Autorregulação: Corretoras terão que gravar ordens de clientes aos agentes para tentar reduzir número de reclamações de investidor e bolsa publicará inquéritos.
Valor Econômico Por Tatiana Bautzer, de São Paulo | |||
O aumento das reclamações de investidores sobre operações feitas por agentes autônomos levou a BM&F Bovespa a apertar os critérios para atuação desses independentes junto às corretoras. Os agentes autônomos lideraram no ano passado o ranking de reclamações de investidores junto à BM&F Bovespa Supervisão de Mercado (BSM), órgão de autorregulação que sucedeu o antigo fundo de garantia da Bovespa. No ano passado, das 134 reclamações feitas ao Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP) da bolsa, 40 referiam-se a problemas com agentes autônomos. "Em 2010 devemos ter um número parecido de reclamações e a proporção dos autônomos continua a mesma", afirma o diretor da BSM, Luís Gustavo da Matta Machado, ex-diretor do Banco Central que assumiu a BSM no ano passado. O MRP sucedeu o antigo Fundo de Garantia da Bovespa. O Programa de Qualificação Operacional (PQO) das corretoras da bolsa criou uma exigência no início do ano de que todas as comunicações dos agentes autônomos sejam gravadas, como já ocorre hoje nas mesas de operação dentro das instituições. "A corretora deve adotar os mesmos procedimentos de segurança que adotaria com seus operadores. Os regulamentos estão deixando mais clara a responsabilidade das instituições sobre os autônomos", diz Matta Machado. As corretoras terão até 30 de junho para cumprir a determinação. A bolsa fará auditorias até o fim do ano para assegurar o cumprimento. "Nos inquéritos abertos para apurar problemas com autônomos, verificamos que as instituições procuram escapar à responsabilidade sobre as condutas dos autônomos", explica Machado. "As regras visam deixar esta responsabilidade clara", complementa. Os regulamentos da BM&F Bovespa somam-se à nova instrução em elaboração pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que exigirá que o autônomo opere com uma única corretora e que haja um controle sobre o padrão das operações de seus clientes. O uso da mesma estratégia por vários clientes do autônomo indica que ele está administrando carteiras, atividade proibida aos agentes. Os autônomos podem apenas intermediar operações de compra e venda, mas não recomendar investimentos ou administrar recursos. O número de reclamações de investidores vem crescendo desde 2008, com os prejuízos causados pela crise financeira internacional e a maior presença do investidor de varejo no mercado. Matta Machado diz que é natural o aumento do número de reclamações quando as bolsas estão em baixa e os investidores tentam recuperar perdas no MRP. Num processo semelhante ao da CVM, as reclamações ao MRP dão origem a processos. Dificilmente, entretanto, os investidores apresentam provas suficientes que resultem em ressarcimento pela bolsa. "Muitos dizem que são investidores conservadores e foram levados a aplicar em termo ou opções. A gente verifica o histórico de operações e vê que isso não é verdade", conta o diretor da BSM. Outras grandes razões de reclamação dos investidores no ano passado foram problemas em operações de homebroker e erros de operadores. A bolsa também prepara maior publicidade para os inquéritos derivados de reclamações de investidores, como faz a CVM com os julgamentos de processos administrativos. O processo de digitalização está terminando e nas próximas semanas o extrato dos julgamentos, com relatório dos inquéritos e votos do conselho da BSM, serão publicados na página da BM&F Bovespa na internet. Hoje a BSM divulga apenas pequenos resumos dos processos administrativos originados de auditorias do próprio órgão de autorregulação a partir da supervisão de mercado, mas não os resultados de processos iniciados por reclamação dos investidores. Quase sempre os processos originados de auditorias internas referem-se a tentativas de manipulação de mercado. Como na CVM, a Bovespa também fecha com os acusados termos de compromisso para encerramento dos processos. No ano passado, de 30 casos, dois foram julgados e 28 encerrados por termos de compromisso, com o pagamento de R$ 2,17 milhões pelos acusados. |
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