a pena trocar uma dívida cara por outra mais barata. Mas qualquer empréstimo deve ser encarado como última opção, para quem não tem poupança ou outros rendimentos para usar – orienta Costilla.

Segundo a economista da Pro Teste, o melhor é verificar com a empresa onde trabalha, se é possível fazer um crédito consignado (desconto em folha de pagamento) que também tem juros baixos e o pagamento da dívida é parcelado.

Luizmar Alves, de 42 anos, trocou a dívida no cartão de crédito por um empréstimo pessoal e não se arrepende. Ele parcelou R$ 1.200 em dez vezes e está conseguindo pagar.

– Os juros do cartão são abusivos, o empréstimo é melhor – conta Alvez, que teve a ajuda do gerente para escolher a linha de crédito mais adequada às suas necessidades.

Quando precisa de um dinheiro extra, a auxiliar administrativa Mônica da Silva, de 46 anos, prefere pedir um adiantamento direto na empresa onde trabalha. Desta forma, ela evita juros e tem maior controle dos gastos, já que o desconto é mensal, direto no contracheque.

– Nunca faço empréstimo em banco. Os juros fazem a dívida virar uma bola de neve. Conheço gente que nunca consegue sair desse ciclo vicioso, fica fazendo empréstimo atrás de empréstimo, trocando uma dívida por outra – diz.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), cada banco é responsável por suas regras de financiamento. O Itaú-Unibanco e o HSBC, até o momento, não lançaram linhas de crédito para antecipação do 13º salário ou de IR neste ano.