Venda de ações acima de R$ 20 mil por mês pode pagar IR

Folha de São Paulo

26/04/2010

Se operação superar limite e houver ganho ao investidor, taxação é de 15%; lucro com venda abaixo do limite é isento

Corretoras criam sistemas para ajudar clientes, pois muitos desconhecem as regras e acabam tendo problemas com a Receita

MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

O contribuinte que negocia ações em Bolsa poderá ter de pagar IR. O pagamento (ou não) depende de haver ganho (ou perda) sobre a venda.
Pelas regras do fisco, quem vender mais de R$ 20 mil em ações em um mês terá de calcular se teve ganho ou perda. Em caso de ganho com a venda, será preciso pagar 15% do ganho à Receita (no caso de operações "day-trade", ou seja, compra e venda no mesmo dia, o imposto é de 20%). O pagamento tem de ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao da venda.
Se alguém vende, por exemplo, por R$ 21 mil um lote de ações (pode ser de uma ou mais empresas) que custou R$ 17 mil, teve ganho de R$ 4.000. Sobre ele terá de recolher 15%, ou R$ 600, por meio de Darf com o código 6015, segundo Rogério Bezerra Ramos, consultor de IR da IOB.
Se a mesma venda foi feita com um lote de ações que custou R$ 23 mil, não há ganho. Nesse caso, houve perda de R$ 2.000 e não há imposto a pagar. A perda será compensada com ganhos em vendas no mês seguinte (ou meses seguintes).
Um lote que custou R$ 16 mil e que foi vendido por R$ 19 mil também não pagará nada. Nesse caso, embora haja ganho de R$ 3.000, ele é isento porque a venda não alcançou R$ 20 mil. Assim, na declaração, esses R$ 3.000 serão lançados na linha 04 (dentro da subtela - linha A) da ficha Rendimentos isentos e não tributáveis, diz Ramos. Se fez 12 dessas vendas por ano, lançaria R$ 36 mil.
O contribuinte que obteve ganho em um ou mais meses do ano terá de preencher a ficha Renda Variável que está dentro do programa da declaração.

Atenção evita perda
Com a popularização das aplicações na Bolsa e a maior fiscalização da Receita, algumas das principais corretoras do país decidiram criar sistemas para ajudar os clientes a pagar o imposto. Isso vem sendo feito porque muitos investidores desconhecem as regras e, na hora de prestar contas ao fisco, acabam tendo problemas.
O desconhecimento das regras pode tanto levar a declaração à malha fina como também fazer o contribuinte perder dinheiro. Um exemplo: um contribuinte compra lote de ações por R$ 10 mil e vende, meses depois, por R$ 21 mil. O ganho de capital é de R$ 11 mil. Como vendeu mais de R$ 20 mil, terá de pagar R$ 1.650 (15% sobre os R$ 11 mil). Se tivesse vendido só R$ 15 mil num mês e R$ 6.000 no outro, não pagaria nada e ainda teria ganho de R$ 11 mil.
Nos últimos anos, a Receita passou a apertar o cerco aos investidores. Para isso, foi criado o recolhimento na fonte de 0,005% sobre todas as transações com ações (esse imposto é pago independentemente de o valor ser superior ou não a R$ 20 mil e de o contribuinte ter ganho ou perda). Como as corretoras informam a retenção à Receita, é preciso ficar atento na hora de negociar e declarar ações para não ser surpreendido pelo fisco.

Alta dos juros deve beneficiar fundos DI

Folha de São Paulo

26/04/2010

Modalidade que acompanha Selic é a que menos deu retorno e a que mais sofreu saques no ano; BC decide taxa nesta semana

Para analista, investidor deve aguardar ao menos duas elevações dos juros para então decidir se muda de aplicação

FABRICIO VIEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

A semana deve marcar o início do ciclo de elevações da taxa básica Selic, que a levará a rondar os 11,50% no fim do ano. Ao menos é o que projeta o mercado. Nesse cenário, as aplicações que seguem os juros vão começar a recuperar a rentabilidade perdida desde o início de 2009, quando a taxa básica da economia brasileira passou a ser reduzida pelo Banco Central.
Em tese, os fundos DI e outras aplicações com taxas pós-fixadas serão os maiores beneficiados. Isso ocorre porque tais investimentos acompanham com maior proximidade as oscilações da taxa Selic, que hoje está em 8,75% anuais.
No sentido contrário, aplicar em ações tende a ser menos atraente com a alta dos juros.
No acumulado do ano, os fundos DI estão na lanterna, com rentabilidade média de 2,46%, até o dia 20. Seu concorrente direto, a renda fixa, tem retorno de 3,16% no período. Apesar de os dois tipos de fundo seguirem os juros, eles têm características diferentes.
"Os fundos DI estão atrás em termos de rentabilidade no ano, o que tem motivado muitos saques. Mas daqui a uns dois meses, considerando que os juros realmente comecem a ser elevados agora, devem começar a atrair mais os investidores com os retornos crescentes", afirma Mauro Calil, do Centro de Estudos e Formação de Patrimônio Calil & Calil.
Levantamento da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) mostra que os fundos DI são os que mais perderam aplicações neste ano, com saída líquida de R$ 2,95 bilhões. Já a renda fixa recebeu R$ 28,76 bilhões no período.
O fundo DI tem em sua carteira principalmente títulos públicos que seguem a Selic. Dessa forma, sofrerá o impacto direto da alta da taxa básica. Já as carteiras dos fundos de renda fixa têm uma liberdade maior para serem formadas, carregando uma variedade de papéis públicos e privados -o que explica sua melhor performance até o momento no ano.
Entre as outras aplicações que pagam juros, o atual cenário promete ser menos favorável à poupança, que vai perder a atratividade que conquistara em 2009 (leia ao lado). No caso do Tesouro Direto, vai depender do tipo de título que o investidor decidir comprar.
Outra categoria que paga juros é o CDB (Certificado de Depósito Bancário). Emitido pelos bancos, o CDB paga taxas diferentes dependendo da instituição que o negocia. Devido à liberdade de que dispõem, os bancos oferecem as taxas que acharem justas. Nos períodos em que desejam atrair os clientes para esse tipo de aplicação, os bancos elevam o juro oferecido -como ocorreu em 2008.

Disputa
"Até que haja ao menos uns dois aumentos da Selic, que permitam que os fundos voltem a pagar taxa em torno de 1% ao mês, os investidores não devem ficar ansiosos para migrar de uma aplicação à outra", avalia Aquiles Mosca, estrategista de investimentos do Santander Asset Management. Mosca também afirma que, devido à maior liberdade para os gestores formarem as carteiras dos fundos de renda fixa, eles podem buscar alternativas para driblar o ganho potencial do DI. "O gestor pode manter o retorno da renda fixa interessante, concorrendo com o DI, se assim desejar", afirmou.
A renda fixa costuma ser conhecida como aplicação prefixada -ou seja, tem suas taxas definidas no momento em que a aplicação é feita. Mas essa aplicação tem maleabilidade para ter parte da sua carteira composta por papéis pós-fixados, que vão ganhar daqui para a frente com a alta da Selic.
Isso significa que, se a princípio será o DI que vai ganhar com a alta do juro, a renda fixa poderá não ficar para trás, dependendo da atuação do gestor.

Como treinar seu dragão

Valor Econômico

22/04/2010

Por Angelo Pavini e Luciana Monteiro, de São Paulo

A alta da inflação neste ano mexe diretamente com o bolso do investidor, corroendo o valor da moeda e das aplicações. Mas, se bem administrada, essa volta do dragão da inflação pode trazer ganhos. Por exemplo: o mercado está dividido tanto sobre o ritmo de alta dos índices quanto sobre a intensidade da reação do Banco Central no contra-ataque aos preços via aumento da taxa de juros. E essas indefinições puxam para cima os ganhos nas taxas prefixadas dos títulos do governo, tornando-os mais atrativos para quem compra papéis diretamente via Tesouro Direto ou via fundos de renda fixa.

A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) neste ano está em 5,32%, conforme o último Boletim Focus. Para o Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M), as projeções apontam para 7,99%. Embora o ritmo não seja galopante, ganhos acima da inflação não serão triviais.

A alta da inflação se acentuou neste começo de ano com pressões pontuais nos setores de serviços e alimentos, mas agora há sinais também de demanda muito aquecida, diz Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria. Apesar de as previsões não serem de uma alta explosiva - a consultoria trabalha com 4,9% para o IPCA deste ano, menos que o mercado -, o índice acima da meta do governo, de 4,5%, obrigará o BC a puxar os juros, hoje de 8,75% ao ano. "A discussão é sobre como será esse ciclo de aperto", diz.

A Tendências esperava alta de 0,5 ponto percentual neste mês e novas puxadas iguais, parando em 2,5 pontos, ou uma Selic de 11,25%. "Mas olhando os números de atividade aumentamos a previsão para 3 pontos, o que daria 11,75%", diz. "E somos relativamente conservadores, há casas trabalhando até com 6 pontos de alta, ou 14,75%."

As projeções do mercado, de uma taxa de juros de 12% para o início de 2012 e de 12,5% para o começo de 2013, já embutem um prêmio de risco considerável, de 3,25 e 3,75 pontos percentuais, respectivamente, diz Alessandra. Especialmente porque a expectativa da Tendências é de que a inflação comece a arrefecer nos próximos meses. Mas o investidor pode ter uma surpresa com um juro maior? Pode, admite ela, mas é pouco provável. "Olhando essas taxas de juros, até seria um ponto interessante para comprar papéis prefixados, pois se a previsão estiver correta e a inflação recuar, o juro deve cair bem", diz.

No curto prazo, haverá o impacto da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), terça e quarta da semana que vem. O mercado espera alta de 0,75 a 1 ponto percentual. "Se sair 0,5 ponto, o mercado vai ficar decepcionado e a curva de juro mais longa pode subir, pois todos vão esperar inflação alta", diz. Nesse caso, será também um bom momento para comprar os papéis mais longos. Se a puxada for de 0,75, as taxas devem ficar iguais. Mas se o Copom aumentar o juro para 9,75%, as taxas mais longas devem sofrer, pois a expectativa será de inflação reprimida de forma mais severa.

Alessandra observa que o mercado discute se o governo vai ser mais leniente com inflação. "Houve mudança na equipe do BC e alguns acham que os funcionários de carreira poderiam ser mais sujeitos à pressão política", diz Alessandra. "Mas essa não é nossa visão", destaca. Para ela, o BC pode buscar "suavizar" os processos, levando em consideração variáveis, como o ambiente pré-eleitoral.

O mercado já puxou para cima as taxas de juros futuras e pode haver um prêmio interessante nas taxas mais longas, para 2011 e 2012, diz Marcelo Mello, vice-presidente da SulAmérica Investimentos. Ele não vê muita atratividade, porém, nos papéis pós-fixados. "Se pegarmos os juros pagos nas NTN-B (corrigidas pelo IPCA) com vencimento em 2012, veremos que, para empatar com o juro prefixado do mesmo prazo, a inflação teria de ser de 5,60% ao ano", diz. Isso significaria que o BC admitiria uma inflação bem acima da meta neste e no próximo ano.

O prêmio dos títulos atrelados à inflação já ocorreu no início do ano, quando as expectativas de preços maiores cresceram. Por isso, papéis como as NTN-B são opções apenas para proteção neste momento e não para o investidor que quer ganhos diferenciados, ressalta Marianna Costa, economista-chefe da Link Investimentos. Por isso, ela aconselha o investidor fazer uma mescla entre títulos de inflação e com juros pós-fixados. "Num cenário de alta de juros, pode ser interessante comprar também papéis que seguem a Selic."

O investidor não deve se deixar levar pelo retorno passado dos títulos ligados à inflação ou mesmo dos fundos multi-índice, pois o ganho adicional que havia já aconteceu, ressalta Marcelo Faria Figueiredo, superintendente de alocação de recursos do Banco Fator. Tanto que muitos gestores que ganharam dinheiro apostando na inflação começam até a se desfazer dessas operações. Ele cita os fundos imobiliários e os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) como boas alternativas para quem quer ser proteger da alta de preços e ter ganho real.

Segundo Mello, da SulAmérica, é normal quando começa um período de alta dos juros que o mercado fique confuso e as taxas futuras subam acentuadamente, pois não se sabe como vai ser o impacto das medidas na economia e a estratégia do BC. "Se isso se confirmar, podemos ter hoje uma oportunidade na curva futura", diz. O risco é o BC "ficar atrás da curva", ou seja, correr atrás da inflação e subir menos os juros, o que poderia ser indicado por uma alta de 0,5 ponto. "Mas se a alta for de 1 ponto, os juros longos terão redução forte", diz.

A economia brasileira está bastante aquecida, a despeito do aumento esperado da taxa de juros, diz Otávio Vieira, diretor de investimentos da Safdié Gestão de Patrimônio. Isso significa que há todos os elementos para que a inflação se mantenha pressionada, avalia. Lá fora, a retomada da atividade econômica, ainda que modesta, deve pressionar as commodities. "Imagine quando essas regiões estiveram se expandindo de maneira mais forte." Por isso, acrescenta, é importante prestar atenção ao juro real, pois o Brasil deverá conviver com inflação estrutural mais alta nos próximos anos.

Os títulos atrelados ao IGP-M são os preferidos de Vieira. O problema é que o governo deixou de emitir esses papéis e, mesmo no caso de debêntures, há poucas opções indexadas ao índice. Uma boa opção podem ser os fundos imobiliários, cuja renda para o investidor vem de aluguéis e de uma eventual valorização das cotas.

Wall Street é aqui

Valor Econômico

20/04/2010

Em breve, os investidores brasileiros poderão negociar aqui ações de grandes companhias americanas. Até o fim deste semestre, a Bovespa pretende acertar os últimos ponteiros para a negociação de Brazilian Depositary Receipt (BDRs - recibos de ações de empresas estrangeiras negociados no Brasil) não patrocinados, ou seja, trazidos por instituições financeiras, e não pela própria companhia emissora.

A medida é parte de um projeto maior da Bovespa, de aumentar o leque de produtos de renda variável. Além dos BDRs, serão criados formadores de mercado ( " market makers " ) para opções tanto do Índice Bovespa quanto das principais ações do referencial. No mercado de opções, o investidor negocia o direito de compra ou venda de um ativo por um determinado preço em uma data futura. O terceiro projeto são novos fundos de índice com cotas negociadas em bolsa (ETF, na sigla em inglês).

Nos três casos, a bolsa vai abrir concorrência para escolher a instituição financeira que vai tocar o produto. Tanto nos ETFs quanto nos BDRs, ganha quem garantir o maior volume de negócios. Já no caso dos formadores de mercado, ganha a instituição que se comprometer com o maior volume e a menor diferença de preço ( " spread " ) entre as ofertas de compra e de venda.

As negociações dos BDRs são as mais adiantadas. Cada instituição trará um pacote com dez empresas diferentes para serem negociadas. O primeiro acordo já está fechado e será divulgado em breve, disse ao Valor o diretor de renda variável da BM&FBovespa, Júlio Ziegelmann, que não quis revelar o nome do parceiro. Nesse primeiro acordo não houve concorrência, uma vez que a instituição ajudou a bolsa a estruturar a negociação, assim como ocorreu com a banco Barclays na montagem dos primeiros ETFs.

O plano é trazer apenas BDRs de companhias americanas. Sem adiantar nomes, Ziegelmann afirma que a primeira instituição financeira trará BDRs de empresas conhecidas na bolsa dos EUA. Isso pode significar a entrada no Brasil de ações como General Electric (GE), Coca-Cola, Pepsi, Microsoft, Dell, McDonald " s, Exxon, Wal-Mart, Johnson & Johnson e Hewlett-Packard (HP), todas listadas no Índice Dow Jones.

Pelas regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), como os papéis virão por intermédio de instituições financeiras representantes e não pelas próprias companhias emissoras, eles poderão ser negociados apenas por instituições financeiras, fundos de investimento, administradores de carteira e consultores de valores mobiliários autorizados pela CVM em relação aos seus próprios recursos. As pessoas físicas poderão aplicar indiretamente, a partir do momento que tiverem recursos aplicados em fundos que comprarem os BDRs.

Para Ziegelmann, esses BDRs são uma forma das gestoras de recursos de terceiros aumentarem as aplicações no exterior, algo que a CVM já permite para alguns tipos de fundos de investimentos, mas que ainda está começando. " Muitos desses ges-tores ainda não usaram esse benefício porque é custoso e complicado aplicar fora do país, mas isso muda de figura a partir do momento que eles poderão aplicar sem sair da Bovespa " , diz o diretor. Os fundos multimercados, por exemplo, podem alocar até 20% do patrimônio líquido no exterior e os de renda fixa, até 10%. Já os fundos para cotistas com aplicação mínima de R$ 1 milhão podem investir até 100% do patrimônio fora do Brasil.

Até hoje, com exceção da espanhola Telefónica, do argentino Banco Patagônia e da suíça Dufry o que existe na Bovespa são BDRs de companhias com atividades no Brasil, mas com sede em paraísos fiscais. Entre eles estão os BDRs da Cosan Limited, Laep, GP Investments e Wilson Sons. Ziegelmann afirma que já existem outras instituições financeiras interessadas em trazer os BDRs americanos.

Já com relação ao projeto sobre formadores de mercado de opções, o Índice Bovespa à vista será o primeiro a ter essa figura. Segundo Ziegelmann, a bolsa decidiu começar pelo índice já que, depois das opções de Petrobras e Vale, essas são as mais líquidas, mas ainda assim precisam ganhar um pouco mais de liquidez. O mercado de opções brasileiro é o quarto maior do mundo, mas concentrado em Petrobras e Vale. As opções dessas duas companhias são as duas mais negociadas do mundo. No entanto, depois delas só aparecem no ranking opções de ações e de ETFs de outros países.

O formador de mercado é um agente contratado para garantir um mínimo de negócios, assegurando que o investidor encontrará comprador e vendedor para os ativos quando quiser negociá-los. Depois do Ibovespa, a bolsa pretende conquistar formadores de mercado para as opções das dez ações com maior liquidez no índice depois de Vale e Petrobras.

Entre elas, estão os papéis da própria BM&FBovespa, Itaú Unibanco, Gerdau, Bradesco, Usiminas e CSN. Para diluir os riscos, a ideia é ter três formadores de mercado para cada uma das opções e com um contrato de um ano. O aumento de liquidez deve beneficiar especialmente as pessoas físicas, já que elas respondem por cerca de 60% de todo o volume de opções. Os formadores de mercado terão isenção de emolumentos (taxa cobrada pela Bovespa) sobre essas operações. Além do formador de mercado, a bolsa também vai oferecer operações " empacotadas " que trazem opções do mercado à vista e do Ibovespa futuro (conhecidas como operações de volatilidade), geralmente montadas pelas corretoras.

Sobre os fundos de índices (os ETFs), o próximo a ser criado será do Índice Financeiro (IFNC). Existem hoje seis ETFs criados pelo Barclays, além do fundo Papéis Índice Brasil Bovespa (PIBB), administrado pelo Itaú Unibanco. As instituições terão três anos de exclusividade na negociação e podem cobrar uma taxa máxima de administração de 0,75% ao ano. O objetivo, segundo Ziegelmann, é ter dez novos ETFs até o fim do ano. A bolsa, juntamente com a CVM, está trabalhando para mudar a regra, permitindo a negociação de fundos de índices estrangeiros. O diretor da bolsa lembra que, no México, por exemplo, existem 150 ETFs, sendo a maioria do mercado americano. Nos EUA, os ETFs representam 25% do volume total da bolsa, enquanto que no Brasil são menos de 0,5% do giro do pregão.

Bolsa registra recorde em negociação de ETFs

Valor Econômico

13/04/2010

De São Paulo

O volume negociado com os Exchange Traded Funds (ETFs, fundos de índices que negociam cotas em bolsa) superou pela primeira vez a marca de R$ 80 milhões na BM&FBovespa.

Esses fundos montam suas carteiras de acordo com os índices de mercado, o que faz com que suas cotas sigam de perto a variação dos referenciais. No pregão de sexta-feira, foram negociadas 978,9 mil cotas, num total de 758 negócios, o que somou R$ 84,44 milhões. O recorde anterior havia sido registrado em 21 de janeiro deste ano, no valor de R$ 69 milhões.

Os fundos de índice negociados em bolsa são muito populares no mercado internacional e têm sido o veículo preferido dos estrangeiros para investir nos mercados emergentes. Ao comprar uma cota desses fundos, é como se o investidor estivesse adquirindo um pequeno clone de um indicador, com a vantagem de não precisar adquirir cada papel na quantidade exigida pelo referencial.

Os investidores estrangeiros foram os que mais negociaram os fundos de índice. Segundo dados da BM&FBovespa, esses aplicadores responderam por 46,8% das operações com ETFs realizadas na sexta-feira. Em seguida, ficaram os investidores institucionais, com 38,4%. As instituições financeiras representaram fatia de 10,4%. Já as pessoas físicas, 4,2%. Empresas públicas e privadas somaram 0,2%.

Outra marca histórica foi atingida pelo fundo Papéis Índice Brasil Bovespa (PIBB). A negociação dessas aplicações chegou a R$ 52,19 milhões, com a transação de 522 mil cotas ao preço médio de R$ 99,98. O recorde anterior, no valor de R$ 46,16 milhões, com negociação de 490,9 mil cotas, ao preço médio de R$ 94,05, foi registrado em 19 de dezembro de 2007. Criado pelo BNDES em parceria com o Itaú em julho de 2004, o PIBB reproduz o Índice Brasil 50, composto pelas 50 ações mais negociadas da bolsa ponderadas por seu valor de mercado.

Além do PIBB, são negociados na BM&FBovespa outros seis ETFs: Bova11, que é referenciado no Índice Bovespa; Smal11, que segue o Índice Small Cap; Mila11, que acompanha o desempenho do Índice MidLarge Cap; Brax11, referenciado no IBrX-100; Csmo11, que segue o indicador de Consumo; além do Mobi11, que busca acompanhar a variação do Índice Imobiliário.

Sem contar os negócios com o PIBB, os demais ETFs registraram volume financeiro na sexta-feira de R$ 32,19 milhões (no caso do Bova11), R$ 11,35 mil (Smal11), R$ 4,50 mil (Brax11) e R$ 55,70 mil (Csmo11).

No mês de março, o número de negócios realizados com os ETFs registrou alta ante fevereiro. Foram realizados 12.428 negócios - acima dos 9.762 de fevereiro. O volume financeiro registrado pelos sete fundos de índices chegou a R$ 582,54 milhões ante R$ 445,89 milhões no mês anterior. (LM)

Com alta da Selic, rentabilidade volta a melhorar

Folha de São Paulo

12/04/2010

DA REPORTAGEM LOCAL

O mercado trabalha com a expectativa de que a taxa básica Selic começará a ser elevada a partir da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do mês. Hoje em 8,75% ao ano, a Selic deve chegar, segundo as projeções dos bancos, a pelo menos 11,25% no fim de 2010.

Para os fundos DI, tal movimento irá representar a recuperação de parte de sua atratividade perdida.

No fim de 2002, a taxa básica Selic alcançou 22%. Naquele ano, os fundos DI respondiam por praticamente o dobro de sua representatividade atual, chegando a deter 25% do total do mercado. Hoje são 13,32%.

Esse movimento demonstra que, nos momentos de juros mais elevados, os investidores ficam mais dispostos a aplicar nos fundos DI.

"Trabalho com a taxa Selic a 11,75% no fim do ano. Sem dúvida, o investidor de DI vai sentir uma melhora na rentabilidade", diz Aquiles Mosca, estrategista do Santander Asset.

A divulgação do resultado do IPCA de março -índice de preços que serve para monitorar a meta de inflação-, que ficou em 0,52%, acima das projeções, fortaleceu o cenário de alta dos juros. Se a inflação ameaça a meta do governo, que é de 4,5%, o Copom eleva os juros para evitar o descontrole de preços.

O resultado de março fez com que o IPCA acumulado em 12 meses alcançasse 5,17%, maior percentual desde maio de 2009. Além da pressão acumulada, março representou o quinto mês de elevação do índice, que está, desde janeiro, acima do centro da meta.

"A alta da inflação no primeiro trimestre tem componentes pontuais, como o impacto de problemas climáticos sobre alguns preços, mas tem também pressões importantes derivadas do aquecimento da demanda doméstica", afirmou, em relatório, Maristella Ansanelli, economista-chefe do banco Fibra. Para ela, o IPCA deve registrar alta de 5,3% neste ano. Ou seja, vai ficar acima do centro da meta do governo.

Para Eduardo Otero, economista da UM Investimentos, caso os indicadores de inflação corrente e as expectativas do mercado para 2011 piorem até a reunião do Copom, a taxa Selic deve ser elevada neste mês em 0,75 ponto percentual. (FV)

Cenário bom para dividendos

Jornal da Tarde

12/04/2010

Distribuição de lucros pelas empresas foi magra em 2009 mas, para este ano, a perspectiva é boa

Paulo Darcie

Muitos investidores novatos no mercado de ações não sabem que há outra forma de lucrar, além da mais conhecida, por meio da valorização dos papéis e sua posterior venda: formar uma carteira que renda dividendos.

Trata-se da divisão, entre os acionistas, do lucro obtido pela empresa . Em 2009, empresas listadas na BM&FBovespa repartiram entre acionistas R$ 66,93 bilhões, ante R$ 64,04 bilhões em 2008.

Os dividendos, porém, poderiam ter sido melhores, diz o professor de economia da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), Tarcísio Souza Santos. "Em geral, não foi um ano de bons lucros, muitas empresas distribuíram pouco para formar caixa."
As perspectivas para 2010, no entanto, são mais otimistas. "Com a recuperação das empresas nesse ano, os dividendos devem ser significativamente maiores", diz o professor de finanças da Faculdade de Administração da USP, Rafael Paschoarelli.

As empresas listadas na BM&F Bovespa são, por lei, obrigadas a dividir entre seus acionistas ao menos 25% do lucro anual. A fatia é definida pelo estatuto da empresa. De acordo com o professor da Faap, o montante depende do estágio de desenvolvimento que a empresa se encontra e de sua política. "Empresas mais novas, em geral, reinvestem o lucro em projetos de expansão", explica. "Empresas já consolidadas, que não têm necessidade de grandes investimentos, podem dividir uma parcela maior dos lucros."

Por isso, explica o analista sênior da Corretora Tov, Julio Mora, as empresas de serviços, principalmente as de geração de energia, são boas pagadoras. "As carteiras de dividendos são compostas praticamente de elétricas. Elas chegam a repartir mais de 90% dos lucros", afirma.

Há casos, porém, como de Petrobrás e Vale, que, apesar de serem sólidas, e até mesmo terem papéis muito valorizados, precisam investir muito em expansão, por isso não destinam grandes porcentuais de seus lucros para os seus acionistas.

Mesada

O pagamento pode ser feito a cada ano ou em intervalos menores, conforme estipulado no estatuto da empresa. Na montagem de suas carteiras, diz o professor Paschoarelli, da USP, investidores procuram ações que paguem dividendos em diferentes meses do ano, assim garantem uma renda mensal. "Bancos como Bradesco e Itaú Unibanco pagam bem e mensalmente", conta ele.

Mas o sucesso do investimento, no entanto, depende também do preço da ação: uma vez que o dividendo é fixo por papel, quanto mais ações tiver, mais ele recebe. Ações caras, neste caso, podem não ser bom negócio para o pequeno investidor, aconselha o analista sênior da Tov, Julio Mora.

"É recomendado que os iniciantes não foquem seus investimentos especificamente em dividendos, mas sim em empresas com bom fundamento, potencial de valorização das ações e, como consequência, ele acaba aproveitando os dividendos", diz Mora.

Ganho com operação é considerado não tributável

O capital obtido com dividendos, para fins fiscais, é considerado rendimento não tributável. "Trata-se da divisão do lucro líquido, que foi feita depois da empresa ter deduzido os impostos, por isso é isento de tributação", afirma Sebastião Gonçalves, do Conselho Regional de Contabilidade

Além dos dividendos, as empresas de capital aberto podem optar por dividir seus lucros na forma de juros sobre capital próprio. Em tese, trata-se da recompensa que o financiador externo - no caso o acionista - recebe por assumir o custo de oportunidade do negócio, e é deduzido como despesa financeira da empresa, portanto, tributada na fonte.

Para o acionista, a única diferença está no preenchimento da declaração do Imposto de Renda: os juros sobre o capital próprio são incluídos como rendimentos tributados exclusivamente na fonte, e o valor recebido deve aparecer no campo específico para isso. Somados, juros e dividendos são isentos até R$ 40 mil por ano.

Toda atenção é pouca na hora da escolha

Ao escolher ações visando lucro com os dividendos, o investidor não deve olhar apenas o montante distribuído pela companhia. "O valor que o acionista recebe por cada papel é fixo, determinado depois de calculado o lucro líquido da empresa", explica a analista chefe da corretora Spinelli, Kelly Trentin. No ano passado, segundo levantamento feito pelo Instituto Assaf, foi pago, em média, R$ 1,28 por ação no País, valor 52% superior ao de 2008.

Uma vez conhecido o preço das ações e o dividendo pago por cada uma delas, calcula-se o índice chamado divdend yield (DY), que reflete qual o porcentual do papel pago como provento. Por exemplo, caso uma ação custe R$ 10 e receba R$ 1, seu DY será de 10%. O índice serve de ferramenta na busca por boas oportunidades. "Ele é calculado depois da divisão dos lucros, serve para orientação", diz Kelly. Nesse indicador se destacam as elétricas, exemplo dos papéis preferenciais da Eletropaulo, que tiveram DY de 17,52% em 2009.

Outro ponto a ser observado é o tipo da ação: uma mesma empresa pode ter ordinárias (ON) ou preferenciais (PN). Segundo as regras da Bovespa, as ON dão ao seu proprietário o direito de voto nas assembleias da corporação, enquanto as PN não dão. "Por isso ela tem preferência na divisão dos lucros", explica o professor de finanças da Faculdade de Administração da USP, Rafael Paschoarelli. Pelas regras, os donos de PNs devem ter ao menos uma das vantagens: receber, por cada papel, valor 10% maior do que o atribuído à ON ou receber DY mínimo de 3% do valor líquido da ação.

Segundo os especialistas, as PN são melhores pagadoras, mas não se trata de uma regra, pois este ganho dependerá da diferença de preço entre ON e PN, além da quantidade de cada um dos tipos de papéis no mercado. "Há ainda empresas do Novo Mercado, que não emitem PN", ressalta Kelly.