Poupança: IR vale só sobre o que passar de R$ 50 mil

Jornal da Tarde
14/05/2009

Medida passa a valer na virada do ano, e , segundo o governo, vai atingir apenas 1% dos aplicadores. A grande maioria tem saldo baixo. Quem tem a caderneta como única fonte de renda terá um tratamento diferente na tributação

Fabrício de Castro, fabricio.castro@grupoestado.com.br

Quem possui mais de R$ 50 mil aplicados na caderneta de poupança passará a pagar Imposto de Renda (IR) a partir de janeiro de 2010. Os lucros da aplicação, que atualmente são isentos, serão tributados mensalmente e o peso do imposto dependerá do nível da taxa básica de juros da economia - quanto menor a Selic, maior o imposto.

As mudanças foram anunciadas ontem em Brasília pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meireles. Na avaliação do governo, a queda da Selic nos últimos meses tornou a poupança mais atrativa que os fundos de renda fixa. Para evitar que grandes investidores transferissem recursos dos fundos para a caderneta, o governo decidiu cobrar IR em aplicações superiores a R$ 50 mil.

Mantega destacou, no entanto, que uma parcela reduzida dos aplicadores será afetada. “Noventa e nove por cento das cadernetas são de aplicações de até R$ 50 mil”, disse.

Para o 1% restante, haverá cobrança de IR sobre a parcela do saldo que superar o limite fixado. Ainda assim, de acordo com o ministro, o peso do imposto será pequeno para quem mantém poucos recursos acima dos R$ 50 mil. “A taxação será sobre quanto rende, sobre os trocadinhos”, comentou Mantega.

Se a Selic se mantiver no patamar atual de 10,25% ao ano, por exemplo, uma aplicação de R$ 60 mil pagará R$ 10 por mês de IR. Para um saldo de R$ 200 mil, o imposto salta para R$ 150. O impacto do IR passa a ser maior na medida em que a Selic vai diminuindo.

Segundo o ministério da Fazenda, o imposto será cobrado na fonte, mas o desconto só ocorrerá todo mês, no momento de aniversário da poupança, para saldos muito altos - já que será considerada a tabela de isenção do imposto de renda, que deve ficar em R$ 1.499,15 por mês em 2010.

No caso da Selic ficar em 10% ao ano, por exemplo, haverá recolhimento na fonte para saldos da poupança superiores a R$ 1,55 milhão. Nos demais casos, a tributação ocorre na declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).

Já a fórmula de cálculo do rendimento da poupança - hoje fixada em 0,5% ao mês mais a taxa referencial (TR) - não sofrerá alterações. “O governo está correto”, aprova o economista Otto Nogami, do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. “Ele não mexeu nas regras do jogo, apenas passou a cobrar imposto de renda.”

A professora Marcela Galeno, da Fundação Instituto de Administração, afirma ainda que, ao cobrar o imposto, o governo evitou a mudança nas regras de remuneração da poupança. “Isso exigiria a aprovação de uma lei no Congresso”, diz.

Segundo ela, a tributação vai atingir principalmente as classes mais altas. “É mais um imposto, não há dúvidas, mas 99% das pessoas possuem saldo inferior a R$ 50 mil.”

O governo informou ainda que pessoas que possuem a caderneta de poupança como única fonte de renda - e não recebem salários, por exemplo - pagarão impostos menores, de acordo com o saldo acumulado. Além disso, serão consideradas todas as contas de poupança de um mesmo titular para cálculo da tributação. Quem possui várias contas, em diferentes bancos, terá os saldos somados.



DÚVIDAS

Por que o governo vai cobrar Imposto de Renda (IR) da poupança?

A medida serve para evitar que os recursos aplicados em fundos de renda fixa migrem para a caderneta de poupança. Vale lembrar que ela só começa a valer em 2010, e se a taxa básica de juros da economia (Selic) estiver abaixo de 10,50% ao ano. Hoje, ela está em 10,25%.

E qual é o problema dessa migração?

Os recursos aplicados em fundos de renda fixa são estratégicos para o governo. Eles são reaplicados em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) de bancos, por exemplo, o que serve para capitalizar essas instituições. Além disso, a maior parte do dinheiro de fundos de renda fixa é reaplicada em títulos da dívida pública do governo. Na prática, os fundos ajudam a financiar as dívidas do governo.

Por que apenas as poupanças acima de R$ 50 mil serão tributadas?

Com essa medida, o governo busca atingir principalmente os grandes investidores. Dados de dezembro mostram que apenas 1% das contas da poupança possuem mais de R$ 50 mil de saldo.

Nada vai mudar na vida do pequeno poupador?

Absolutamente, nada. Se você tem menos de R$ 50 mil aplicados na poupança, continua isento de imposto. E se possui R$ 60 mil, por exemplo, pagará IR apenas sobre o excedente (R$ 10 mil)

O governo vai confiscar a poupança?

Não. O pequeno investidor pode ficar tranquilo quanto a isso. No início da década de 1990, quando o governo Collor confiscou a poupança, havia a necessidade de reduzir o volume de recursos (dinheiro) circulando no mercado. A situação atual é diferente. O governo está tributando a poupança para não desequilibrar o sistema de fundos de investimento

Tenho R$ 60 mil aplicados na poupança. Devo mudar para um fundo de renda fixa?

Provavelmente, não. Os fundos de renda fixa, além de terem a cobrança do IR e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cobram taxas de administração. Hoje, boa parte das taxas são superiores a 2% ao ano, o que torna a caderneta de poupança, mesmo com as mudanças, mais interessantes.

Quando os fundos passam a ser mais rentáveis?

Para descobrir, é preciso pesquisar as taxas oferecidas pelos bancos e fazer as contas. Investidores com mais de R$ 100 mil para aplicar normalmente têm acesso a taxas menores, o que torna a aplicação interessante.