Come-cotas em novembro deve anular ganho do mês. Alta de juros em 2010 põe renda fixa em destaque novamente
O investidor dos tradicionais fundos DI e de renda fixa, que acompanham a taxa básica de juros, Selic, hoje em 8,75% ao ano, deverá perder dois meses de rendimento este ano, para pagar o Imposto de Renda (IR) destas aplicações. E um desses meses será o de novembro, que começa daqui a uma semana e, à semelhança do que ocorre em maio, é quando incide o chamado "come-cotas". É esta a forma como o tributo é retido nas carteiras atreladas à taxa de juros: a cada seis meses, no último dia útil de maio e de novembro, o Leão morde o número de cotas equivalente a 15% da rentabilidade no período.
O problema é que, como a Selic está em queda — estava em 13,75% ao ano em dezembro —, o IR considerará no cálculo o rendimento de meses em que a remuneração foi mais elevada.
Com isso, o tributo será maior do que a rentabilidade de boa parte destes fundos de investimento no mês de novembro. O episódio também ocorreu em maio. Na ocasião, o IR médio foi equivalente a 0,87% dos valores aplicados nos fundos DI, contra uma rentabilidade média de 0,79%.
Para novembro, se a rentabilidade for semelhante à de outubro — o que tende a ocorrer, já que o Banco Central (BC) manteve a Selic estável em 8,75% ao ano na última semana e só volta a se reunir em dezembro, para quando também não há previsão de alteração na taxa —, o IR médio dos fundos será equivalente a 0,68%, dos valores aplicados, contra uma rentabilidade entre 0,64% e 0,72% estimada no mês.
Desconto do imposto é feito no número de cotas
E o investidor desavisado destes fundos poderá levar um susto se simplesmente comparar o saldo do fim de outubro com o do fim de novembro, pois poderá ter a impressão de que perdeu dinheiro. De fato, perdeu, não em rentabilidade, mas em número de cotas, que viraram tributo, como explica o administrador de investimentos Fabio Colombo.
O IR total dos fundos DI e de renda fixa pode chegar a 22,5% da rentabilidade, quanto menos tempo o investidor ficar na aplicação.
A diferença além dos 15% é recolhida no resgate. A redução do IR, fixando-o em 15% independentemente do prazo, foi uma das hipóteses sugeridas pelo governo para garantir que essas carteiras se mantenham mais atraentes do que a caderneta de poupança, que não é tributada.
Embora oficialmente a rentabilidade média dos fundos DI nos últimos 12 meses seja de 8,92%, contra a de 7,09% da poupança, na prática poucos investidores conseguem esse rendimento nas carteiras de renda fixa ou DI. Isso porque, além do IR, as taxas de administração cobradas pelos fundos são altas — chegam a 4% ao ano — e levam embora boa parte do ganho, aumentando a atratividade da caderneta.
A preocupação do governo decorre do fato de que estes fundos são os maiores financiadores da dívida federal, pois compram títulos públicos, e é por isso que acompanham a Selic. Como o IR é retido na fonte e a próxima incidência ocorre em novembro, este é considerado por analistas o prazo ideal para o governo mudar a legislação, para que a lei possa valer ainda em 2009 ou para não ter de devolver IR.
O alerta do prazo para alterar a lei é do professor de Finanças do Ibmec Gilberto Braga: — Novembro está chegando.
Se o governo tiver que mexer, seria uma boa fazê-lo agora, dando uma espécie de alforria com relação à tributação para os seis meses anteriores e estimulando as pessoas a ficarem na renda fixa. Do contrário, a percepção de que a rentabilidade em novembro foi negativa aumenta o risco de migração para a poupança.
Na prática, muitos analistas já descartam que o governo faça algo para reduzir a vantagem da poupança sobre os fundos, como tributar a caderneta. Isso porque a expectativa é de que o BC volte a elevar a Selic no segundo trimestre de 2010. O que será um alívio para os cofres públicos, ao serem mantidos os compradores de títulos federais, e para investidores dos fundos, que voltarão a ter rentabilidade comparável à de outras aplicações.
A projeção média dos analistas é de que a taxa básica de juros encerre 2010 em 10,50% ao ano, de acordo com o relatório Focus, divulgado pelo próprio BC, com estimativas do mercado. Se essa alta for confirmada, a renda fixa pode até voltar a ser destaque entre os investimentos possíveis.
— É cada vez mais consensual de que vai haver esta elevação dos juros entre abril e junho do ano que vem — diz Alexandre Póvoa, diretor da gestora de fundos Modal Asset, para quem a Selic pode chegar a 11,25% no fim de 2010, com uma elevação de 0,25 ponto, quatro de 0,5 e mais uma de 0,25.
O motivo principal para elevar os juros será conter a inflação, que pode ser pressionada pela recuperação econômica do país.
— Entre as aplicações conservadoras, com certeza a renda fixa se recupera um pouco. Com a alta dos juros, os fundos devem pelo menos se equiparar à poupança em 2010 — diz Póvoa.
O economista-chefe da corretora Ágora, Álvaro Bandeira, estima a Selic em 10,75% ao ano no fim do próximo ano, e reconhece que há quem fale em taxa de 13% ao longo de 2010: — Mas não acho que a volta dos juros ameace aplicações como a Bolsa. Isso só ocorre quando o juro real (taxa básica menos inflação) vai de 7% a 9% ao ano.
Hoje, está em torno de 4%. |
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