Fundos começam a rever metas

Valor Econômico
Catherine Vieira e Fernando Travaglini, de São Paulo
21/05/2009



Com a taxa básica em queda e o juro real já abaixo dos 6%, os fundos de pensão retomaram uma discussão sobre a necessidade de reduzir o chamado juro atuarial, ou seja, o percentual que, somado a um índice de inflação define a meta atuarial das fundações. A maioria adota ainda INPC mais 6%, mas após o ciclo de queda de juros anterior a este que está em curso, alguns fundos, como Previ e Eletros, já adotaram reduções desse percentual, para 5,75% e 5,5%, respectivamente.

Agora, a discussão começa a voltar a cena para os fundos que ainda possuem planos de planos de benefício definido, ou seja, aquelas que possuem uma rentabilidade mínima - os planos mais novos são de contribuição definida, sem meta atuarial.

A Previ, fundo dos funcionários do Banco do Brasil e maior do país, também fez ajuste no juro, e adotou 5,75%. O presidente do fundo, Sérgio Rosa, não descarta, porém, que se volte a discutir o assunto no fim do ano, época em que são avaliadas premissas e políticas de investimento. "É um assunto que tem que ser estudado com seriedade, já que, de fato, a taxa de juro da economia vem caindo e a perspectiva para o futuro é que fique num patamar mais baixo", disse Rosa

Decisões efetivas de redução do juro atrelado a meta porém, podem ainda levar algum tempo para ser efetivadas. Isso porque o ambiente de instabilidade nos mercados tem impacto no superávit. E a cada redução do juro atuarial, aumenta o chamado exigível, ou seja, o tamanho das reservas necessárias para que o fundo fique equilibrado, ou superavitário. No ciclo anterior de redução de juro, a bolsa estava num período de alta consistente e os fundos passaram vários anos acumulando resultados positivos e gordos superávits, o que ajudou na hora de rever premissas.

Durante o período de bonança, muitos fundos aproveitaram para adotar premissas mais conservadoras, ou melhor ajustadas a atual realidade. A principal delas foi a atualização da tábua de mortalidade, mas alguns, como a Eletros, reduziram também o juro. "Fizemos as mudanças entre 2005 e 2006", lembra o atuário da fundação, Sérgio Tinoco. "Adotamos a tábua AT 2000 e reduzimos o juro da meta para 5,5%." Com essas medidas, o fundo avalia que ficou com o perfil mais ajustado, e não estuda novas mudanças por enquanto.

O diretor-superintendente do Infraprev, Carlos Frederico Duque, também acredita que, embora ainda esteja sendo possível obter bons resultados nos investimentos, existe a necessidade de discutir a redução dos juros atrelados a meta. O fundo, que obteve ganho de 6,23% no quadrimestre, está acima da meta, que ficou em 3,44%. Apesar de ainda usar INPC+6% ao ano, a Infraprev já tem estudos sobre a possibilidade de rever a taxa para 5,5% ou 5%. "As revisões de premissas tem que ser feitas de maneira cautelosa, porque são necessárias, mas trazem um encarecimento", disse.

Já para a Petros, fundo de pensão dos petroleiros, a avaliação é a de que a remuneração global esperada dos investimentos institucionais no Brasil continuará a se situar acima de 6% ao ano, além do IPCA. "Os ativos reais (renda variável e imóveis) e a renda fixa privada devem apresentar rentabilidade acima de 6% reais", disse o presidente da entidade, Wagner Pinheiro. Por isso, a fundação mantém a mesma meta de rentabilidade.

José de Souza Mendonça, presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) acredita que os fundos precisarão se ajustar, mas não acredita que haja uma solução fácil. De acordo com dados da Abrapp, 81% dos ativos das fundações, cerca de R$ 340 milhões, pertencem a planos de benefício definido, ou seja, que são obrigados a cumprir metas de rentabilidade.

Segundo Mendonça, para se fazer a alteração das metas, o fundo de pensão precisa aportar uma grande quantidade de recursos. Dessa forma, ou a entidade usa um eventual superávit para cobrir a diferença, ou posterga o pagamento para os anos futuros. "De acordo com a legislação, quem paga essa conta são os participantes e a patrocinadora".

Uma saída que vinha sendo adotada, de oferecer a possibilidade de o participante migrar para um plano de contribuição definida, vem enfrentando diversas ações na justiça de participantes que se sentiram lesados.

O tema sempre preocupou as entidades de previdência, mas retornou recentemente com o Banco Central alertando para resquícios de indexação na economia que impediriam que a Selic (10,25%) continuasse a cair. Entre os exemplo, o BC citou a meta dos fundos de pensão e a rentabilidade da poupança - cuja tributação já foi alterada pelo governo.

Essa discussão passou a ser mais relevante pelo atual patamar da Selic, 10,25%. O juro real projetado para um ano atingiu ontem 5,09%, considerando o Swap 360 (9,32%) e o IPCA projetado no Boletim Focus (4,03%).

O valor é menor do que a meta da maioria das entidade. Porém, os fundos de pensão mantinham em carteira, no fim do ano passado, R$ 230 milhões em títulos públicos, mais da metade dos R$ 420 milhões de ativos de investimentos dessas instituições. "Será preciso correr mais riscos", completou Mendonça.

De acordo com um dirigente de um dos maiores fundos, esse tipo de alteração é inevitável, mas para que as entidades adotem uma nova meta, seria preciso uma resolução da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) obrigando a mudança. "Tem de ser obrigatório, como foi com a tábua de mortalidade, em que os fundos tiveram um prazo para se ajustar", disse.

A discussão pode ganhar novos contornos se a previsão dos fundos de que a Previc será aprovada este ano se confirme. A nova entidade será responsável pela fiscalização e regulação do sistema e poderá receber como primeira tarefa adequar as fundações à atual realidade de juros baixos.