CVM flexibiliza regras para fundos com cotas em bolsa

Valor Econômico
Por Catherine Vieira, do Rio
01/08/2008

A partir de agora, poderá ficar mais fácil investir em fundos semelhantes aos do Papéis Índice Brasil Bovespa (PIBB), que foi formatado pelo BNDES e reproduz o índice IBrx-50. Ontem, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu flexibilizar, por meio de uma análise caso a caso, alguns requisitos de estruturação, emissão, registro e distribuição de cotas de fundos de índices de mercado. Conhecidos como Exchange-Traded Funds (ETF) no mercado externo, esses fundos são parecidos com os diversos fundos de índices que já existem no mercado local sob o ponto de vista da composição da carteira, mas guardam semelhanças com o PIBB por serem negociados em bolsa.


De acordo com o superintendente de relações com investidores institucionais da CVM, Carlos Alberto Rebello Sobrinho, a decisão da autarquia de analisar dispensas de requisitos caso a caso poderá viabilizar fundos de índices que não sejam apenas aqueles que comportam as empresas mais líquidas. "As regras exigem que o fundo replique a carteira de um índice, na exata proporção, mas como alguns índices são compostos por empresas que não têm ampla liquidez, isso se tornava um fator que dificultava a criação de algumas carteiras", explica.


Em alguns países, nos quais o mercado de ETFs já é mais desenvolvido, as instituições buscam resolver os problemas dos ativos com baixa liquidez e que fazem parte dos índices a serem seguidos com operações que envolvem outros ativos e que possuem alta correlação com eles, por exemplo. Nos Estados Unidos, o Barclays criou um sistema especialmente dedicado a esse mercado, chamado Ishares, com uma grande família de ETFs, ou seja, fundos de índice de mercado de diversos tipos.


Com isso, é possível que surjam produtos semelhantes ao PIBB, porém, replicando inúmeros outros índices sejam eles setoriais ou com um determinado foco, como governança ou sustentabilidade. A Bovespa vem criando ao longo dos anos diversos indicadores que poderão servir de base para esses fundos nos moldes dos ETFs.


Na visão da CVM, os ETFs são produtos que podem ser interessantes para o mercado local por serem uma alternativa de aplicação em fundo de ações a um custo mais baixo. Isso porque a taxa de administração costuma ser menor em produtos como o PIBB do que nos fundos abertos de ações que replicam índices.


No comunicado divulgado ontem, a autarquia ressaltou que há evidências de que fundos como os ETFs ajudam a aumentar a liquidez dos ativos que compõem os índices seguidos. "Produtos como os ETFs podem contribuir para a diversificação de riscos dos investidores e para o aumento da competição entre produtos de investimento e, por isso, são desejáveis", diz a nota da autarquia.


Por enquanto, o colegiado da CVM decidiu apenas analisar caso a caso as possibilidades de dispensa ou abrandamento de requisitos da Instrução 359, que rege esses fundos. Porém, a autarquia não descarta uma futura mudança nas regras, caso as experiências indiquem que esse é o melhor caminho e vai ouvir também as sugestões do mercado sobre o assunto.